Os acad\u00eamicos s\u00e3o pr\u00f3digos em atacar as classes respons\u00e1veis por nosso atraso econ\u00f4mico e social. Seu dedo acusador se volta contra tudo e todos. Pol\u00edticos e outros agentes p\u00fablicos e privados s\u00e3o massacrados por suas bem fundamentadas cr\u00edticas. Mas a academia, especialmente no plano da ci\u00eancia jur\u00eddica, continua de olhos fechados para a sua pr\u00f3pria responsabilidade neste processo hist\u00f3rico. <\/p>\n
Boaventura de Sousa Santos e outros estudiosos de peso t\u00eam alertado para a necessidade de revis\u00e3o de forma de atua\u00e7\u00e3o dos professores e pesquisadores, com argumentos epistemol\u00f3gicos de peso. <\/p>\n
J\u00e1 em uma esfera bem mais modesta de argumenta\u00e7\u00e3o, tenho defendido que a ci\u00eancia jur\u00eddica ganharia muito em valor se fossem superados alguns mitos, entre os quais destaco o da roupa nova do rei.<\/p>\n
H\u00e1 quase duzentos anos, o noruegu\u00eas Hans Christian Andersen nos contou a hist\u00f3ria da roupa nova do rei. Um soberano vaidoso e pouco afeto \u00e0 intelectualidade recebeu a visita de dois caixeiros viajantes, cuja \u00e9tica era inversamente proporcional \u00e0 esperteza. <\/p>\n
De seu ba\u00fa, os caixeiros simularam retirar um tecido especial, de rara beleza, e dotado de uma qualidade m\u00e1gica: somente poderia ser visto por pessoas de superior intelig\u00eancia. O rei, para n\u00e3o passar por ignorante, assumiu o papel de bobo, e passou a elogiar o tecido, pelo qual aceitou pagar de bom grado uma bel\u00edssima quantia de moedas de ouro.<\/p>\n
O alfaiate real foi chamado e, j\u00e1 conhecedor da not\u00edcia da exist\u00eancia do tecido m\u00e1gico, derreteu-se em elogios, embora nada visse, e, trabalhando com sua imagina\u00e7\u00e3o, confeccionou a roupa nova do rei, que, de t\u00e3o especial, mereceu apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o rei foi saudado, o alfaiate real foi aclamado, a roupa foi elogiad\u00edssima, at\u00e9 que um garoto que brincava por perto se voltou para um adulto e questionou a raz\u00e3o pela qual o rei estava nu. De cochicho em cochicho, todos se deram conta do papel rid\u00edculo a que se prestaram.<\/p>\n
No mundo acad\u00eamico, a roupa nova do rei \u00e9 vestida por muitos, que reapresentam conceitos superados e superficiais sob a roupagem de uma ret\u00f3rica cada vez mais confusa, que por vezes chega ao ponto do cifrado. Os leitores se debru\u00e7am sobre seus pomposos textos, que s\u00e3o lidos, relidos e minuciosamente estudados para que se revele a sua tradu\u00e7\u00e3o (que normalmente n\u00e3o traz nenhuma inova\u00e7\u00e3o). Como a atividade do leitor resume-se \u00e0 tentativa de compreens\u00e3o, a an\u00e1lise cr\u00edtica da tese apresentada (quando h\u00e1 uma tese) quase sempre \u00e9 deixada em segundo plano. Fechando o ciclo, a aus\u00eancia de cr\u00edtica \u00e9 de tremenda conveni\u00eancia aos autores destes trabalhos, que assim n\u00e3o precisam se renovar, nem se defender. Resta uma ret\u00f3rica vazia, que merece e tem recebido tantos elogios quanto a roupa nova do rei. <\/p>\n
A parte mais triste desta hist\u00f3ria \u00e9 que estes autointitulados juristas s\u00e3o aplaudidos, tanto pelos que leram e n\u00e3o entenderam, quanto pelos que n\u00e3o leram, mas ouviram dizer que as ideias do autor s\u00e3o sensacionais, ainda que ningu\u00e9m saiba explicar ao certo quais sejam. Todos aplaudem textos e exposi\u00e7\u00f5es t\u00e3o densas quanto o tecido da roupa nova do rei. E o fazem para n\u00e3o passarem por bobos ao questionar obras cl\u00e1ssicas e autores consagrados.<\/p>\n
H\u00e1 na academia um culto \u00e0 forma, limitando o conte\u00fado a conceitos superados. Ao se utilizar de uma linguagem cifrada, pretensamente se est\u00e1 a provar a capacidade intelectual do autointitulado professor. E o p\u00fablico que recebe a mensagem derrete-se em elogios ao discurso cifrado, para n\u00e3o passar por algu\u00e9m que n\u00e3o tem capacidade de compreender a mensagem que deve estar ali, em algum lugar, e que certamente n\u00e3o foi compreendida porque a leitura foi superficial (se \u00e9 que foi completa).<\/p>\n
Para que se pretenda alguma evolu\u00e7\u00e3o do pensamento cient\u00edfico, \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio abandonar a ret\u00f3rica vazia, as conceitua\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00f5es in\u00fateis, as demonstra\u00e7\u00f5es de erudi\u00e7\u00e3o in\u00f3cua. \u00c9 necess\u00e1rio que as ideias sejam reveladas, debatidas e renovadas, sem que sejamos distra\u00eddos pelas tentativas do autor de demonstrar sua nobre (e certamente inalcan\u00e7\u00e1vel pelos simples mortais) forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste sentido, elogios devem ser feitos \u00e0s produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas encontradas no direito norte-americano. Textos enxutos cont\u00eam teses avan\u00e7adas, e a ret\u00f3rica \u00e9 cada vez mais substitu\u00edda pela pesquisa. A objetividade pode ser bem percebida quando se constata que a tese dos custos de transa\u00e7\u00e3o, de Ronald Coase (um cl\u00e1ssico da an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito que valeu ao seu autor um Pr\u00eamio Nobel de economia), tem cerca de 30 p\u00e1ginas, escritas de forma direta e clara.<\/p>\n
No campo da substitui\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica pela pesquisa, pode ser indicado como modelo o trabalho de Angus Maddison (The World Economy A Millennial Perspective). O autor se debru\u00e7a sobre uma das quest\u00f5es mais debatidas das ci\u00eancias sociais, que \u00e9 a an\u00e1lise de valor do capitalismo. Mas, ao inv\u00e9s de desfiar argumentos abstratos sobre a possibilidade de um sistema de economia de mercado apresentar um lado humano, e ao inv\u00e9s de afirmar genericamente que o desenvolvimento social depende de um substrato econ\u00f4mico que s\u00f3 pode ser produzido dentro de uma economia de mercado, o autor trabalha sobre n\u00fameros. <\/p>\n
Sua pesquisa \u00e9 objetiva. N\u00e3o h\u00e1 discursos, mas an\u00e1lises ponderadas entre tabelas de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Nelas o autor exp\u00f5e sua trabalhosa pesquisa, por meio da qual revelou a renda per capita (e outras dimens\u00f5es, como o n\u00edvel de desigualdade e o de pobreza) de v\u00e1rias dezenas de pa\u00edses, espalhados por todas as regi\u00f5es do mundo, em um per\u00edodo hist\u00f3rico que abrange do ano 1000 ao ano 2000. <\/p>\n
Se este autor se limitasse a discursar genericamente sobre o papel do Estado no sentido de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, seu trabalho poderia ser atacado por qualquer outra via de discurso meramente ret\u00f3rico. O justo se transforma em injusto, e mais um livro \u00e9 escrito. Mas Angus Maddison n\u00e3o discursa. O que importa s\u00e3o os dados.<\/p>\n
Cabe aos juristas uma escolha de postura. Ou se produz ci\u00eancia, trabalhando claramente sobre ideias, expondo-as abertamente \u00e0 cr\u00edtica e \u00e0 eventual assimila\u00e7\u00e3o, ou se preserva uma pseudoci\u00eancia peculiar, em que os dotes liter\u00e1rios e alguns del\u00edrios de orat\u00f3ria bastam para satisfazer a sede por aplausos e admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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