Ainda que seja absolutamente desnecess\u00e1rio mais um texto afirmando a inefici\u00eancia do ensino jur\u00eddico brasileiro, vale tentarmos uma investiga\u00e7\u00e3o a respeito dos aspectos que poderiam ser reformados. Em s\u00edntese, vou defender a tese de que nossos alunos de gradua\u00e7\u00e3o devem, em uma primeira etapa, estudar mais; depois disso, devemos faz\u00ea-los estudar melhor. E a obviedade desta f\u00f3rmula revela a precariedade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acredito que o ensino da ci\u00eancia jur\u00eddica passa por tr\u00eas fases: compreens\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica. Os professores d\u00e3o cumprimento \u00e0 primeira quando explicam aos seus alunos o significado das f\u00f3rmulas jur\u00eddicas. A segunda fase caberia principalmente aos alunos, por meio da revis\u00e3o dos conte\u00fados apresentados nos semestres anteriores. J\u00e1 a cr\u00edtica demandaria um amadurecimento maior dos conte\u00fados, e seria aprimorada pela viv\u00eancia e percep\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter multidisciplinar dos fen\u00f4menos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em direito, entretanto, t\u00eam focado quase exclusivamente na fase da compreens\u00e3o. Se considerarmos que as fases de fixa\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica podem ser supridas pela atua\u00e7\u00e3o individual dos estudantes, poder\u00edamos concluir que os preju\u00edzos n\u00e3o seriam assim t\u00e3o grandes. Mas esta conclus\u00e3o somente seria v\u00e1lida se as faculdades fossem competentes no fornecimento da compreens\u00e3o, e se parte significativa dos alunos demonstrasse interesse em buscar a fixa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e o enriquecimento das leituras por meio de estudos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. E nenhuma destas premissas poderia ser adotada hoje.<\/p>\n
Mesmo que acredit\u00e1ssemos que o ensino jur\u00eddico pudesse ser resumido \u00e0 fase da compreens\u00e3o t\u00e9cnica dos conte\u00fados, n\u00e3o deixar\u00edamos de concluir que as faculdades est\u00e3o longe de cumprir esta miss\u00e3o b\u00e1sica. Os exames da OAB e os concursos jur\u00eddicos n\u00e3o nos permitem pensar o contr\u00e1rio. <\/p>\n
O que se percebe \u00e9 que os professores t\u00eam seguido um caminho inverso ao da evolu\u00e7\u00e3o do direito. Enquanto a ci\u00eancia jur\u00eddica ganha maior complexidade, como consequ\u00eancia l\u00f3gica da evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, os professores t\u00eam cada vez mais reduzido os conte\u00fados aos mais b\u00e1sicos dos conceitos. Muitas vezes, um conte\u00fado \u00e9 pretensamente estudado sem que se chegue a examinar a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia. Ditam-se conceitos, procede-se a uma classifica\u00e7\u00e3o qualquer, emenda-se com uma hist\u00f3ria (para descontrair, porque ningu\u00e9m \u00e9 de ferro) e d\u00e1-se por cumprida a miss\u00e3o. E assim s\u00e3o ministradas aulas agradavelmente leves, e danosamente superficiais.<\/p>\n
A este comportamento soma-se o conformismo da significativa parcela de alunos que n\u00e3o deseja se ver pressionada pelo estudo. H\u00e1 pouca oposi\u00e7\u00e3o aos engodos. Usualmente, os inconformados estudam s\u00f3s. <\/p>\n
Quando somamos a pouca cobran\u00e7a dos professores com o conformismo da maior parte dos alunos, chegamos a produtos finais \u00f3bvios e indesejados: egressos que desconhecem os mais b\u00e1sicos conte\u00fados da ci\u00eancia jur\u00eddica; bachar\u00e9is incapazes de escrever um per\u00edodo sem algum erro de concord\u00e2ncia; trabalhos de conclus\u00e3o de curso (que deveriam refletir um tema que o formando domina) t\u00e3o vazios que por vezes parecem piadas de mau gosto. Ou seja, um retrato de uma realidade nacional bem descrita por F\u00e1bio Giambiagi (Brasil, Ra\u00edzes do Atraso: Paternalismo x Produtividade), ao afirmar que \u201co pa\u00eds foi invadido pela mediocridade, ou seja, por uma combina\u00e7\u00e3o de falta de apre\u00e7o pelo m\u00e9rito, exalta\u00e7\u00e3o das coisas sem import\u00e2ncia e aus\u00eancia de obsess\u00e3o pela excel\u00eancia.\u201d <\/p>\n
Para que uma nova realidade possa ser constru\u00edda, o caminho parece (e \u00e9) \u00f3bvio: estudar mais. N\u00e3o h\u00e1 alternativa. O direito n\u00e3o \u00e9 feito de conceitos e classifica\u00e7\u00f5es, envolvendo tamb\u00e9m legisla\u00e7\u00f5es complexas e regulamentos quilom\u00e9tricos. N\u00e3o os conhecer significa n\u00e3o estar preparado para atuar profissionalmente.<\/p>\n
Podemos tomar como exemplo o direito empresarial, mat\u00e9ria que leciono h\u00e1 alguns anos. Este ramo do direito (que \u00e9 por muitos considerado um mero e desimportante ap\u00eandice do direito privado) \u00e9 normalmente ensinado em quatro semestres, com uma ou duas aulas por semana. V\u00e1rios s\u00e3o os conte\u00fados a serem vencidos. Ap\u00f3s a teoria geral, deve se estudar os estabelecimentos empresariais, a propriedade industrial, o direito concorrencial, o registro empresarial, o direito societ\u00e1rio, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, o processo falimentar, a recupera\u00e7\u00e3o de empresas e os contratos empresariais. Vamos focar um pouco mais em uma mat\u00e9ria de minha predile\u00e7\u00e3o: o direito societ\u00e1rio. Neste campo, deve se estudar a teoria geral das sociedades, as formas societ\u00e1rias ditas menores (sociedade simples, sociedade em comum, sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, sociedade em comandita por a\u00e7\u00f5es, sociedade em nome coletivo), para ent\u00e3o analisar com maior profundidade as sociedades limitadas e as sociedades an\u00f4nimas. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. O estudo tamb\u00e9m deve compreender os movimentos societ\u00e1rios (fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o), os grupos societ\u00e1rios, os cons\u00f3rcios, as joint ventures e outras formas de organiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o muitos os temas. Assim, vamos tomar um como exemplo. N\u00e3o as sociedades an\u00f4nimas (cuja legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de reg\u00eancia tem 300 artigos, alguns quase indecifr\u00e1veis). Vamos olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para as sociedades limitadas. Somente no livro que escrevi sobre esta esp\u00e9cie societ\u00e1ria, h\u00e1 270 t\u00f3picos, entre cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es. Qualquer deles envolve a compreens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da jurisprud\u00eancia, dos regulamentos, do direito comparado e, principalmente, do mundo ao qual estes conceitos se aplicam. Voltando, contudo, \u00e0 realidade de nossas salas de aula, percebemos que a maior parte de nossos alunos n\u00e3o vai muito al\u00e9m do conceito de empres\u00e1rio.<\/p>\n
Se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que em um curso de gradua\u00e7\u00e3o sejam vencidos todos os conte\u00fados de todas as mat\u00e9rias, ao menos se deveria buscar fazer mais. Se algum professor acredita que a alternativa \u00e0 impossibilidade de ensinar tudo \u00e9 n\u00e3o ensinar nada, este professor deve rever seu papel acad\u00eamico, e abrir espa\u00e7o \u00e0queles que t\u00eam maior disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar. N\u00e3o h\u00e1 segredo. Se os conte\u00fados t\u00e9cnicos s\u00e3o muitos, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 estudar mais. Muito mais.<\/p>\n
Se pudermos vencer o desafio de fazer nossos alunos estudarem mais, poderemos partir para a pr\u00f3xima fase na constru\u00e7\u00e3o de uma nova realidade para o ensino jur\u00eddico: estudar melhor.<\/p>\n
Outra infeliz percep\u00e7\u00e3o dos h\u00e1bitos de estudo de nossos graduandos \u00e9 que os esfor\u00e7os t\u00eam por meta quase exclusiva a realiza\u00e7\u00e3o das t\u00e3o temidas provas. O comportamento normal \u00e9 dar por cumprida a miss\u00e3o de estudar uma dada mat\u00e9ria no exato momento em que a nota de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgada. Tal comportamento somente seria justific\u00e1vel se o objetivo da faculdade fosse a aprova\u00e7\u00e3o nas provas, e n\u00e3o a prepara\u00e7\u00e3o para uma carreira. <\/p>\n
Ao se abandonar os conte\u00fados anteriormente estudados, estes cair\u00e3o no esquecimento. \u00c9 comum percebermos nos alunos algum dom\u00ednio da mat\u00e9ria do semestre, somado a uma certa familiaridade com os temas do semestre anterior e a um absoluto desconhecimento a respeito de tudo o que veio antes. Da\u00ed os resultados desastrosos em exames da OAB que nada mais fazem do que exigir o b\u00e1sico do b\u00e1sico.<\/p>\n
Aos alunos e aos cursos cabe a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de manuten\u00e7\u00e3o (fixa\u00e7\u00e3o) dos conte\u00fados anteriormente compreendidos. Uma boa revis\u00e3o semestral costuma ser bastante eficiente (e \u00e9 muito menos trabalhosa do que ter que aprender tudo de novo nos cursinhos), e pode ser somada a outras estrat\u00e9gias mais criativas.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s estarem ultrapassadas as fases da compreens\u00e3o e da fixa\u00e7\u00e3o, poderemos buscar uma cr\u00edtica eficiente. N\u00e3o aquela cr\u00edtica pueril, limitada a pedradas em tudo o que se v\u00ea, mas a cr\u00edtica adulta, bem fundada em uma vis\u00e3o sistem\u00e1tica do direito, e enriquecida com a rela\u00e7\u00e3o com outras ci\u00eancias, como a hist\u00f3ria, a sociologia, a economia e a filosofia. Somente assim os bachar\u00e9is saber\u00e3o o que fazer diante de uma lide. N\u00e3o s\u00f3 no plano t\u00e9cnico, como tamb\u00e9m no humano.<\/p>\n
Talvez esta meta pare\u00e7a ilus\u00f3ria. Mas n\u00e3o \u00e9. Se os estudantes de medicina podem estudar como estudam; se os estudantes das engenharias podem estudar como estudam; se os estudantes de quase todas as demais ci\u00eancias podem estudar como estudam, podemos cobrar mais dos estudantes de direito.<\/p>\n
O curioso \u00e9 que, se pensarmos nos interesses envolvidos, perceberemos que o movimento deveria ser exatamente o oposto. Deveriam ser os estudantes os postulantes das mudan\u00e7as em busca da qualidade. Afinal, s\u00e3o eles os principais prejudicados pela m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles que se ver\u00e3o impossibilitados de lutar pelas poucas vagas no mercado de trabalho, quando se encontrarem s\u00f3s, com seu belo diploma debaixo do bra\u00e7o.<\/p>\n
Mas h\u00e1 outros prejudicados. No final, todos somos. Em um pa\u00eds em que n\u00e3o se ensina o direito dificulta-se a obten\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, cala-se o debate social e abandona-se a constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucos os analistas da realidade social que afirmam que os mais eficientes projetos de desenvolvimento s\u00e3o aqueles que nascem na sociedade civil. Dentre os agentes da sociedade civil, s\u00e3o os estudiosos e aplicadores do direito aqueles de quem mais deveria se esperar uma atua\u00e7\u00e3o no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor. Afinal, o substrato de seu trabalho di\u00e1rio, o objeto de suas reflex\u00f5es cotidianas, \u00e9 a justi\u00e7a. A busca pela justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9, para estes profissionais, algo complementar. \u00c9 a sua especialidade. Ou melhor: seria, se houvesse preparo acad\u00eamico para tanto. <\/p>\n
Profissionais do direito, capacitados a atuar na busca pela justi\u00e7a, n\u00e3o s\u00e3o feito apenas de ret\u00f3rica afetada e alegado bom senso. S\u00e3o feitos de estudo. Estudo que, se n\u00e3o se tornar um h\u00e1bito consolidado na faculdade, n\u00e3o vingar\u00e1 nas comprometidas carreiras profissionais que seguem a cursos mal conclu\u00eddos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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