{"id":1773,"date":"2008-01-20T00:00:00","date_gmt":"2008-01-20T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/devemos-temer-um-direito-made-in-china\/"},"modified":"2008-01-20T00:00:00","modified_gmt":"2008-01-20T02:00:00","slug":"devemos-temer-um-direito-made-in-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/devemos-temer-um-direito-made-in-china\/","title":{"rendered":"Devemos temer um direito made in China?"},"content":{"rendered":"<p>O debate entre os defensores e os detratores da economia de mercado \u00e9 caracterizado mais pela intoler\u00e2ncia do que pela constru\u00e7\u00e3o l\u00f3gica de argumentos e contra-argumentos. O tom da conversa \u00e9 bem demonstrado pelos t\u00edtulos dados aos livros escritos e seis m\u00e3os por Plinio Apuleyo Mendoza, Carlos Alberto Montaner e \u00c1lvaro Vargas Llosa, nos quais se defende abertamente a necessidade de a Am\u00e9rica Latina promover as transforma\u00e7\u00f5es que conduzam \u00e0 economia de mercado. As obras, lan\u00e7adas em 1996 e 2007, foram intituladas Manual do perfeito idiota Latino-Americano e A volta do idiota. Idiotas seriam os defensores de uma esquerda contr\u00e1ria \u00e0 economia de mercado. A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 ofensa, quando articulada, vem amparada em obras emocionais, como as produzidas por Eduardo Galeano, ou em intermin\u00e1veis diatribes anticapitalistas, como as lan\u00e7adas por Noam Chomsky. Em todos os casos, os argumentos perdem-se como vozes isoladas, e o conhecimento n\u00e3o se constr\u00f3i.<\/p>\n<p>Neste quadro, um dos pseudo-argumentos utilizados pelos combatentes da economia de mercado \u00e9 a revela\u00e7\u00e3o de uma das facetas mais vis\u00edveis da economia chinesa: a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local, sujeita a intermin\u00e1veis e nada salubres jornadas de trabalho, em troca de sal\u00e1rios que n\u00e3o permitem mais do que a subsist\u00eancia. Quando um defensor da economia de mercado aponta para a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do direito do trabalho, reage um detrator com a invoca\u00e7\u00e3o do caso chin\u00eas, por meio da ineg\u00e1vel e quase sofista afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o queremos que o nosso povo se sujeite \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o daquele modelo de regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, e mesmo de defesa dos direitos humanos. Neste contexto, surge a pergunta: devemos temer a ado\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas made in China? <\/p>\n<p>N\u00e3o haveria como aceitar passivamente o desrespeito aos direitos humanos e ambientais que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia chinesa no plano industrial. \u00c0s popula\u00e7\u00f5es que gozam de garantias trabalhistas m\u00ednimas, seria um pesadelo projetar-se em um oper\u00e1rio do delta do Yang-ts\u00e9-kiang. No plano ambiental, se os dejetos e emiss\u00f5es n\u00e3o tratados fossem de igual forma produzidos pelos demais pa\u00edses, nosso planeta em poucos anos se transformaria em uma esfera inabit\u00e1vel. Para al\u00e9m destes dois aspectos mais evidentes, a China ainda fornece um hist\u00f3rico de corrup\u00e7\u00e3o e desrespeito \u00e0 democracia que espanta at\u00e9 mesmo cidad\u00e3os de pa\u00edses tropicais pouco afetos \u00e0 obedi\u00eancia a padr\u00f5es razo\u00e1veis de civilidade.<\/p>\n<p>Mas nossa natural (ainda que in\u00f3cua) rejei\u00e7\u00e3o ao modelo chin\u00eas n\u00e3o deve tomar a forma de uma nega\u00e7\u00e3o ao sistema de economia de mercado. O modelo econ\u00f4mico que eles implantaram n\u00e3o \u00e9 uma imagem do futuro do capitalismo, mas sim um reflexo, atrasado em 150 anos, da fase inicial da industrializa\u00e7\u00e3o europeia. Nem que se desejasse, n\u00e3o haveria como replicar o modelo chin\u00eas em praticamente nenhum outro lugar do mundo. <\/p>\n<p>A economia chinesa \u00e9 produto da necessidade de sobreviv\u00eancia de uma popula\u00e7\u00e3o que, em meados dos anos 1970, morria de fome aos borbot\u00f5es. A vers\u00e3o mais encontrada vem no sentido de que a abertura da China para a economia de mercado foi obra de um conjunto de reformas bem planejadas, executadas por Deng Xiaoping a partir de 1978 como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 grande fome que vitimou cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas. Mas atualmente se compreende que a constru\u00e7\u00e3o daquele modelo econ\u00f4mico deu-se em grande parte pela aceita\u00e7\u00e3o, por parte das autoridades locais, de atos de desobedi\u00eancia praticados por empreendedores que se afastaram do modelo de explora\u00e7\u00e3o proposto pelo estado para buscar a efici\u00eancia (e os seus frutos). A necessidade de expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o local, formou uma teia de pequenos empreendedores marginais, cujo sucesso motivava mais e mais pessoais, que formaram uma irresist\u00edvel onda capitalista. Ou seja: o modelo econ\u00f4mico chin\u00eas \u00e9 fruto da iniciativa de sua popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de um bem urdido plano decenal produzido por seus burocratas. <\/p>\n<p>Indo adiante, percebemos que, se a g\u00eanese da economia chinesa \u00e9 consequ\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o social inexistente em outros pa\u00edses, sua forma atual tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verificada em outras economias por seu particularismo no cen\u00e1rio internacional. Se h\u00e1 uma explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores (cuja renda chega a ser inferior \u00e0 das primeiras fases da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial), ela \u00e9 em grande parte derivada da exist\u00eancia de um gigantesco ex\u00e9rcito de reserva formado por pessoas dispostas a aceitar o que for necess\u00e1rio para que sua fam\u00edlia tenha acesso ao indispens\u00e1vel \u00e0 sobreviv\u00eancia. Calcula-se que cerca de 700 milh\u00f5es de chineses tentem o sustento com menos de 2 d\u00f3lares por dia. J\u00e1 o desrespeito ao meio ambiente deriva tanto da corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada quanto da necessidade de uma expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica que possa suprir a demanda anual por 24 milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Ou seja: a China n\u00e3o \u00e9 o modelo do futuro, mas sim o de um passado que deve ser intensamente combatido, o que tender\u00e1 a ocorrer quando houver uma razo\u00e1vel transfer\u00eancia da riqueza \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com o fortalecimento de uma ainda insipiente classe m\u00e9dia.<\/p>\n<p>Mas, voltando para a an\u00e1lise dos reflexos da China no futuro da economia mundial, especialmente a ocidental, devemos ainda considerar que a atual estrutura dos mercados, tendente \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o, fez com que o modelo chin\u00eas fosse integrado \u00e0 ordem econ\u00f4mica mundial, mas n\u00e3o seja pass\u00edvel de replica\u00e7\u00e3o em outros locais. Isto porque a manufatura \u00e9 apenas uma das atividades envolvidas na oferta de um determinado produto ao mercado. Do pre\u00e7o de um bem fabricado no oriente e distribu\u00eddo para as prateleiras ocidentais, apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao pagamento de seu custo de produ\u00e7\u00e3o. A maior parte do valor \u00e9 direcionada aos distribuidores, aos detentores das marcas e aos respons\u00e1veis pelos esfor\u00e7os em publicidade; ou seja, por empresas ocidentais (principalmente a considerar que as marcas chinesas n\u00e3o s\u00e3o bem recebidas pelos mercados ocidentais). <\/p>\n<p>Na cidade de Zhuhai, perto de Hong Kong, est\u00e1 instalado um dos maiores polos de fabrica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados em todo o mundo. L\u00e1 s\u00e3o produzidos itens sobre os quais s\u00e3o aplicadas marcas famosas, e que depois ser\u00e3o expostos em elegantes vitrines europeias e norte-americanas. Estima-se que do pre\u00e7o de venda destes cal\u00e7ados no m\u00e1ximo 2% sejam empregados com o pagamento dos funcion\u00e1rios que o produziram. <\/p>\n<p>Em m\u00e9dia, o pagamento da manufatura de um produto made in China corresponde a 10% de seu pre\u00e7o de venda. O restante \u00e9 recebido pelo vendedor final, pelos intermedi\u00e1rios, pelos detentores das marcas, pelas ag\u00eancias de publicidade e tantos outros agentes que t\u00eam por caracter\u00edstica comum o fato de atuarem fora da China. <\/p>\n<p>Vale citar mais um exemplo: a Galanz \u00e9 a maior f\u00e1brica de fornos de micro-ondas do mundo. Cerca de 40% dos aparelhos existentes no planeta foram fabricados l\u00e1. Mas poucos conhecem a marca, j\u00e1 que a Galanz atua no interesse de empresas estrangeiras, detentoras de marcas de renome mundial que dela encomendam, total ou parcialmente, a atividade de manufatura, concentrando seus esfor\u00e7os nas atividades que geram maiores excedentes; principalmente no desenvolvimento de novas tecnologias.<\/p>\n<p>Podemos ent\u00e3o concluir que a China \u00e9 um agente especializado no cen\u00e1rio econ\u00f4mico mundial. Ocupa, por suas caracter\u00edsticas internas, uma posi\u00e7\u00e3o centrada na manufatura, com baixo desenvolvimento tecnol\u00f3gico pr\u00f3prio. A regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 altamente desfavor\u00e1vel aos seus oper\u00e1rios, principalmente porque h\u00e1 um grande contingente de cidad\u00e3os tentando fugir da mis\u00e9ria da vida no campo. Mas este modelo n\u00e3o pode ser tomado como um exemplo de sucesso econ\u00f4mico por outros pa\u00edses que buscam uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no plano econ\u00f4mico internacional. Assim como as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 China atual s\u00e3o muito espec\u00edficas, o seu papel na ordem econ\u00f4mica n\u00e3o pode, e nem deve, ser intentado por outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>A partir da compreens\u00e3o de que a produ\u00e7\u00e3o de riqueza n\u00e3o mais adv\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o da massa trabalhadora, mas decorre principalmente do desenvolvimento de tecnologia, cumpre aos pa\u00edses emergentes (e especialmente aos demais integrantes do BRIC Brasil, \u00cdndia e R\u00fassia) encontrar o seu papel no cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional. \u00c9 o que faz a \u00cdndia, que se fixa como polo mundial no desenvolvimento de softwares, e \u00e9 o que deveria fazer o Brasil. E, para tanto, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tratar nossos trabalhadores como s\u00e3o tratados os oper\u00e1rios chineses. <\/p>\n<p>A China continuar\u00e1 a invadir nossas casas com seus produtos, mas n\u00e3o ser\u00e1 capaz de exportar seu direito, seja no campo do direito do trabalho, seja no de outras \u00e1reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O debate entre os defensores e os detratores da economia de mercado \u00e9 caracterizado mais pela intoler\u00e2ncia do que pela [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}