O an\u00fancio de mais um ano de crescimento superior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica do Brasil tem a apar\u00eancia de uma excelente not\u00edcia. Mas n\u00e3o \u00e9. Significa que mais um ano passar\u00e1 sem que sejam feitas as necess\u00e1rias e urgentes reformas jur\u00eddicas, sem as quais n\u00e3o se pode projetar um panorama de crescimento sustent\u00e1vel para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Nosso governo federal \u00e9 pr\u00f3digo em propagandear seu sucesso na \u00e1rea econ\u00f4mica. Comemora o crescimento superior a 4% obtido nos \u00faltimos anos, e atribui \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o tais resultados. Mas a verdade \u00e9 outra. S\u00f3 estamos crescendo porque a economia mundial vive uma era de bonan\u00e7a. Em outros pa\u00edses, este per\u00edodo est\u00e1 sendo aproveitado para implementar pesadas reformas. No Brasil, limitamo-nos a manter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que, al\u00e9m de \u00f3bvia no contexto da atual economia de mercado, foi criada pelo governo anterior. Ou seja: aproveitamos a bonan\u00e7a para n\u00e3o fazer nada; orgulhamo-nos de nossa in\u00e9rcia.<\/p>\n
A economia mundial cresce em um ritmo acelerado. O Brasil, a reboque deste movimento, avan\u00e7a em \u00edndices moderados. Quando lembramos da d\u00e9cada perdida, podemos at\u00e9 acreditar que este crescimento moderado \u00e9 uma boa not\u00edcia. Mas, quando identificamos o verdadeiro respons\u00e1vel por este padr\u00e3o de crescimento (a economia mundial, e n\u00e3o o governo brasileiro), e recordamos que as reformas institucionais necess\u00e1rias \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e sustent\u00e1vel de uma economia de mercado (incluindo principalmente as reformas tribut\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria), percebemos que o futuro breve nos reserva not\u00edcias menos alvissareiras. <\/p>\n
O resultado desta doce letargia \u00e9 evidente: se o Brasil cresceu 4,5% em 2007, a China obteve um crescimento de 11,5%, enquanto a \u00cdndia chegou a 9% e a R\u00fassia, a 7%. Isso para falar apenas nos pa\u00edses integrantes do BRIC. Quando comparamos nosso crescimento com os \u00edndices da Est\u00f4nia, da Pol\u00f4nia, da Irlanda e de El Salvador, os resultados s\u00e3o ainda menos alentadores, principalmente se considerarmos que h\u00e1 uma d\u00e9cada todos apresentavam economias pouco desenvolvidas e sem expectativas de crescimento. Mas nestes pa\u00edses tratou-se de promover as reformas necess\u00e1rias ao desenvolvimento, ao inv\u00e9s de simplesmente buscar culpados pelo seu fracasso. Quebraram-se antigas estruturas de direitos para flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, para vincular responsabilidades \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, para racionalizar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para tutelar de forma respons\u00e1vel e equilibrada a quest\u00e3o ambiental; enfim, para criar um arcabou\u00e7o jur\u00eddico que viabilize um desenvolvimento respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel da economia de mercado, ao inv\u00e9s de tom\u00e1-la como um inimigo a ser combatido.<\/p>\n
O acerto deste caminho \u00e9 confirmado n\u00e3o s\u00f3 pela l\u00f3gica, como tamb\u00e9m pela hist\u00f3ria. A se estudar qualquer lista de pa\u00edses mais e menos desenvolvidos, ser\u00e1 f\u00e1cil perceber que todos os que oferecem alta qualidade de vida a seus cidad\u00e3os promoveram as reformas jur\u00eddicas acima referidas. Tais medidas acarretam n\u00e3o s\u00f3 a gera\u00e7\u00e3o de empregos como passo inicial para a supera\u00e7\u00e3o da pobreza, como tamb\u00e9m o desenvolvimento tecnol\u00f3gico que impulsiona a economia a uma fase de grande produ\u00e7\u00e3o de riquezas. <\/p>\n
Mas, para tanto, \u00e9 preciso arrega\u00e7ar as mangas e promover as sempre proteladas reformas jur\u00eddicas em nosso pa\u00eds. Sua necessidade \u00e9 por todos conhecida, e a principal raz\u00e3o pela qual elas n\u00e3o s\u00e3o feitas \u00e9 um triste panorama de nossa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n
O fato \u00e9 que as reformas implicam a ado\u00e7\u00e3o de medidas pouco simp\u00e1ticas. E medidas pouco simp\u00e1ticas s\u00e3o evitadas em um pa\u00eds em que a grande preocupa\u00e7\u00e3o da classe dirigente \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de votos para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Chega-se em um impasse dif\u00edcil de ser superado. Embora programas como o Bolsa-Fam\u00edlia sejam de um vergonhoso anacronismo, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que algum pol\u00edtico retire o benef\u00edcio, sempre em vista milh\u00f5es de votos envolvidos na quest\u00e3o. Quando projetamos esta realidade para as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o resultado \u00e9 o mesmo. A recente tentativa de supress\u00e3o da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o sindical bem revelou que este \u00e9 um pa\u00eds de direitos, e n\u00e3o de deveres, e em que as medidas eleitoreiras s\u00e3o mais interessantes para nossos pol\u00edticos do que as reformas que gerar\u00e3o resultados somente em governos futuros. Impera a no\u00e7\u00e3o de presente cont\u00ednuo nas rela\u00e7\u00f5es sociais, express\u00e3o cunhada pelo historiador brit\u00e2nico Eric Hobsbawm.<\/p>\n
A impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 a de que este \u00e9 um pa\u00eds t\u00e3o dadivoso que n\u00e3o se faz necess\u00e1rio trabalhar. Basta observar o que a natureza tem para nos oferecer. Relendo Celso Furtado, em sua excepcional Forma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil, constatamos que os ciclos econ\u00f4micos em que o pa\u00eds foi relevante no plano internacional (cana de a\u00e7\u00facar, minera\u00e7\u00e3o, borracha, caf\u00e9) n\u00e3o foram fruto do desenvolvimento de tecnologias nacionais, mas sim um precioso fruto da terra, ao qual bastava adicionar o trabalho bra\u00e7al (normalmente exercido por pessoas que n\u00e3o ficavam com a mais valia de seu trabalho). Ou seja: ganhamos, mais do que constru\u00edmos, nossos ciclos econ\u00f4micos. <\/p>\n
Este fato colaborou para a consolida\u00e7\u00e3o de uma atitude em que basta aos governantes n\u00e3o cometer erros grosseiros para que a economia evolua. A situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 faz lembrar o quadro descrito por Maquiavel, em rela\u00e7\u00e3o aos estados heredit\u00e1rios, ao afirmar que \u201c\u00e9 suficiente que o pr\u00edncipe n\u00e3o abandone os modos de governo de seus predecessores\u201d. Ou seja, n\u00e3o fazendo nenhuma besteira monumental, o pol\u00edtico ser\u00e1 bem avaliado pelos seus eleitores. E o futuro, com suas responsabilidades, \u00e9 empurrado para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta in\u00e9rcia, amparada pela no\u00e7\u00e3o de ber\u00e7o espl\u00eandido, cobrar\u00e1 um pre\u00e7o severo em um futuro breve. Ao n\u00e3o nos prepararmos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de nossa estrutura econ\u00f4mica e social (o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de uma s\u00f3lida reforma institucional), agimos como a cigarra, sem a certeza de que as formigas nos acolher\u00e3o quando o ver\u00e3o passar. <\/p>\n
Por isso, a bonan\u00e7a econ\u00f4mica internacional \u00e9 uma m\u00e1 not\u00edcia para o Brasil. Ao n\u00e3o depararmos com dificuldades imediatas, n\u00e3o nos movemos, tomados por uma confort\u00e1vel cegueira quanto ao futuro da economia. E assim decretamos nosso subdesenvolvimento.<\/p>\n
Boa not\u00edcia \u00e9 que este n\u00e3o \u00e9 um discurso isolado. Mais e mais estudos est\u00e3o sendo publicados no sentido da necessidade de nos movermos imediatamente para garantirmos o crescimento quando os ventos da economia internacional n\u00e3o estiverem a nosso favor. Ma\u00edlson da N\u00f3brega, F\u00e1bio Giambiagi, Armando Castelar Pinheiro, Jairo Saddi, Decio Zylbersztajn, Raquel Sztajn (e todos os participantes do grupo de estudos mantido na USP sob a orienta\u00e7\u00e3o destes dois), e Luiz Carlos Bresser-Pereira (para somente os mais recentes) devem ser lidos e debatidos, para que suas propostas sejam amadurecidas e implementadas. N\u00e3o adianta mais mantermos uma postura que une a aliena\u00e7\u00e3o de acreditarmos nas not\u00edcias benfazejas ao costume de culpar outros por nossos fracassos.<\/p>\n
\u00c9 por tal raz\u00e3o que vemos com preocupa\u00e7\u00e3o o an\u00fancio de um ano de tranquilo crescimento econ\u00f4mico. Talvez fosse mais proveitosa e revela\u00e7\u00e3o de uma dificuldade imediata, para que possamos evoluir por meio do processo que Schumpeter denominou de destrui\u00e7\u00e3o criadora.<\/p>\n
Se o ano de 2008 ser\u00e1 de bonan\u00e7a econ\u00f4mica, \u00e9 necess\u00e1rio que se aproveite um tempo que n\u00e3o voltar\u00e1 para garantirmos a continuidade de nosso crescimento nos anos que vir\u00e3o. E este crescimento n\u00e3o acontecer\u00e1 sem que repensemos a forma como o ordenamento jur\u00eddico trata as quest\u00f5es tribut\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria, entre tantas outras que t\u00eam sido irresponsavelmente proteladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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