H\u00e1 mais de dois s\u00e9culos, o fil\u00f3sofo Immanuel Kant j\u00e1 afirmava que respeitar a dignidade humana \u00e9 tratar as pessoas como um fim em si mesmas e n\u00e3o apenas como um meio. Ele explorou a ideia de que tudo que identificamos na vida tem um pre\u00e7o ou uma dignidade; o que tem pre\u00e7o \u00e9 substitu\u00edvel e tem um equivalente, j\u00e1 o que n\u00e3o possui equivalente possui uma dignidade. Neste conceito, coisas possuem pre\u00e7o e indiv\u00edduos, dignidade. Conceito aparentemente simples, mas muito significativo.<\/p>\n
Embora expressa na Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 no art. 1.\u00ba como um dos fundamentos do Estado democr\u00e1tico de direito, e mencionada pelo menos mais quatro vezes na nossa lei maior, a discuss\u00e3o sobre dignidade humana e direitos humanos ainda habita uma zona de penumbra. Tais ideias aparentam estar ladeadas por conceitos te\u00f3ricos e filos\u00f3ficos, distantes da realidade f\u00e1tica vivenciada no dia a dia.<\/p>\n
Como uma das express\u00f5es desta prote\u00e7\u00e3o normativa, o art. 203 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que a assist\u00eancia social ser\u00e1 prestada a quem dela necessitar. E vai al\u00e9m, dispondo que a ordem econ\u00f4mica tem tamb\u00e9m por fim assegurar a todos uma exist\u00eancia digna.<\/p>\n
Contudo, em tempos de l\u00f3gica utilitarista, muito se discute a respeito da efetividade de a\u00e7\u00f5es assistencialistas cujo objetivo \u00e9 prestar ajuda a c\u00e9lulas sociais carentes de uma comunidade para retir\u00e1-las da condi\u00e7\u00e3o de necessitadas. A controv\u00e9rsia se constitui em sabermos se a\u00e7\u00f5es assistencialistas de fato contribuem para um progresso social sustent\u00e1vel ou se seriam apenas algo paliativo que trata o efeito e n\u00e3o a causa do problema. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que pol\u00edticas assistencialistas \u2013 na medida certa \u2013 impactam positivamente a sociedade e aliviam sintomas importantes de comunidades que muitas vezes vivem um desequil\u00edbrio social patol\u00f3gico.<\/p>\n
Mas a verdade \u00e9 que s\u00f3 isso n\u00e3o mais basta. A luta pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos precisa ir adiante e n\u00e3o s\u00f3 concentrar os esfor\u00e7os tratando os sintomas, mas investir em prevenir a pr\u00f3pria doen\u00e7a na busca pelo respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n
E foi com essa vis\u00e3o que o economista Muhammad Yunus, a quem teremos a honra de ouvir no pr\u00f3ximo dia 3, em palestra ministrada no Teatro Gua\u00edra, em Curitiba, trouxe ao mundo o conceito de neg\u00f3cio social. Como o pr\u00f3prio nome expressa, trata-se antes de mais nada de um neg\u00f3cio propriamente dito, que se ampara em estrat\u00e9gias de mercado e no autossustento. Por\u00e9m, por outro lado, \u00e9 desenvolvido para atingir um objetivo social, que envolve a busca de solu\u00e7\u00f5es para a pobreza, a precariedade da educa\u00e7\u00e3o e a desigualdade social, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, n\u00e3o existindo apenas a motiva\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Ao perceber a desigualdade social do seu pa\u00eds, Bangladesh, e a dificuldade das pessoas de superarem a condi\u00e7\u00e3o de pobreza, Yunus criou o Banco Grameen, com a ideia de oferecer empr\u00e9stimos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente sem necessidade de garantias e com menos burocracia. A informalidade negocial e a cobran\u00e7a da taxa de juro b\u00e1sica mais pr\u00f3xima do mercado local permitiram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ter acesso ao capital, por meio do qual as pessoas desenvolveram pequenos neg\u00f3cios e se tornaram autossustent\u00e1veis. E o impacto social do seu projeto foi al\u00e9m do v\u00e9rtice econ\u00f4mico: as mulheres representam 97% dos benefici\u00e1rios dos empr\u00e9stimos, em um pa\u00eds cuja maioria religiosa \u00e9 isl\u00e2mica.<\/p>\n
Mas qual a diferen\u00e7a entre uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e um neg\u00f3cio social? Ao contr\u00e1rio das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, um neg\u00f3cio social busca gerar um lucro modesto, que deve ser usado para expandir as opera\u00e7\u00f5es da empresa, aprimorar o produto ou servi\u00e7o ou aplicar em a\u00e7\u00f5es que tenham como objetivo promover a sua miss\u00e3o social. Por outro lado, a m\u00e3o de obra envolvida recebe remunera\u00e7\u00e3o de mercado e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. H\u00e1 linhas conceituais mais ampliativas que v\u00e3o al\u00e9m, defendendo que os dividendos, desde que modestos, podem ser distribu\u00eddos entre todos os participantes da cadeia.<\/p>\n
Digno merecedor do Pr\u00eamio Nobel da Paz de 2006, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que Yunus vem oferecendo uma grande contribui\u00e7\u00e3o ao mundo e, assim, demonstrando que o empreendedorismo social pode ser uma ferramenta para a promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade menos desigual e mais sustent\u00e1vel. Exemplo de comprometimento e responsabilidade social que merece ser copiado.<\/p>\n
E, se coisas possuem pre\u00e7o e indiv\u00edduos, dignidade, conforme j\u00e1 nos convenceu Kant, \u00e9 certo que o desenvolvimento de neg\u00f3cios sociais que busquem uma sociedade com menos desigualdade para todos \u00e9, sem d\u00favida, um exemplo de respeito \u00e0 dignidade humana. Como bem afirmou o comit\u00ea respons\u00e1vel pelo Pr\u00eamio Nobel ao honrar o projeto transformador de Yunus, \u201co desenvolvimento a partir da base contribui para o avan\u00e7o da democracia e dos direitos humanos\u201d. Respaldo na legisla\u00e7\u00e3o o Brasil j\u00e1 tem de sobra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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