N\u00e3o pode ser por mera coincid\u00eancia que os dois economistas mais falados da atualidade, o franc\u00eas Thomas Piketty e o escoc\u00eas Angus Deaton, tenham dirigido boa parte de seus estudos para encontrar solu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para problemas da desigualdade. S\u00e3o acad\u00eamicos vinculados a conceituadas universidades cujos trabalhos intelectuais influenciam fortemente o nosso tempo.<\/p>\n
O primeiro, autor do impactante livro\u00a0O Capital no s\u00e9culo XXI<\/i>, explica que, na \u00e9poca em que a posse da terra era a forma mais efetiva de acumula\u00e7\u00e3o de capital, os estudiosos propunham a cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre a propriedade que fosse capaz de controlar a acumula\u00e7\u00e3o desproporcional de terras nas m\u00e3os de poucos. Piketty lembra, no entanto, que, embora acumular propriedades fosse uma forma efetiva de gerar grande desigualdade, ainda tinha a vantagem de ser limitada: as terras acumul\u00e1veis t\u00eam um limite f\u00edsico e a acumula\u00e7\u00e3o de dinheiro n\u00e3o tem limites. Por isso, Piketty prop\u00f5e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a concentra\u00e7\u00e3o de capital financeiro, buscando, assim, reduzir a desigualdade extremada e crescente que marca o s\u00e9culo 21. O economista franc\u00eas, inclusive, escreveu outro livro, menos conhecido, no qual defende a utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios para alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica (Pour une Revoluci\u00f3n Fiscal<\/i>).<\/p>\n
O segundo economista citado, Angus Deaton, vencedor do Nobel de Economia de 2015, estuda empiricamente o consumo dom\u00e9stico nos lares mais afortunados e nos menos aquinhoados. Dessa forma, identifica a desigualdade como um fen\u00f4meno de m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o do consumo, o que \u00e9 um problema social de graves implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e vice-versa. Prop\u00f5e Deaton a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do consumo de bens essenciais para os consumidores mais pobres, o que causa o duplo efeito de reduzir a desigualdade de consumo e aumentar a atividade econ\u00f4mica. Seu livro mais conhecido do p\u00fablico (The Great Escape \u2013 health, wealth, and origins of inequality<\/i>) cont\u00e9m diversas passagens nas quais se demonstra a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios equ\u00e2nimes para a tributa\u00e7\u00e3o da renda, tanto na cobran\u00e7a (pretax<\/i>) como na distribui\u00e7\u00e3o (aftertax<\/i>), destacando que, quanto mais progressiva for a tributa\u00e7\u00e3o \u2013 quem ganha mais paga mais \u2013, melhor ser\u00e1 essa equa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, dois de seus trabalhos cient\u00edficos mais importantes examinaram o problema do design de tributos em pa\u00edses em desenvolvimento e tamb\u00e9m a equidade e a efici\u00eancia da estrutura da tributa\u00e7\u00e3o indireta (como o ICMS, por exemplo), em not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para os estudos sobre a tributa\u00e7\u00e3o \u00f3tima.<\/p>\n
S\u00e3o teorias \u2013 tanto as de Piketty como as de Deaton \u2013 que revelam a import\u00e2ncia do desenho da estrutura tribut\u00e1ria de um pa\u00eds na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Pr\u00eamio Nobel para a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, precisamos lembrar que aumentar ou reduzir tributos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 de tapar buracos or\u00e7ament\u00e1rios \u2013, mas sobretudo uma quest\u00e3o de pol\u00edtica de desenvolvimento e de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, e tamb\u00e9m de combater as externalidades negativas na economia, como a ambiental. Arrecadar n\u00e3o basta, como j\u00e1 alertou o Banco Mundial.<\/p>\n
Mas, mesmo sendo de raiz te\u00f3rica keynesiana, o mais recente laureado com o Pr\u00eamio Nobel de Economia defende a responsabilidade com a quest\u00e3o tribut\u00e1ria. Deaton adverte que nenhuma iniciativa de aumento da carga tribut\u00e1ria pode ser realizada sem a participa\u00e7\u00e3o dos pagadores de tributos (taxpayers<\/i>). Al\u00e9m disso, lembra que em um sistema democr\u00e1tico \u00e9 fundamental a avalia\u00e7\u00e3o que os pagadores de tributos fazem dos programas realizados com seu dinheiro e, mais amplamente, se esses programas de governo atendem as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Nesse quesito, no Brasil, ainda estamos engatinhando, ainda somos aprendizes de\u00a0taxpayers<\/i>\u00a0\u2013 precisamos melhorar muito a percep\u00e7\u00e3o que temos com rela\u00e7\u00e3o ao cuidado com o dinheiro p\u00fablico e a responsabilidade pessoal de seus gestores.<\/p>\n
No campo da pol\u00edtica fiscal, como vimos recentemente, as medidas antic\u00edclicas do governo \u2013 desonerando tributariamente alguns setores produtivos, sobretudo da ind\u00fastria automobil\u00edstica \u2013 geraram irrepar\u00e1vel perda de arrecada\u00e7\u00e3o e tiveram curt\u00edssimo efeito para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Agora, para pagar o rombo fiscal, o governo prop\u00f5e a ressuscita\u00e7\u00e3o do mais regressivo dos tributos: a CPMF, que, ao ser igual para todos, atinge a todos desigualmente. \u00c9 regressivo porque quem ganha menos pagar\u00e1 mais, gra\u00e7as ao chamado \u201cefeito cascata\u201d dessa contribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que des\u00e1gua com mais for\u00e7a justamente na ponta final de consumo, na ponta das fam\u00edlias (taxpayers<\/i>) que t\u00eam praticamente toda sua renda comprometida com a compra de itens b\u00e1sicos \u2013 gerando ainda mais empobrecimento, aumento de pre\u00e7os (infla\u00e7\u00e3o), redu\u00e7\u00e3o da capacidade de compra e, logo, contribuindo para a recess\u00e3o econ\u00f4mica. Ou seja, saltamos diretamente de medidas supostamente antic\u00edclicas para outra claramente \u201cproc\u00edclica\u201d \u2013 capaz de aprofundar ainda mais o quadro recessivo.<\/p>\n
Como se v\u00ea, os formuladores de pol\u00edtica fiscal do pa\u00eds n\u00e3o ganhariam o Pr\u00eamio Nobel de Economia. Ali\u00e1s, seria melhor para todos que o governo, antes de formular a\u00e7odadas propostas tribut\u00e1rias, consultasse os universit\u00e1rios.<\/p>\n
N\u00e3o pode ser por mera coincid\u00eancia que os dois economistas mais falados da atualidade, o franc\u00eas Thomas Piketty e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_wds_title":"","_wds_metadesc":"","_wds_focus-keywords":"","_wds_meta-robots-adv":"","_wds_meta-robots-noindex":false,"_wds_meta-robots-nofollow":false,"_wds_meta-robots-index":false,"_wds_meta-robots-follow":false,"_wds_autolinks-exclude":false,"_wds_canonical":"","_wds_redirect":"","_wds_opengraph":{"title":"","description":"","images":[""]},"_wds_twitter":{"title":"","description":"","images":[""]},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[267,119,162,268,72,125],"class_list":["post-2124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-capital","tag-direito-tributario","tag-impostos","tag-nobel","tag-tributario","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}