A constru\u00e7\u00e3o civil, assim como outras atividades especializadas no Brasil, passou por mudan\u00e7as na forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e, ainda, no n\u00edvel de profissionalismo dos trabalhadores.<\/p>\n
Basta observar o exemplo das f\u00e1bricas de autom\u00f3veis. Inicialmente, elas concentravam a fabrica\u00e7\u00e3o e montagem de todas as pe\u00e7as necess\u00e1rias ao produto final, do parafuso ao pneu, do motor ao estofamento, como ocorria na \u00e9poca do Fordismo. Com a evolu\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, estas atividades passaram a ser terceirizadas a outras empresas, gerando ganho de tempo, pre\u00e7o e, principalmente, qualidade do servi\u00e7o e do produto, o que agregou resultado final n\u00e3o s\u00f3 para as empresas como principalmente aos consumidores. Passaram, assim, as f\u00e1bricas de autom\u00f3veis a serem vistas como montadoras de ve\u00edculos.<\/p>\n
Na constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o \u00e9 diferente. As construtoras possuem hoje o foco principal na cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do projeto, passando ent\u00e3o a acompanhar e gerenciar a sua execu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um processo complexo, o qual envolve a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de engenharia, an\u00e1lises de solo, projetos de arquitetura, contrata\u00e7\u00e3o de empresas de marketing, dentre outras. Este acompanhamento se d\u00e1 com pessoal pr\u00f3prio, mas tamb\u00e9m subempreitando partes desta obra a outras empresas, que contribuem para o resultado final.<\/p>\n
Tanto \u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada passou a ser uma tend\u00eancia cada vez mais presente nos canteiros de obra de Curitiba e regi\u00e3o, sendo que muitas construtoras passaram a realizar a terceiriza\u00e7\u00e3o de fases da obra, na busca de trabalhadores especializados e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Todavia, essa mudan\u00e7a do perfil de contrata\u00e7\u00e3o de empregados pr\u00f3prios para trabalhadores terceirizados, vinculados a empreiteiras e empresas especializadas, atraiu junto a responsabilidade das construtoras\/incorporadores pelos empregados vinculados aos canteiros de obras. Tanto a Justi\u00e7a do Trabalho como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, no intuito de garantir os direitos dos trabalhadores, v\u00eam reconhecendo a responsabilidade solid\u00e1ria\/subsidi\u00e1ria do tomador dos servi\u00e7os, mesmo que os empregados estejam vinculados e recebam ordens apenas da empreiteira terceirizada.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que as construtoras\/incorporadoras realizem a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o das prestadoras de servi\u00e7os vinculadas as suas obras, bem como que solicitem a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos relativos aos empregados e fiscalizem o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, inclusive no que diz respeito ao meio ambiente de trabalho e as Normas de Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho, cujo descumprimento pode ensejar a aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas, o embargo de obras e at\u00e9 mesmo o ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n
Para tanto, torna-se cada vez mais indispens\u00e1vel o treinamento e orienta\u00e7\u00e3o dos gestores das obras, respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terceirizados e pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o celet\u00e1ria, at\u00e9 mesmo porque estes possuem responsabilidade civil e criminal tamb\u00e9m sobre estes trabalhadores, ainda que estes sejam empregados de prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n
Em resumo, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que se constitui como uma tend\u00eancia cada vez mais forte do mercado construtivo, permite uma melhoria na qualidade dos produtos atrelada a uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos custos de produ\u00e7\u00e3o, sendo extremamente ben\u00e9fica para o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil e refletindo diretamente no consumidor, que vai acabar por receber um im\u00f3vel sem v\u00edcios construtivos e com alto n\u00edvel de acabamento. Contudo, \u00e9 preciso que os tomadores de servi\u00e7os se atentem para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas id\u00f4neas e com experi\u00eancia no mercado, a fim de que sejam minimizados os riscos trabalhistas inerentes \u00e0 atividade empresarial.<\/p>\n
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Mario Dalcomuni Neto, especialista em Direito do Trabalho do Marins Bertoldi Sociedade de Advogados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A constru\u00e7\u00e3o civil, assim como outras atividades especializadas no Brasil, passou por mudan\u00e7as na forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[289,358,139,451],"class_list":["post-2288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-construcao-civil","tag-contratacao","tag-direito-trabalhista","tag-mao-de-obra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2288\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}