\u00c9 verdade que h\u00e1 um paradoxo quando se fala em inova\u00e7\u00e3o na advocacia. Afinal, inovar \u00e9 sair da caixa. E o Direito busca o oposto: define as caixas e penaliza quem sai da caixa. Mas estas s\u00e3o defini\u00e7\u00f5es simplistas demais. O Direito e a advocacia, na verdade, t\u00eam um fim maior, que, para ser alcan\u00e7ado, exige que se acompanhe a inova\u00e7\u00e3o, que se busque a inova\u00e7\u00e3o e que se garanta que a inova\u00e7\u00e3o siga os rumos mais adequados. E mais: o bom advogado \u00e9 capacitado a inovar desde o in\u00edcio de seus estudos. O que se precisa, neste momento, \u00e9 que esta capacidade se traduza mais em atitudes.<\/p>\n
Como se pode afirmar que o Direito, ao mesmo tempo em que penaliza a inova\u00e7\u00e3o, os desvios \u00e0s regras, tem o dever de inovar? Temos, como sempre, algumas quest\u00f5es b\u00e1sicas a serem respondidas: o qu\u00ea, como e por qu\u00ea? Comecemos pelo porqu\u00ea. Qual o porqu\u00ea da inova\u00e7\u00e3o, do Direito e da advocacia? Inova-se porque se busca evolu\u00e7\u00e3o, porque se acredita que h\u00e1 formas melhores de se fazer as coisas. Cria-se o Direito e advoga-se porque se busca justi\u00e7a, seguran\u00e7a e harmonia nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Mas toda inova\u00e7\u00e3o \u00e9 boa? Todo Direito \u00e9 bom? Para responder esta quest\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio aprofundar nos conceitos de inova\u00e7\u00e3o, de Direito e de advocacia. Fala-se muito em inova\u00e7\u00e3o atualmente. Em geral, como algo bom, como um objetivo a ser estabelecido e alcan\u00e7ado. As empresas mais inovadoras ostentam este reconhecimento com orgulho. Mas a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 g\u00eanero. Significa novidade. Pode ser boa ou ruim. Pode ser uma evolu\u00e7\u00e3o ou uma involu\u00e7\u00e3o. Perceba-se, entretanto, que, embora nem toda inova\u00e7\u00e3o signifique evolu\u00e7\u00e3o, toda evolu\u00e7\u00e3o necessariamente implica uma inova\u00e7\u00e3o. Evolu\u00e7\u00e3o implica mudan\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 como evoluir sem abandonar um estado de in\u00e9rcia, apenas conservando o estado em que se vive.<\/p>\n
O Direito, de fato, est\u00e1 relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras. Regras que limitam a atua\u00e7\u00e3o das pessoas, impondo penalidades aos desvios. E os advogados atuam de modo a garantir que as regras sejam aplicadas da forma adequada. Mas estes s\u00e3o meios. Ser\u00e1 que estes meios s\u00e3o o que define o Direito e a advocacia? Ou o Direito e a advocacia s\u00e3o definidos pelos fins j\u00e1 apresentados?<\/p>\n
O Direito n\u00e3o pode ser reduzido ao Direito positivado. Lembre-se que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica do Brasil prev\u00ea a advocacia como indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, n\u00e3o como meros guardi\u00f5es da lei positiva. Portanto, se a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria das rela\u00e7\u00f5es sociais, \u00e9 tamb\u00e9m dever do advogado n\u00e3o apenas contribuir para que o Direito se adapte a fim de que a justi\u00e7a esteja presente nas inova\u00e7\u00f5es geradas pela sociedade, mas, principalmente, inovar de modo a apresentar \u00e0 sociedade solu\u00e7\u00f5es que lhe gerem mais e maiores conquistas.<\/p>\n
Mas estaria o advogado capacitado a conduzir tais inova\u00e7\u00f5es? S\u00e3o comuns a cr\u00edtica ao ensino jur\u00eddico e a imagem do advogado alheio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Mas que ferramentas s\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0 inova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Murilo Gun, empreendedor, comediante e palestrante, relaciona a inova\u00e7\u00e3o \u00e0 criatividade. Ap\u00f3s um per\u00edodo de estudo na Singularity University<\/em>, na Nasa, ele passou a palestrar e oferecer aulas sobre o tema. Segundo ele, a criatividade \u00e9 uma caracter\u00edstica inata de todas as pessoas. E isto fica evidente quando as crian\u00e7as passam pela fase de questionar tudo. Mas n\u00f3s, advogados, tamb\u00e9m desenvolvemos esta caracter\u00edstica no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Afinal, o que fazemos ao redigir pe\u00e7as processuais, apresentando e contrapondo argumentos, ou ao elaborar contratos e prestar as mais variadas consultorias sen\u00e3o questionamentos, dos mais simples aos mais profundos?<\/p>\n Murilo Gun n\u00e3o se limita a incentivar o questionamento. Ele sugere a busca por experi\u00eancias diferentes e leituras de materiais relacionados a \u00e1reas completamente diferentes. Charles Duhigg, em seu livro \u201cMais R\u00e1pido e Melhor<\/em>\u201d (Editora Objetiva, 2016), tamb\u00e9m sugere que a inova\u00e7\u00e3o surge da combina\u00e7\u00e3o entre ideias antigas, com o aproveitamento de experi\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es antigas verificadas em determinados contextos, para a aplica\u00e7\u00e3o em contextos e problemas diferentes e atuais. Este interc\u00e2mbio de conhecimentos entre diferentes \u00e1reas de estudo \u00e9 tamb\u00e9m uma caracter\u00edstica necess\u00e1ria para qualquer bom jurista. Afinal, o Direito sempre guardou rela\u00e7\u00e3o estreita com diversas outras \u00e1reas. N\u00e3o \u00e0 toa, os cursos de Direito abrangem li\u00e7\u00f5es de hist\u00f3ria do Direito, filosofia jur\u00eddica, sociologia, economia pol\u00edtica, etc. Nossa busca por justi\u00e7a ser\u00e1 sempre falha se ignorarmos estas \u00e1reas. Logo, podemos afirmar que somos preparados desde o in\u00edcio de nossa gradua\u00e7\u00e3o a inovar. Ou, ao menos, iniciamos o percurso de meio caminho.<\/p>\n Tais ensinamentos, de forma solit\u00e1ria, n\u00e3o bastam \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Primeiramente, porque, embora seja-nos necess\u00e1rio o conhecimento do Direito, da filosofia, da economia, da pol\u00edtica, da sociologia e da hist\u00f3ria, estes s\u00e3o os contextos aos quais j\u00e1 aplicamos o Direito ou nos quais nos baseamos para a constru\u00e7\u00e3o do Direito. Conforme o que sugere Duhigg, a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o surge da simples contextualiza\u00e7\u00e3o e do conhecimento de diversas \u00e1reas, mas da combina\u00e7\u00e3o improv\u00e1vel de suas ideias. Para tanto, \u00e9 preciso pensar. Lembre-se tamb\u00e9m, portanto, dos dez mandamentos do advogado, conforme postos pelo advogado uruguaio Juan Eduardo Couture Etcheverry e reconhecidos internacionalmente. Eles tamb\u00e9m admitem a constante transforma\u00e7\u00e3o do Direito (conforme primeiro mandamento), reconhecem a necessidade de se pensar (segundo mandamento) e elegem a justi\u00e7a como prioridade quanto em conflito com o Direito positivado (quarto mandamento).<\/p>\n No Brasil, por exemplo, inclusive no Estado do Paran\u00e1, alguns ju\u00edzes est\u00e3o inovando na solu\u00e7\u00e3o de conflitos, especialmente em Varas de Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude combinando a aplica\u00e7\u00e3o da lei com t\u00e9cnicas e terapias estudadas pela psicologia a partir da d\u00e9cada de 70. A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a Constela\u00e7\u00e3o Familiar tem conquistado a aten\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio a partir de seu uso pelo Juiz Sami Storch, da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Itabuna (BA), com elevado \u00edndice de sucesso nas concilia\u00e7\u00f5es. Nestes exemplos, os conhecimentos da \u00e1rea da psicologia n\u00e3o serviram meramente para uma an\u00e1lise jur\u00eddica da sua legalidade e\/ou regula\u00e7\u00e3o. Serviram como fonte de inspira\u00e7\u00e3o para sua combina\u00e7\u00e3o aos procedimentos de concilia\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, oferecendo solu\u00e7\u00f5es eficientes na busca por harmonizar as rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n Ademais, a busca de conhecimentos em outras \u00e1reas n\u00e3o deve se limitar \u00e0s \u00e1reas mais \u00f3bvias e j\u00e1 exploradas por outros advogados. Como observa Peter Thiel em seu livro \u201cDe Zero a Um<\/em>\u201d, a maior parte dos profissionais e das empresas segue um padr\u00e3o de focar na concorr\u00eancia em vez de focar no mercado. O resultado \u00e9 a abund\u00e2ncia de produtos e servi\u00e7os semelhantes, sem diferen\u00e7as significativas. As maiores inova\u00e7\u00f5es surgir\u00e3o n\u00e3o da observa\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias entre os colegas de profiss\u00e3o, mas sim da observa\u00e7\u00e3o dos problemas a serem resolvidos e das mais simples solu\u00e7\u00f5es inspiradas em contextos inusitados.<\/p>\n Mas recebemos tantos preparos para inovar e aceitamos a miss\u00e3o de colaborar na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e das rela\u00e7\u00f5es sociais, por que mantemos o estigma de conservadores e tradicionalistas e n\u00e3o apresentamos mais solu\u00e7\u00f5es inovadoras? Basta-nos mais atitude. Atitude no aprofundamento dos estudos no Direito e em outras \u00e1reas, atitude nos pensamentos, nos questionamentos e, principalmente, nas execu\u00e7\u00f5es. Richard Susskind, renomado advogado futurista, estudioso das tend\u00eancias da profiss\u00e3o, observou em recente palestra (dispon\u00edvel em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wMea0GdgA5Y<\/a>) que j\u00e1 h\u00e1 muitos artigos sobre inova\u00e7\u00e3o, mas pouca a\u00e7\u00e3o, pouco engajamento e senso de urg\u00eancia de advogados na constru\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as que ofere\u00e7am melhores resultados \u00e0 sociedade. Temos que falar menos e conduzir mais inova\u00e7\u00f5es. Inova\u00e7\u00f5es que alcancem o fim maior do Direito. E que o alcancem de forma mais eficaz e eficiente.<\/p>\n A advocacia, portanto, n\u00e3o \u00e9 simplesmente a interpreta\u00e7\u00e3o e a defesa da observ\u00e2ncia de regras. A advocacia \u00e9 a luta pela evolu\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 justi\u00e7a. E evolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 se alcan\u00e7a por meio da inova\u00e7\u00e3o. Somos todos capacitados e orientados a seguir este fim. Precisamos agora assumir esta incumb\u00eancia e realizar transforma\u00e7\u00f5es rumo a um mundo melhor.<\/p>\n <\/p>\n Maur\u00edcio Ribeiro Maciel, advogado membro do\u00a0escrit\u00f3rio Marins Bertoldi Sociedade de Advogados.<\/em><\/p>\n Artigo publicado pela Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – PR.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 verdade que h\u00e1 um paradoxo quando se fala em inova\u00e7\u00e3o na advocacia. Afinal, inovar \u00e9 sair da caixa. 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