O surgimento de novas tecnologias (como a rob\u00f3tica, a nanotecnologia, a biologia sint\u00e9tica, a intelig\u00eancia artificial, dentre outros) \u00e9 um fen\u00f4meno irrevers\u00edvel e irrefre\u00e1vel, que \u00e9 capaz de impactar de forma definitiva o futuro do planeta e a perpetuidade da nossa esp\u00e9cie. Diante desse cen\u00e1rio torna-se relevante refletir sobre o papel dos juristas na regula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento desse setor.<\/p>\n
Insufici\u00eancia do Estado<\/u><\/em><\/p>\n Em meio a tantas pol\u00eamicas e incertezas, um ponto parece pacificado: a impossibilidade de o Estado conseguir, por si s\u00f3, resolver as quest\u00f5es decorrentes do surgimento das novas tecnologias.<\/p>\n Ainda que houvesse um Estado extremamente eficiente, habilitado em cercar-se dos melhores pol\u00edticos e juristas, seria ing\u00eanuo acreditar na sua capacidade de acompanhar o ritmo das inova\u00e7\u00f5es que surgem a cada momento, seja porque se tratam de fen\u00f4menos extremamente r\u00e1pidos e complexos, seja pelo fato desses inventos comumente extrapolarem as barreiras territoriais. Algumas tecnologias s\u00e3o t\u00e3o sutis que n\u00e3o se consegue nem mesmo rastrear os seus originadores, como \u00e9 o caso da criptografia.<\/p>\n Em se tratando de inova\u00e7\u00f5es e de tecnologia, n\u00e3o seria razo\u00e1vel, portanto, esperar que o Estado tenha capacidade de pronunciar-se tempestivamente e de regul\u00e1-las pelo tradicional e ainda predominante mecanismo de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Insufici\u00eancia da Auto Regula\u00e7\u00e3o<\/u><\/em><\/p>\n Por outro lado, esperar que a pr\u00f3pria sociedade se autorregule pode ser perigoso, pois nem sempre os agentes sociais envolvidos tomar\u00e3o condutas alinhadas ao bem maior da comunidade. Assim, se a classe em quest\u00e3o tiver como meta a maximiza\u00e7\u00e3o dos interesses de sua pr\u00f3pria categoria, a autorregula\u00e7\u00e3o sem o devido controle da sociedade pode ser equivalente a entregar as \u201covelhas\u201d aos \u201clobos\u201d. Nesse caso, a retra\u00e7\u00e3o do direto frente \u00e0 liberdade individual pode gerar o colapso do setor em quest\u00e3o, al\u00e9m de graves problemas com os quais toda a sociedade ter\u00e1 que lidar posteriormente, como aconteceu com crise dos subprime, <\/em>que afetou a economia norte americana.<\/p>\n Se tanto o Estado como os setores espec\u00edficos da sociedade parecem n\u00e3o dar conta de regular o direito isoladamente, o que fazer ent\u00e3o? Proibir que os programadores e especialistas em tecnologia sigam inovando?<\/p>\n Sem entrar no m\u00e9rito da sua constitucionalidade, trata-se de proposta irrealiz\u00e1vel. Como controlar a conduta privada de mais de 7 bilh\u00f5es de pessoas? Qual seria a institui\u00e7\u00e3o com compet\u00eancia e legitimidade para isso? Faz sentido tornar a tecnologia um il\u00edcito pelo simples fato de n\u00e3o se poder prever o seu efeito em longo prazo?<\/p>\n A Tecnologia e o Nosso Papel<\/u><\/em><\/p>\n A verdade \u00e9 que a tecnologia em si n\u00e3o \u00e9 o problema ou solu\u00e7\u00e3o para os males sociais e ambientais. Esta n\u00e3o \u00e9 a vil\u00e3 e, muito menos, a hero\u00edna desse enredo. Ela simplesmente potencializa e acelera o impacto social e ambiental do homem contempor\u00e2neo no ecossistema, podendo esse impacto ser positivo ou negativo. A conectividade e o aumento do fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre os povos tanto tem o potencial de gerar colabora\u00e7\u00e3o e a empatia, como o reverso podendo aflorar as diferen\u00e7as, disputas e guerras pelo poder.<\/p>\n Se usadas com responsabilidade \u2013 considerando que somos um sistema integrado e altamente complexo \u2013 as novas tecnologias podem contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o de in\u00fameros problemas e colaborar para a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equilibrada. Por outro lado, o uso dessas mesmas tecnologias para a maximiza\u00e7\u00e3o do lucro desenfreado de uma classe, sem considerar os efeitos dessas escolhas frente \u00e0 comunidade e ao planeta, levar\u00e1 (segundo pesquisas), num curto espa\u00e7o de tempo, os recursos naturais ao seu limite e colocar\u00e1 a nossa civiliza\u00e7\u00e3o em risco.<\/p>\n Assim, chegou a hora de escolher como usaremos esses recursos. E essa escolha refletir\u00e1 a forma como observamos o mundo, isto \u00e9, a nossa \u00e9tica, valores e paix\u00f5es, sendo esses os elementos que nos movem. Por s\u00e9culos cultivamos uma cultura em que crescimento e acumula\u00e7\u00e3o eram sin\u00f4nimo de desenvolvimento. Gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es viveram essa busca por acumular conhecimento, produtos, influ\u00eancia e poder. Por outro lado, pecamos quanto ao olhar sist\u00eamico, o respeito aos outros seres da mesma e de outras esp\u00e9cies. \u00c9 hora de corrigir essas distor\u00e7\u00f5es, de imprimir humanidade e \u00e9tica genu\u00ednas \u00e0 sociedade e de aprender a usar o conhecimento a favor de todos. \u00a0A ironia \u00e9 que quanto mais as tecnologias se desenvolvem, cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o a necessidade de revisitar nossa conex\u00e3o com o universo, com a comunidade e conosco mesmo.<\/p>\n O resultado dessa hist\u00f3ria ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio, antes de tudo, nos conscientizar de que essas s\u00e3o quest\u00f5es a serem tratadas em \u00e2mbito individual<\/u> e social<\/u>. No plano individual \u00e9 importante que estejamos dispostos a refletir profundamente sobre os valores a partir dos quais atuamos no mundo, a fim de reformar os padr\u00f5es geracionais inadequados. Somente a partir desse novo olhar ser\u00e1 poss\u00edvel nos despir dos preconceitos e conceitos classistas e \u201cespecicistas\u201d[1]<\/a> para lidar com as diferen\u00e7as e com as semelhan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao outro.<\/p>\n No social \u00e9 essencial que tenhamos humildade para perceber que, sozinhos, n\u00e3o conseguiremos regular essas quest\u00f5es, sendo urgente que estejamos abertos a dialogar e a construir conhecimento e solu\u00e7\u00f5es com todos os seguimentos sociais. Para lidar com a quest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso muito mais que uma lei, pol\u00edtica estatal ou um c\u00f3digo de autorregula\u00e7\u00e3o, passando essa solu\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma uma nova cultura e de uma democracia mais complexa, integrada e participativa, em que imperem valores mais nobres, contemplando o interesse de todos os seres vivos. \u00c9 preciso que os cidad\u00e3os saiam da usual posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e assumam o papel de protagonistas.<\/p>\n Essa democracia envolveria a dissemina\u00e7\u00e3o de um direito mais participativo, nos moldes lecionados pelo ilustre historiador e jurista portugu\u00eas Ant\u00f3nio Manuel Espanha[2]<\/a>. Por\u00e9m, como dito acima, esse n\u00e3o \u00e9 um texto de respostas, mas sim de perguntas. Fica aqui o convite para que cada um reflita que papel deseja ter no desenrolar desse enredo.<\/p>\n