Basta ler as not\u00edcias do dia para concluir que o mundo est\u00e1 repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global \u00e9 que a intoler\u00e2ncia tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que h\u00e1 tempos o Poder Judici\u00e1rio tem-se mostrado incapaz de solucionar, a contento, a quantidade quase que imensur\u00e1vel de disputas que s\u00e3o submetidas diariamente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos magistrados.
\nNesse contexto, constatamos que a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos \u2013 ou Alternative Dispute Resolution (ADR) \u2013 est\u00e1 se tornando pr\u00e1tica cada vez mais recorrente para evitar os infind\u00e1veis anos de disputa nos tribunais brasileiros. N\u00e3o por acaso, o novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.105, de 16.03.2015) e a nova Lei de Media\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.140, de 26.06.2015) institu\u00edram a promo\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos como princ\u00edpio essencial do nosso ordenamento jur\u00eddico.
\nPor meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entenda-se a negocia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e arbitragem. Embora seja crescente a ado\u00e7\u00e3o da arbitragem como alternativa de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos (sobretudo em quest\u00f5es complexas ou com relevante valor econ\u00f4mico envolvido), principalmente ap\u00f3s a Lei n\u00ba 9.307, de 23.09.1996, conhecida por \u201cLei de Arbitragem\u201d, esta alternativa \u00e9 adotada quando o lit\u00edgio j\u00e1 est\u00e1 instaurado, ou seja, as partes envolvidas na disputa delegaram a terceiros a sua resolu\u00e7\u00e3o por sua incapacidade de chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o consensual. O foco aqui \u00e9 a fase pr\u00e9-litigiosa, quando se presume que ainda existe espa\u00e7o e interesse das partes em solucionar a controv\u00e9rsia de modo consensual.
\nUm fato preocupante dentro desse contexto \u00e9 que os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito no Brasil s\u00e3o essencialmente focados na atua\u00e7\u00e3o litigiosa e n\u00e3o preparam adequadamente os futuros advogados para solucionar conflitos de forma consensual. A pr\u00f3pria OAB, ao distribuir aos seus afiliados adesivos com os dizeres \u201csem advogado n\u00e3o se faz justi\u00e7a\u201d, refor\u00e7a a imagem de que o papel do advogado \u00e9 defender os direitos dos seus clientes mediante a atua\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio.
\nPor\u00e9m, os clientes dos escrit\u00f3rios de advocacia t\u00eam constado que melhor do que ter algu\u00e9m que saiba defender seus direitos \u00e9 ser assessorado por algu\u00e9m capaz de apresentar solu\u00e7\u00f5es que preservem os interesses do representado. A diferen\u00e7a entre direitos e interesses \u00e9 sutil, mas relevante no planejamento da estrat\u00e9gia a ser adotada para a solu\u00e7\u00e3o do problema que se apresenta.
\nA defesa litigiosa de direitos exige investimento de tempo e recursos, causa desgaste emocional, e de reputa\u00e7\u00e3o em alguns casos, e raramente chega ao fim com a possibilidade de continuidade de alguma forma n\u00e3o conflituosa de relacionamento entre as partes envolvidas no lit\u00edgio. J\u00e1 a defesa de interesses requer a compreens\u00e3o de todas as consequ\u00eancias indesejadas que poder\u00e3o decorrer do lit\u00edgio, ainda que o cliente saia \u201cvitorioso\u201d ao t\u00e9rmino da demanda, e dos benef\u00edcios que as partes envolvidas na controv\u00e9rsia ter\u00e3o caso cheguem a uma solu\u00e7\u00e3o consensual para a quest\u00e3o em debate.
\nDurante o est\u00e1gio das negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 incomum os advogados das partes serem exclu\u00eddos da mesa para evitar que o clima \u201cesquente\u201d demais. Isto ocorre porque, al\u00e9m de os advogados serem treinados para o lit\u00edgio, poucos sabem executar na pr\u00e1tica a diferen\u00e7a entre negocia\u00e7\u00f5es distributivas e integrativas. Mais importante do que trazer \u00e0 mesa argumentos consistentes para legitimar o direito do cliente \u00e0 maior fatia do bolo, faz a diferen\u00e7a o advogado que consegue incentivar as partes a ter uma postura integrativa visando o crescimento do bolo, \u00e0 medida que os interesses de ambos os lados s\u00e3o igualmente considerados, a popular rela\u00e7\u00e3o \u201cganha-ganha\u201d. A fatia do bolo de ambas as partes tende a ser maior quando a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 integrativa.
\nMas em algumas situa\u00e7\u00f5es as partes podem estar envolvidas demais com os seus pr\u00f3prios interesses, sendo necess\u00e1rio que um terceiro neutro, o mediador, as auxilie a analisar todas as op\u00e7\u00f5es existentes para a solu\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia e a melhor forma de garantir que nenhuma das partes seja prejudicada.
\nO papel do mediador n\u00e3o \u00e9 julgar ou emitir ju\u00edzo de valor, mas facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes, preservar o relacionamento entre elas e estimular, de forma pac\u00edfica, a an\u00e1lise conjunta de todas as poss\u00edveis alternativas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema.
\nOs advogados devem entender que o seu papel na media\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 convencer o mediador, como ocorreria na disputa judicial ou arbitral, mas auxiliar as partes na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos que possibilitem acomodar de forma legal e apropriada os seus interesses. Essa forma de atua\u00e7\u00e3o exige mais do que conhecimento jur\u00eddico, requer habilidade negocial, criatividade, capacidade de comunica\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia emocional.
\nPortanto, com a irrevers\u00edvel tend\u00eancia, e necessidade, de a sociedade evitar as formas litigiosas para solu\u00e7\u00e3o de conflitos, por todos os inconvenientes decorrentes j\u00e1 abordados, os advogados, as escolas da Direito e a OAB precisam com urg\u00eancia repensar o modelo de exerc\u00edcio da advocacia em vigor e se prepararem de forma adequada para as novas exig\u00eancias que est\u00e3o sendo impostas pelo mercado.<\/p>\n
Gustavo Pires Ribeiro, advogado e coordenador da \u00c1rea Societ\u00e1ria do Marins Bertoldi Advogados.
\nE-mail: gpr@localhost<\/p>\n
Artigo publicado pelo portal Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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