{"id":2387,"date":"2019-03-11T00:00:00","date_gmt":"2019-03-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/primeiras-impressoes-sobre-o-projeto-de-reforma-da-previdencia\/"},"modified":"2024-05-31T19:40:33","modified_gmt":"2024-05-31T22:40:33","slug":"primeiras-impressoes-sobre-o-projeto-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/primeiras-impressoes-sobre-o-projeto-de-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Primeiras impress\u00f5es sobre o projeto de reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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A proposta do Presidente Jair Bolsonaro, apresentada no in\u00edcio do ano de 2019 e que ainda ser\u00e1 analisada por parte Congresso Nacional, em muito se assemelha a do seu antecessor Michel Temer, por\u00e9m abarca in\u00fameras mudan\u00e7as quanto \u00e0s regras que atualmente est\u00e3o em vigor.<\/p>\n

Quanto \u00e0s principais mudan\u00e7as pode-se citar v\u00e1rias dentre as categorias de trabalhadores, conforme segue abaixo:<\/p>\n

No que concerne \u00e0 iniciativa privada<\/strong> o projeto acabaria com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o visando estabelecer de forma gradativa a idade m\u00ednima at\u00e9 o ano de 2022 de 62 anos para mulheres e 65 para homens com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 20 anos. Por\u00e9m observe-se que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 20 anos n\u00e3o garante aposentadoria integral, ou seja, contribuindo por 20 anos se aposentaria com apenas 60% da m\u00e9dia do sal\u00e1rio. Ap\u00f3s os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, cada ano trabalhado aumenta 2%, chegando a 100% com 40 anos completos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso dos trabalhadores rurais<\/strong> o projeto iguala a idade para aposentadoria entre homens e mulheres, bem como aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Neste passo, a idade m\u00ednima passaria de 55 para 60 anos e o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o passaria de 15 para 20 anos.<\/p>\n

Para os servidores p\u00fablicos<\/strong> somente existir\u00e1 aposentadoria por idade, sendo 62 para mulheres e 65 para homens com tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25 anos sendo que destes, 20 anos devem ser necessariamente cumpridos no servi\u00e7o p\u00fablico e 5 no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

Quanto \u00e0 categoria dos professores do setor privado<\/strong> atualmente n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para aposentadoria, apenas exige-se 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulher e 30 para homens. Ap\u00f3s a reforma a idade m\u00ednima de aposentadoria para os professores do setor privado ficaria em 60 anos para todos e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o passaria para 30 anos.<\/p>\n

No que concerne \u00e0 categoria dos professores do setor p\u00fablico<\/strong> atualmente exige-se 50 anos de idade para mulher e 55 para homens, com tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos para mulher e 30 para homens. Ap\u00f3s a reforma a idade m\u00ednima de aposentadoria para os professores do setor p\u00fablico ficaria em 60 anos para todos e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o passaria a 30 anos, sendo 10 anos de tempo de servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos efetivamente no cargo.<\/p>\n

Para a categoria dos policiais<\/strong> a idade m\u00ednima ser\u00e1 de 55 anos de idade, para ambos os sexos. Exigir-se-\u00e1 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, devendo-se comprovar 15 anos de exerc\u00edcio em cargo de natureza estritamente policial, se mulher, e 20 anos, se homem.<\/p>\n

Certamente os mais impactados pela reforma da previd\u00eancia ser\u00e3o os mais jovens<\/strong>, tendo em vista que ter\u00e3o que contribuir por 40 anos para usufruir da integralidade de sua aposentadoria<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o financeira, apenas por observar a estimativa em n\u00fameros, certamente \u00e9 uma grande conten\u00e7\u00e3o de gastos aos cofres p\u00fablicos<\/strong>. O que ouvimos recentemente do governo foi que esta economia n\u00e3o representa sobra de dinheiro, mas apenas que este valor deixar\u00e1 de sair dos cofres p\u00fablicos. Portanto, n\u00e3o haver\u00e1 \u201credirecionamento\u201d de valores para investimentos em outros setores da economia. Esta medida traduz economia financeira ao pa\u00eds.<\/p>\n

Por\u00e9m, com o endurecimento das normas previdenci\u00e1rias h\u00e1 que se ficar atento para a possibilidade de muitas pessoas optarem por deixar de contribuir com a previd\u00eancia social e migrarem gradualmente para previd\u00eancias privadas<\/strong>. Isso pode ser um fator de diminui\u00e7\u00e3o da receita gerando um c\u00edrculo vicioso com exig\u00eancia de endurecimento ainda maior das regras nos anos que se sucederem.<\/p>\n

Ainda, \u00e9 importante destacar que, de fato, para o recebimento integral da aposentadoria, o segurado ter\u00e1 que trabalhar por 40 anos<\/strong>. Isto significa uma grande mudan\u00e7a e certamente ter\u00e1 enorme impacto na economia.<\/p>\n

Todavia, n\u00e3o se pode esquecer que esta altera\u00e7\u00e3o decorre tamb\u00e9m do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Mas \u00e9 de suma import\u00e2ncia que haja emprego para todos, a fim de que outros setores do governo n\u00e3o sejam afetados negativamente, bem como que n\u00e3o haja aumento da criminalidade como repercuss\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o de empregos formais.<\/p>\n

O que se conclui \u00e9 que a Reforma da Previd\u00eancia indubitavelmente surpreende, sobretudo porque a proposta se apresentou mais r\u00edgida e menos gradual do que se previa, por\u00e9m somente com o passar dos anos e esvaziamento do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 que poder\u00e1 se vislumbrar qu\u00e3o grande foi o impacto e sua repercuss\u00e3o nas mais variadas \u00e1reas.<\/p>\n

Por<\/em><\/p>\n

Francismery Mocci<\/em><\/p>\n

Polyana Lais Majewski Caggiano<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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