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H\u00e1 anos o Brasil concentra a maior parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre as opera\u00e7\u00f5es de consumo, mais precisamente sobre a venda de mercadorias e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Os principais pontos negativos decorrentes da distribui\u00e7\u00e3o das\nfontes de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos face \u00e0 regressividade da nossa matriz\ntribut\u00e1ria, nesse sentido, est\u00e3o no desrespeito ao princ\u00edpio da capacidade\ncontributiva e na concentra\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n\n\n\n
A maioria das economias da Am\u00e9rica Latina, segundo dados da OCDE \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, est\u00e3o na contram\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos, que priorizam a arrecada\u00e7\u00e3o sobre a renda ao inv\u00e9s de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2017, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o\nconsumo chegou a ser menos da metade da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, alcan\u00e7ando a\nmesma carga tribut\u00e1ria que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a propriedade, bem diferente dos\nn\u00fameros dos pa\u00edses menos desenvolvidos, onde a propriedade pouco tem\ncontribu\u00eddo na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Importante aqui salientar que os tributos incidentes sobre o\nconsumo t\u00eam natureza de tributa\u00e7\u00e3o indireta, tendo como caracter\u00edstica peculiar\na repercuss\u00e3o econ\u00f4mica do \u00f4nus tribut\u00e1rio ao consumidor final, dissociando o\ncontribuinte de direito (as empresas) do contribuinte de fato (o consumidor),\naquele que ao pagar o pre\u00e7o arca economicamente com o encargo tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Principalmente sobre os tributos incidentes sobre bens e mercadorias, \u00e9 que eles incidem em v\u00e1rias etapas da cadeia produtiva. Muito embora estejam amparados pelo princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade, pelo qual os tributos incidentes em uma etapa da cadeia podem ser compensados com os tributos exigidos na pr\u00f3xima etapa, al\u00e9m de n\u00e3o estarmos diante de uma n\u00e3o cumulatividade plena, a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no Brasil tem se mostrado cada vez mais complexa, principalmente no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n\n\n\n
Esses custos indiretos agravam a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, de forma\nque os percentuais de carga tribut\u00e1ria sequer podem ser precisamente\ncalculados, podendo ser superiores aos percentuais projetados pelos \u00f3rg\u00e3os\nestatais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, outra diferen\u00e7a que se observa nos pa\u00edses mais\ndesenvolvidos \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o, com a total\ndesonera\u00e7\u00e3o das etapas produtivas e a concentra\u00e7\u00e3o dos tributos na etapa de\nvenda ao consumidor, com a implementa\u00e7\u00e3o do denominado IVA \u2013 imposto sobre o\nvalor agregado.<\/p>\n\n\n\n
Faz parte de uma s\u00e9rie de projetos de lei e de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (PEC) que tramitam no Congresso, mas infelizmente com poucas chances de serem aprovados num curto espa\u00e7o de tempo. Como principais vil\u00f5es contra a aprova\u00e7\u00e3o de tais medidas temos a cultura de sonega\u00e7\u00e3o, amplamente difundida em nosso pa\u00eds, o pacto federativo e a guerra fiscal entre os estados, bem como o interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo fluxo de caixa decorrente da antecipa\u00e7\u00e3o de tributos da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Ao onerar as rela\u00e7\u00f5es de consumo de forma desproporcional \u00e0s demais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, aqueles que menos deveriam contribuir acabam contribuindo mais do que os que deveriam, colaborando para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade menos justa. H\u00e1 muito tempo se fala sobre a simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, onde e quem est\u00e1 errando?<\/p>\n\n\n\n
Por Mateus Adriano T\u00falio<\/a><\/strong> coordenador da \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n