{"id":2536,"date":"2020-01-06T00:00:00","date_gmt":"2020-01-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/precisamos-repensar-o-ensino-do-direito\/"},"modified":"2020-01-06T00:00:00","modified_gmt":"2020-01-06T03:00:00","slug":"precisamos-repensar-o-ensino-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/precisamos-repensar-o-ensino-do-direito\/","title":{"rendered":"Precisamos repensar o ensino do Direito"},"content":{"rendered":"\n

Uma an\u00e1lise sobre as mudan\u00e7as na \u00e1rea do Direito e a adapta\u00e7\u00e3o do ensino a esse mercado de trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ensino do Direito nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o no Brasil vem sofrendo gradativas mudan\u00e7as em raz\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es que a pr\u00f3pria sociedade tem vivenciado; mas ser\u00e1 que a velocidade dessas mudan\u00e7as est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias do mercado atual?<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais mudan\u00e7as que notamos nos \u00faltimos anos \u00e9 o surgimento e prolifera\u00e7\u00e3o dos cursos de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia \u2013 EAD, possibilitando a grande quantidade de pessoas cursar o ensino superior mesmo residindo em localidades remotas e\/ou sem disponibilidade de tempo para ir diariamente ao campus de uma faculdade ou universidade, embora v\u00e1rios deles sejam de qualidade duvidosa e ainda hajam restri\u00e7\u00f5es quanto a sua utiliza\u00e7\u00e3o nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Podemos citar, tamb\u00e9m, a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n. 05, de 17 de dezembro de 2018, que determinou que as formas consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos passassem a ser obrigat\u00f3rias nas grades curriculares das escolas de gradua\u00e7\u00e3o de Direito. A medida em si \u00e9 louv\u00e1vel, dado que o Brasil possui em 2019 aproximadamente 78,7 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento, segundo a vers\u00e3o mais recente do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a; ou seja, a espantosa propor\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1 a\u00e7\u00e3o judicial para cada 3 habitantes, sendo realmente necess\u00e1rio que os bachar\u00e9is de Direito e futuros advogados sejam capacitados, desde a sua primeira forma\u00e7\u00e3o, a utilizar outros meios de resolu\u00e7\u00e3o de disputas al\u00e9m do sobrecarregado Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a realidade do ensino do Direito nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o no Brasil ainda \u00e9 excessivamente ret\u00f3rica e dogm\u00e1tica, sendo raras as escolas que utilizam de forma consistente e recorrente a resolu\u00e7\u00e3o de casos pr\u00e1ticos como ferramenta de forma\u00e7\u00e3o dos futuros advogados. N\u00e3o causa surpresa o fato de que os formandos que conseguem conciliar durante o curso de gradua\u00e7\u00e3o as atividades acad\u00eamicas com o est\u00e1gio profissional em escrit\u00f3rios de advocacia, empresas ou entes p\u00fablicos s\u00e3o geralmente os mais preparados para enfrentar o mercado de trabalho, saindo na frente daqueles que somente se dedicam aos estudos.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a complexidade que envolve o exerc\u00edcio da advocacia atualmente, onde advogados competem n\u00e3o apenas entre si mas tamb\u00e9m com m\u00e1quinas que gradativamente est\u00e3o realizando tarefas que antes eram desempenhadas por esses profissionais, \u00e9 oportuno dividirmos a an\u00e1lise do ensino do Direito em dois aspectos: a capacita\u00e7\u00e3o do advogado enquanto operador do Direito e enquanto empreendedor \u2013 leia-se s\u00f3cio ou propriet\u00e1rio de escrit\u00f3rio de advocacia ou integrante do departamento jur\u00eddico de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

No tocante ao primeiro aspecto, sobretudo num Pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, \u00e9 salutar que os cursos de Direito regionalizem a sua grade curricular, ainda que parcialmente, considerando as particularidades de suas respectivas localidades. N\u00e3o faz qualquer sentido um curso de Direito ofertado em regi\u00e3o essencialmente agr\u00edcola, como os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por exemplo, n\u00e3o ter o Direito Agr\u00e1rio como mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria e relevante na forma\u00e7\u00e3o da grade curricular, da mesma forma que o Direito Digital deveria ser mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria nas cidades de maior porte e nas grandes metr\u00f3poles, onde o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico possui relevante import\u00e2ncia e o uso da internet como ferramenta de oferta e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os j\u00e1 \u00e9 pr\u00e1tica consolidada no desenvolvimento das atividades empresariais.<\/p>\n\n\n\n

A medida sugerida acima estimularia o desenvolvimento e aprimoramento dos cursos de Direito ofertados fora dos grandes centros urbanos, assim como viabilizaria o surgimento de cursos direcionados ao atendimento de demandas espec\u00edficas do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o relevante brevemente mencionada acima e que requer maior reflex\u00e3o \u00e9 a din\u00e2mica de ensino do Direito nas salas de aula. Num mundo em que as pessoas est\u00e3o sofrendo de hiperconectividade, sobretudo as novas gera\u00e7\u00f5es, e que as intera\u00e7\u00f5es humanas (ou quase isso) s\u00e3o cada vez mais instant\u00e2neas, sentar-se numa cadeira escolar para ouvir um professor falar por horas sobre determinado tema \u00e9 uma tarefa das mais \u00e1rduas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, faz cada vez mais sentido que seja adotado em larga escala no Brasil o modelo de ensino jur\u00eddico norte-americano, que se apoia essencialmente no estudo e resolu\u00e7\u00e3o de casos pr\u00e1ticos para o ensino das mat\u00e9rias de Direito positivo. Deve-se frisar que j\u00e1 existem algumas poucas escolas de Direito no Brasil que se utilizam de tal modelo no curso de gradua\u00e7\u00e3o, mas infelizmente ainda s\u00e3o uma pequena minoria.<\/p>\n\n\n\n

No tocante ao segundo aspecto citado acima, a falha na capacita\u00e7\u00e3o do estudante de Direito para o futuro exerc\u00edcio da advocacia \u00e9 sensivelmente mais grave, uma vez que no curso de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o ministradas quaisquer mat\u00e9rias que s\u00e3o essenciais para a administra\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de advocacia ou a gest\u00e3o do departamento jur\u00eddico de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

Seria de grande valia possibilitar aos bachar\u00e9is em Direito, durante o curso de gradua\u00e7\u00e3o, obter ao menos no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de contabilidade, administra\u00e7\u00e3o de empresas, negocia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pessoas, mat\u00e9rias essenciais para qualquer profissional liberal que pretenda empreender ou estar inserido no contexto empresarial, n\u00e3o fugindo o advogado \u00e0 regra.<\/p>\n\n\n\n

O que verificamos atualmente \u00e9 que o bacharel em Direito rec\u00e9m-formado ingressa no mercado de trabalho sem estar capacitado para gerir um neg\u00f3cio, por menor que este possa ser, justamente em raz\u00e3o de n\u00e3o ter recebido no curso de gradua\u00e7\u00e3o o m\u00ednimo de forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias n\u00e3o jur\u00eddicas fundamentais para a atividade empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que estejamos tratando de um profissional que integra o departamento jur\u00eddico de uma empresa, \u00e9 fundamental que este tenha alguma familiaridade com as mat\u00e9rias j\u00e1 citadas para poder contribuir de forma efetiva com as atividades de seu empregador.<\/p>\n\n\n\n

Na realidade o que temos visto \u00e9 que o exerc\u00edcio da advocacia est\u00e1 mudando radicalmente e o ensino do Direito n\u00e3o est\u00e1 sendo atualizado na mesma velocidade. J\u00e1 temos no exterior escrit\u00f3rios de advocacia que s\u00e3o totalmente on-line, e podemos afirmar com tranquilidade que a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia no desempenho de atividades jur\u00eddicas \u00e9 um processo irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, parece-nos essencial que os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito passem a ofertar aos seus alunos, o quanto antes, mat\u00e9rias optativas relacionadas, por exemplo, ao desenvolvimento de programas de computadores, sites e plataformas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Desde o advento da internet, o acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, doutrina e jurisprud\u00eancia est\u00e1 dispon\u00edvel a qualquer pessoa, de tal modo que o antigo \u201cmonop\u00f3lio\u201d dos advogados na utiliza\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o existe mais e os valores praticados para a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos contratuais e pe\u00e7as processuais est\u00e3o reduzindo sensivelmente, sobretudo as cria\u00e7\u00f5es intelectuais que podem ser padronizadas e ofertadas eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 exagero ou devaneio imaginarmos que no futuro (n\u00e3o muito distante) o maior concorrente dos advogados ser\u00e3o os meios eletr\u00f4nicos de oferta de servi\u00e7os jur\u00eddicos, sejam estes criados e\/ou alimentados por advogados ou n\u00e3o, apesar dos esfor\u00e7os que entes como a Ordem dos Advogados do Brasil envidar\u00e3o para retardar esse processo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, independentemente de o advogado ser especialista ou generalista, \u00e9 necess\u00e1rio que o curso de Direito o capacite de forma adequada a enfrentar os importantes desafios e crescentes exig\u00eancias do mercado de trabalho atual, sob pena de termos de fato, como profetizam alguns pessimistas, a futura extin\u00e7\u00e3o de uma profiss\u00e3o (ou de maior parte dela).<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Pires Ribeiro do escrit\u00f3rio Marins Bertoldi Advogados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: JOTA.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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