Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16\/06), o imortal Jos\u00e9 Sarney subiu \u00e0 tribuna do Senado para mostrar ao Brasil sua defesa a respeito dos abusos que lhe foram imputados. N\u00e3o tratou dos fatos, mas trouxe a lume uma quest\u00e3o que merece mais interesse do que o rito protocolar em um processo que bem sabemos como vai acabar.<\/p>\n
O senador afirmou que a democracia representativa est\u00e1 em crise. No mundo todo, as casas legislativas estariam sofrendo o ataque de grupos que se pretendem leg\u00edtimos representantes do povo. Os interesses do povo, legitimamente representado pelos nobres integrantes das casas legislativas, estariam amea\u00e7ados pela a\u00e7\u00e3o de grupos que se valem dos novos meios de comunica\u00e7\u00e3o para tentar se impor como os reais representantes da vontade popular.<\/p>\n
Bobagem, \u00e9 claro. Cortina de fuma\u00e7a para que se esque\u00e7a dos fatos – bem reais, bem concretos – de que Jos\u00e9 Sarney e outros tantos senadores da Rep\u00fablica s\u00e3o acusados.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m de servir para desviar os olhares dos abusos e desmandos que lhe s\u00e3o imputados, a invoca\u00e7\u00e3o da crise da democracia traz \u00e0 pauta uma discuss\u00e3o essencial para compreender nossa estrutura pol\u00edtica e social. Discuss\u00e3o que ganhar\u00e1 em validade se forem utilizados argumentos que n\u00e3o visem apenas a encobrir acusa\u00e7\u00f5es em uma pe\u00e7a de defesa.<\/p>\n
Uma quest\u00e3o fundamental, que deveria nos afligir e que tem sido solenemente ignorada em nossos estudos constitucionais e sociol\u00f3gicos, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o a respeito do que dever\u00edamos esperar da democracia. Nos \u00faltimos dois s\u00e9culos, repetimos sem parar o bord\u00e3o democr\u00e1tico segundo o qual todo poder emana do povo. Acho que j\u00e1 \u00e9 hora de questionar a validade desta bela f\u00f3rmula.<\/p>\n
Considero mais uma quest\u00e3o de f\u00e9 do que um fato hist\u00f3rico crer que o povo efetivamente exerce poder nas sociedades contempor\u00e2neas. Mesmo que fosse facilmente super\u00e1vel o problema da correta defini\u00e7\u00e3o do conceito de povo (que n\u00e3o pode ser confundido com o de popula\u00e7\u00e3o), h\u00e1 v\u00e1rias conclus\u00f5es de respeit\u00e1veis estudiosos que colocam em cheque a capacidade de efetivo exerc\u00edcio de poder por parte do povo.<\/p>\n
A aliena\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, subproduto \u00f3bvio de uma sociedade consumista, torna a mente das pessoas um alvo f\u00e1cil da m\u00eddia, e valida a conhecida afirma\u00e7\u00e3o no sentido de que “n\u00e3o h\u00e1 opini\u00e3o p\u00fablica, mas opini\u00e3o publicada”. As falhas no processo educacional do pa\u00eds tonificam este processo.<\/p>\n
Assim, o que se pode colher de elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 longe de representar a consci\u00eancia popular. Representa sim, com honrosas exce\u00e7\u00f5es, a efici\u00eancia de campanhas de marketing. Consumimos rostos de pol\u00edticos, assim como nos rendemos a novas embalagens e aos depoimentos descaradamente falsos das estrelas televisivas.<\/p>\n
Se somos assim manipul\u00e1veis, n\u00e3o podemos nos considerar detentores de qualquer esp\u00e9cie de poder social. Somos, antes, elementos de justifica\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o artificial do poder real.<\/p>\n
O poder real, numa l\u00f3gica simples, \u00e9 aquele capaz de formular a opini\u00e3o p\u00fablica. E este poder, nos \u00faltimos dois s\u00e9culos, \u00e9 o poder econ\u00f4mico. Ele d\u00e1 o timbre e o conte\u00fado da voz popular. A ret\u00f3rica democr\u00e1tica serve apenas para legitimar um poder detido por poucos, que agem centrados em seus interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n
Friedrich M\u00fcller sentenciou: “Na realidade a domina\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 exercida pelo povo. Mesmo ao democrata incondicional Jean-Jacques Rousseau, o autogoverno careceria de um \u2018povo de deuses’. Ora, n\u00e3o somos um povo de deuses. O povo dos homens, o povo humano continua servindo para o fim de prover de legitimidade at\u00e9 pelo fato de ele ser dominado. (…) Domina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentalmente um fen\u00f4meno olig\u00e1rquico e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz parte deste oligop\u00f3lio.”<\/p>\n
A hist\u00f3ria revela que as sociedades sempre estiveram sujeitas a alguma estrutura de domina\u00e7\u00e3o. Variaram, contudo, seus fundamentos, criando-se tr\u00eas esp\u00e9cies de poder: religioso, militar e econ\u00f4mico. Acredita-se que o poder popular possa substituir estas vari\u00e1veis de poder. N\u00e3o pode. A coes\u00e3o social n\u00e3o deriva da harmonia, mas da for\u00e7a. For\u00e7a que prov\u00e9m das armas, do temor a Deus ou do poder da m\u00eddia. Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio Estado era costumeiramente definido pela Escola de Frankfurt como a viol\u00eancia organizada. Em alem\u00e3o, a palavra Gewald pode ser traduzida como viol\u00eancia ou como poder, indistintamente.<\/p>\n
A democracia, neste contexto, n\u00e3o \u00e9 uma forma de poder. Quando \u00e9 evolu\u00edda, constitui-se em eficiente forma de controle do poder real. J\u00e1 quando se est\u00e1 diante de regimes democr\u00e1ticos em pa\u00edses cuja popula\u00e7\u00e3o det\u00e9m pouca capacidade cr\u00edtica e fr\u00e1gil unidade cultural, a cren\u00e7a de que o poder emana do povo converte-se em mero elemento ret\u00f3rico de legitima\u00e7\u00e3o do poder real.<\/p>\n
Vamos imaginar que vivemos em um pa\u00eds civilizado a ponto de n\u00e3o se mostrar vi\u00e1vel o populismo, que \u00e9 a pior das distor\u00e7\u00f5es da democracia. Neste caso, o freio popular aos abusos cometidos pelos reais detentores do poder somente ser\u00e1 eficiente se n\u00e3o se apresentar de forma difusa. Sem organiza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como exercer eficientemente o papel de defesa dos interesses sociais. Da\u00ed deriva a import\u00e2ncia da sociedade civil organizada.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, do alto de sua legitimidade, abrang\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, foi decisiva em diversos epis\u00f3dios da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira. Na \u00cdndia, as organiza\u00e7\u00f5es de pequenos agricultores sentenciaram o fracasso da \u00faltima reuni\u00e3o da Rodada de Doha, quando o Primeiro Ministro do pa\u00eds, amea\u00e7ado pela press\u00e3o de entidades que representam 300 milh\u00f5es de votos, recuou, e, com seu recuo, acabou com a possibilidade de consenso entre os l\u00edderes mundiais.<\/p>\n
Este \u00e9 o efetivo limite da democracia. Defender os interesses sociais de forma pontual, combatendo abusos e iniquidades dos reais poderosos na sociedade globalizada. Pensar no contr\u00e1rio, na forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, fraterna e igualit\u00e1ria, pode ser charmoso, mas n\u00e3o leva \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida. Retomando as palavras de Friedrich M\u00fcller, temos que “caso a \u2018democracia’ deva ser mais do que um argumento ideol\u00f3gico, mais do que um mero exerc\u00edcio de ret\u00f3rica, resta apenas a rebeli\u00e3o armada que os povos empreendem sempre de novo, de tempos em tempos, e que sempre conduz \u00e0 sua domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica (isto \u00e9, \u00e0 domina\u00e7\u00e3o passageira por outro oligop\u00f3lio).”<\/p>\n
A hist\u00f3ria refuta o ideal da igualdade, pressuposto l\u00f3gico de uma democracia real. Ela nos mostra que a hist\u00f3ria do homem \u00e9 a hist\u00f3ria da domina\u00e7\u00e3o. A solidariedade como eixo de um grupo social somente seria poss\u00edvel se este grupo fosse constitu\u00eddo exclusivamente por pessoas solid\u00e1rias. A exist\u00eancia de um, apenas um, que tenha um projeto pessoal de poder, faz com que a sociedade solid\u00e1ria torne-se uma sociedade dominada, usualmente de forma demag\u00f3gica. Machado de Assis sintetizou com inimit\u00e1vel precis\u00e3o a natureza do homem, e os limites da democracia, na cr\u00f4nica O Dicion\u00e1rio, que inicia assim: “Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmografia professava a opini\u00e3o de que este mundo \u00e9 um imenso tonel de marmelada, e em pol\u00edtica pedia o trono para a multid\u00e3o. Com o fim de a p\u00f4r ali, pegou de um pau, concitou os \u00e2nimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no pa\u00e7o, vencedor e aclamado, viu que o trono s\u00f3 dava para uma pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima. \u2018- Em mim, bradou ele, podeis ver a multid\u00e3o coroada. Eu sou v\u00f3s, v\u00f3s sois eu.’ O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrub\u00e1-lo, com o t\u00edtulo de Magn\u00edficos. O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino, Bernard\u00e3o.”<\/p>\n
A fraternidade, a solidariedade e a justi\u00e7a por vezes orientam as a\u00e7\u00f5es de alguns. Mas o homem, em suas atitudes m\u00e9dias, construiu uma hist\u00f3ria que n\u00e3o nos d\u00e1 a esperan\u00e7a de um futuro igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Mais \u00fatil do que viver preso \u00e0 ilus\u00e3o \u00e9 conhecer (n\u00e3o reconhecer, n\u00e3o aceitar) o inevit\u00e1vel dominador, para combater-lhe as fraquezas e reduzir a opress\u00e3o. Reduzir a opress\u00e3o \u00e9 um resultado menos nobre do que elimin\u00e1-la. Mas \u00e9 o resultado poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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