Sobrevivemos. Ainda que muitas das feridas abertas com a crise n\u00e3o estejam cicatrizadas, o Brasil, a exemplo de maior parte das economias mundiais, retomou a marcha de crescimento. H\u00e1 aumentos not\u00e1veis nos campos da gera\u00e7\u00e3o de empregos, do investimento estrangeiro direto, da concess\u00e3o de cr\u00e9dito e do volume de vendas ao consumidor. Os mares ainda est\u00e3o turbulentos, mas a tempestade ficou para tr\u00e1s.<\/p>\n
Diante destes fatos, seria muito agrad\u00e1vel se pud\u00e9ssemos concluir que encontramos o caminho correto para a supera\u00e7\u00e3o da crise. Mas n\u00e3o podemos. O principal instrumento utilizado pelo governo brasileiro foi o est\u00edmulo ao consumo por meio da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em setores considerados estrat\u00e9gicos. \u00d3timas not\u00edcias foram geradas, mas a matem\u00e1tica simples demonstra que somente uma parte da li\u00e7\u00e3o foi feita, e que os bons resultados ser\u00e3o apenas moment\u00e2neos se n\u00e3o nos dispusermos a concluir o trabalho.<\/p>\n
A simplicidade do racioc\u00ednio n\u00e3o afasta a sua corre\u00e7\u00e3o: a menor tributa\u00e7\u00e3o gera maior poder de compra dos sal\u00e1rios, o que aquece a economia. Mas a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas tamb\u00e9m gera uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o seria problema, se houvesse um corte proporcional nos gastos p\u00fablicos. Se estes se mantiverem, ou se aumentarem, o governo ter\u00e1 que encontrar meios para manter, ou mesmo elevar, o padr\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. E assim os benef\u00edcios para uma \u00e1rea ser\u00e3o suportados por todas as demais.<\/p>\n
No Brasil, bem sabemos que a redu\u00e7\u00e3o das despesas governamentais est\u00e1 longe de acontecer. Os gastos do governo s\u00f3 t\u00eam feito aumentar. E o pior: aumentar no campo do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, e n\u00e3o no dos investimentos. O governo incha o quadro de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, eleva seus sal\u00e1rios e cria novas despesas previdenci\u00e1rias, enquanto a infraestrutura nacional recebe um tapa-buracos de tempos em tempos.<\/p>\n
A se manter este caminho, a Anfavea poder\u00e1 comemorar vendas fenomenais para um ano de crise. Mas a sustentabilidade do modelo econ\u00f4mico ser\u00e1 um sonho distante. E assim perderemos uma oportunidade hist\u00f3rica \u00fanica no sentido de assumir uma posi\u00e7\u00e3o de comando na economia mundial.<\/p>\n
Parece n\u00e3o haver d\u00favida entre os analistas quanto \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia da economia brasileira no plano internacional. Este \u00e9 um resultado direto de seu potencial natural (riqueza em energia, \u00e1gua e outros recursos humanos e naturais), somado ao fato de a crise ter gerado danos pouco vis\u00edveis se comparados com os suportados pela Europa e pelos Estados Unidos.<\/p>\n
Abriu-se uma janela para que finalmente deixemos de ser o pa\u00eds do futuro. Mas esta oportunidade ainda depende de muito trabalho. Trabalho da academia, do governo, dos setores produtivos e da sociedade civil para discutir um implantar solu\u00e7\u00f5es que tragam sustentabilidade ao nosso desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Este modelo deve gerar, de forma equilibrada, resultados em tr\u00eas \u00e1reas distintas:<\/p>\n
a) redu\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de riscos jur\u00eddicos impostos sobre a atividade econ\u00f4mica;
\nb) redu\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de custos jur\u00eddicos impostos sobre a atividade econ\u00f4mica; e
\nc) cria\u00e7\u00e3o de mecanismos eficientes de suporte aos exclu\u00eddos do mercado de trabalho.<\/p>\n
Os dois primeiros campos de trabalho envolvem uma quest\u00e3o puramente econ\u00f4mica. A premissa b\u00e1sica \u00e9 a de que um projeto isolado de cria\u00e7\u00e3o de uma empresa deve partir de uma an\u00e1lise quanto \u00e0 exist\u00eancia de um mercado a ser explorado. Nesta an\u00e1lise, deve-se projetar o pre\u00e7o do produto ou servi\u00e7o que ser\u00e1 oferecido para, ent\u00e3o, inferir se h\u00e1 um p\u00fablico consumidor com interesse em pagar tal pre\u00e7o.<\/p>\n
No c\u00e1lculo do pre\u00e7o a ser praticado, deve-se levar em conta os custos e os riscos vinculados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Na quantifica\u00e7\u00e3o dos custos, deve-se aferir n\u00e3o somente aqueles naturalmente vinculados \u00e0 atividade econ\u00f4mica (insumos, equipamentos, energia, sal\u00e1rios), como tamb\u00e9m os impostos pelo ordenamento jur\u00eddico (encargos e tributos).<\/p>\n
J\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e9 uma atividade mais complexa. Complexa e fundamental. Se os riscos n\u00e3o forem considerados, na primeira oportunidade em que se tornarem fatos (e, portanto, custos), as margens aplicadas aos custos inicialmente previstos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes \u00e0 cobertura desta nova despesa. O resultado \u00f3bvio \u00e9 a insolv\u00eancia.
\nRiscos h\u00e1 em qualquer atividade econ\u00f4mica. Eles s\u00e3o tanto os de natureza negocial (o risco de surgir um concorrente mais eficiente, que tome para si o mercado) quanto os de natureza jur\u00eddica (especialmente a responsabilidade pessoal de s\u00f3cios e administradores em rela\u00e7\u00e3o aos atos empresariais). Quanto maiores os riscos, maiores dever\u00e3o ser as margens brutas aplicadas sobre os custos gerais do produto. Somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel suport\u00e1-los quando tais riscos se concretizarem em fatos.<\/p>\n
O grande problema \u00e9 que, quando se aplica sobre o pre\u00e7o a totalidade dos riscos assumidos pelo agente econ\u00f4mico, pode-se chegar a um valor final bastante elevado, que n\u00e3o poderia ser assimilado pelo p\u00fablico consumidor. E, assim, muitos projetos s\u00e3o engavetados. Ou seja: a viabilidade econ\u00f4mica de projetos empresariais \u00e9 resultado da capacidade de o p\u00fablico consumidor pagar o pre\u00e7o projetado para o produto ou servi\u00e7o; pre\u00e7o que \u00e9 diretamente afetado pelas regras jur\u00eddicas que tratam dos riscos impostos aos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n
Aplicando estes conceitos te\u00f3ricos \u00e0 estrat\u00e9gia at\u00e9 agora adotada pelo governo brasileiro para a supera\u00e7\u00e3o da crise, constata-se que a redu\u00e7\u00e3o de certas al\u00edquotas de tributos trata apenas de uma parte do problema, e apresenta efeitos bastante limitados. Reduz-se um custo para certos empres\u00e1rios. Mas n\u00e3o se trabalha o complexo problema dos riscos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Dentre os riscos que se imp\u00f5em sobre os empres\u00e1rios brasileiros de forma mais severa do que ocorre em outros pa\u00edses, podemos citar os seguintes:<\/p>\n
a) a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica \u00e9 aplicada como regra, e n\u00e3o como exce\u00e7\u00e3o. Desta forma, as d\u00edvidas assumidas em nome de uma sociedade limitada acabar\u00e3o por ser pagas pelos s\u00f3cios e administradores, mesmo que a insolv\u00eancia da sociedade n\u00e3o tenha derivado de fraude. Isto desestimula potenciais empreendedores que tenham patrim\u00f4nio pessoal j\u00e1 formado;
\nb) os contratos tornaram-se uma mera declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es, que podem ser revistas e adequadas ao senso de justi\u00e7a social que orientar o julgador a quem a a\u00e7\u00e3o revisional for distribu\u00edda. Esta tend\u00eancia abala a seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem a qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel empreender com vistas ao longo prazo. Outro efeito \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o dos custos com o cr\u00e9dito;
\nc) a cobran\u00e7a judicial de cr\u00e9ditos \u00e9 uma empreitada \u00e1rdua e poucas vezes bem sucedida, o que tamb\u00e9m colabora para o aumento dos custos de acesso ao cr\u00e9dito;
\nd) a aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e9 regulada com tal rigor (e mesmo com a presun\u00e7\u00e3o de fraude em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es), que os empres\u00e1rios deixam de faz\u00ea-la, o que desestimula sensivelmente o empreendedorismo;
\ne) o senso comum de aplica\u00e7\u00e3o de certos princ\u00edpios constitucionais \u00e0 atividade empresarial (em especial o da dignidade da pessoa humana), consagra um senso de justi\u00e7a ao estilo de Robin Hood, o que tamb\u00e9m afeta a seguran\u00e7a jur\u00eddica e mina o ambiente empreendedor; e
\nf) condena\u00e7\u00f5es trabalhistas podem atingir cifras elevad\u00edssimas, e ser\u00e3o cobradas de qualquer pessoa direta ou indiretamente relacionada com a empresa. Em muitas ocasi\u00f5es, na defesa de um determinado reclamante acaba-se por tolher a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Esta listagem \u00e9 claramente incompleta. Um conversa com qualquer empres\u00e1rio revela uma lista enorme de situa\u00e7\u00f5es em que o mesmo \u00e9 tratado como um fraudador, e n\u00e3o como algu\u00e9m que aloca capital pr\u00f3prio e muito trabalho em uma atividade que gera os empregos t\u00e3o necess\u00e1rios em uma pa\u00eds como o nosso.<\/p>\n
Uma composi\u00e7\u00e3o mais racional dos riscos impostos pelo ordenamento jur\u00eddico aos empreendedores brasileiros n\u00e3o geraria apenas a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Haveria tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de muitas novas empresas. In\u00fameros projetos seriam colocados em marcha se fosse afastada a infeliz presun\u00e7\u00e3o de que os empres\u00e1rios seriam promotores da desigualdade social e, portanto, merecedores do m\u00e1ximo rigorismo da lei. Ali\u00e1s, da lei e da pena do julgador, quando a lei n\u00e3o bastasse.<\/p>\n
Todo este racioc\u00ednio parte da premissa de que a economia de mercado \u00e9 necess\u00e1ria para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional. Desenvolvimento que n\u00e3o deve ser confundido com a eleva\u00e7\u00e3o do PIB. Os objetivos essenciais s\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
Para tanto, nossas pol\u00edticas n\u00e3o podem focar apenas no crescimento econ\u00f4mico. Outro campo em que seria necess\u00e1rio trabalhar com extrema dedica\u00e7\u00e3o \u00e9 o da revis\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos exclu\u00eddos.<\/p>\n
A economia de mercado, ainda que seja o caminho para o desenvolvimento de nosso pa\u00eds, tamb\u00e9m gera resultados essencialmente negativos, cuja redu\u00e7\u00e3o depende de uma atua\u00e7\u00e3o apropriada das inst\u00e2ncias governamentais, seja no sentido de impedir pr\u00e1ticas lesivas aos interesses sociais, seja no de tutelar de forma direta aqueles que sofrem pessoalmente com o desemprego e o desamparo. Nas duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito o que fazer.<\/p>\n
Das declara\u00e7\u00f5es de nossos governantes poder\u00edamos at\u00e9 pensar que a prote\u00e7\u00e3o aos menos favorecidos \u00e9 uma pol\u00edtica eficiente, que deve ser incentivada e incrementada. Mas estas declara\u00e7\u00f5es, ainda que representem um grande impacto eleitoreiro, est\u00e3o desvinculadas daquilo que deveria se esperar de uma pol\u00edtica social.<\/p>\n
Acredito que a pol\u00edtica representada pelo Bolsa Fam\u00edlia gera bons resultados de curto prazo. Muitas pessoas foram retiradas da mis\u00e9ria absoluta. Mas, no longo prazo, n\u00e3o creio em sua sustentabilidade. Ali\u00e1s, n\u00e3o creio mesmo em seu humanismo.<\/p>\n
O principal ponto a ser investigado \u00e9 a depend\u00eancia gerada pelo recebimento do benef\u00edcio, que pode desestimular as pessoas que o recebem a n\u00e3o abandon\u00e1-lo. E assim a mis\u00e9ria se torna pobreza; mas esta pobreza se perpetua.<\/p>\n
Mark Lathan, que foi l\u00edder do partido trabalhista australiano, foi preciso ao afirmar que “um Estado de bem-estar social revitalizado s\u00f3 tem dois prop\u00f3sitos conduzir as pessoas ao trabalho ou a novas habilidades. O governo precisa subsidiar a cidadania ativa, e n\u00e3o adular os inativos. A menos que os receptores de benef\u00edcios sociais estejam dispostos a assumir a responsabilidade de aprimorar a si mesmos e \u00e0 sociedade em que vivem, eles n\u00e3o t\u00eam o direito de viver permanentemente \u00e0 custa da sociedade. Os dias de benef\u00edcio social irrestrito precisam ter fim.” (in GIDDENS, Anthony. O Debate Global Sobre a Terceira Via, pp. 53-54)<\/p>\n
Ali\u00e1s, o benef\u00edcio social irrestrito parece estar fundado na premissa de que as pessoas n\u00e3o teriam capacidade de sustento pr\u00f3prio; de que a pobreza seria um fardo eterno.<\/p>\n
Nesta semana circulou pelos blogs a not\u00edcia de que o sindicato das ind\u00fastrias t\u00eaxteis cearenses teria promovido um curso de capacita\u00e7\u00e3o para 500 costureiras, todas benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. Ao final do curso, nenhuma teria aceitado as ofertas de trabalho que lhes foram dirigidas. O motivo seria a prefer\u00eancia pelo benef\u00edcio, em compara\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio que lhes era oferecido.<\/p>\n
N\u00e3o consigo acredita que isto tenha de fato ocorrido. Mas o fato \u00e9 que a hist\u00f3ria \u00e9 tristemente cr\u00edvel diante de uma pol\u00edtica previdenci\u00e1ria que Jarbas Vasconcelos bem alcunhou de “maior programa oficial de compra de votos do mundo”.<\/p>\n
E aqui vem o maior dos obst\u00e1culos a ser superado: n\u00e3o podemos esperar que o governo estude e implemente todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 garantia de um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O objetivo da maioria de nossos l\u00edderes pol\u00edticos \u00e9 a vit\u00f3ria nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se vislumbra um horizonte al\u00e9m dos 4 anos que os separam do pr\u00f3ximo pleito. Com isso, boas campanhas publicit\u00e1rias parecem ser o melhor rem\u00e9dio para nos fazer crer que tudo vai bem, mesmo que qualquer an\u00e1lise feita sobre o mundo real mostre que nosso modelo econ\u00f4mico est\u00e1 longe de se mostrar sustent\u00e1vel no longo prazo.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor depende essencialmente da sociedade civil. Os estudos, as conclus\u00f5es e a press\u00e3o por sua implanta\u00e7\u00e3o devem partir de institui\u00e7\u00f5es despreocupadas com as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Institui\u00e7\u00f5es como a OAB e a AMB, que possuem legitimidade e estrutura de sobra para se dedicar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Brasil efetivamente grande. E, quando nos afastamos da depend\u00eancia de nosso governo e vislumbramos a capacidade de nossa popula\u00e7\u00e3o, podemos acreditar neste sonho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nosso artigo deve facilitar o entendimento e ao mesmo tempo oferecer uma vis\u00e3o construtiva sobre o tema. Apresentar uma chamada clara \u00e9 um primeiro exemplo de como fazer, mas existem outras estrat\u00e9gias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2556\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}