Nem toda sociedade se mant\u00e9m firme. O desentendimento entre s\u00f3cios \u00e9, infelizmente, mais comum do que gostar\u00edamos. Quando isso acontece, pelo menos quatro cen\u00e1rios se apresentam aos s\u00f3cios: (1) buscam a media\u00e7\u00e3o; (2) realizam um evento de sa\u00edda; (3) insistem no lit\u00edgio; ou (4) encerram a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O di\u00e1logo \u00e9 um importante aliado para contornar adversidades\ne conflitos. Do contr\u00e1rio, \u00e9 plaus\u00edvel que as coisas se compliquem\nexponencialmente, como uma bola de neve montanha abaixo. Nesse cen\u00e1rio,\ndestaca-se a media\u00e7\u00e3o (regulada pela Lei 13.140\/2015).<\/p>\n\n\n\n A media\u00e7\u00e3o conta com ferramentas muito eficientes.\nDeve ser realizada por um terceiro independente e, se poss\u00edvel, especializado\nno tema. Algu\u00e9m que atue como catalisador do di\u00e1logo, e n\u00e3o como julgador. Nesses\ncasos, por vezes, restaura-se o relacionamento. Em outras ocasi\u00f5es, encontra-se\num meio termo e as partes chegam a um acordo. Contudo, \u00e9 importante considerar\nque existem situa\u00e7\u00f5es nas quais, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel evoluir\namigavelmente.<\/p>\n\n\n\n Quando a media\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no ambiente de disputa societ\u00e1ria, \u00e9 recomend\u00e1vel que as partes contem com assessoria jur\u00eddica. Em primeiro lugar, para auxiliar no curso do processo de media\u00e7\u00e3o, indicando os reflexos e as consequ\u00eancias de cada solu\u00e7\u00e3o considerada. Em segundo lugar, para elabora\u00e7\u00e3o dos acordos resultantes da media\u00e7\u00e3o, que devem ser claros e precisos, evitando percal\u00e7os e equ\u00edvocos interpretativos no futuro.<\/p>\n\n\n\n Eventos de Sa\u00edda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se recuperar o relacionamento n\u00e3o for poss\u00edvel ou desej\u00e1vel, os eventos de sa\u00edda s\u00e3o uma possibilidade (nem sempre a mais f\u00e1cil porque envolve, muitas vezes, aspectos emocionais e subjetividade nas avalia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor da empresa). Nesse cen\u00e1rio, vislumbram-se 2 principais alternativas ao(s) s\u00f3cio(s): (a)<\/strong> vender suas participa\u00e7\u00f5es; ou (b)<\/strong> deixar a empresa.<\/p>\n\n\n\n (a) Venda. <\/strong>A venda da participa\u00e7\u00e3o\nsociet\u00e1ria pode ser feita aos demais s\u00f3cios, a terceiros ou \u00e0 pr\u00f3pria sociedade\n(em compra e venda ou resgate, respeitando os limites da lei). Essas situa\u00e7\u00f5es\nexigem a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos jur\u00eddicos espec\u00edficos, tais como o contrato\nde compra e venda de quotas ou a\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 primeira vista, estes contratos podem parecer\nsimples, como fazer a compra e venda de um carro. Contudo, s\u00e3o bastante\nsens\u00edveis e complexos. Uma empresa \u00e9 uma entidade viva, em constante movimento\ne evolu\u00e7\u00e3o. Por isso, referidos contratos devem regular temas complexos como a\nforma de composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final da opera\u00e7\u00e3o e o tratamento conferido aos\nativos e passivos ocultos e contingentes. N\u00e3o \u00e9 porque a empresa vale 1 milh\u00e3o\nde reais que o dinheiro recebido por ela ser\u00e1 de 1 milh\u00e3o de reais. Qual ser\u00e1 a\nresponsabilidade do s\u00f3cio vendedor sobre eventos ocorridos at\u00e9 a data de sua\nsa\u00edda? Haver\u00e1 alguma confirma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por aquele que fica? E se a empresa\nreceber um valor que n\u00e3o previsto, o s\u00f3cio que saiu tem direito a parte desse\nvalor? Quando opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de empresas s\u00e3o feitas sem assessoria\nadequada, quest\u00f5es como essas ficam sem respostas e as partes podem assumir\ncondi\u00e7\u00f5es financeiras que desconhecem. Por essas e outras que, n\u00e3o raro, quando\ncontratos dessa natureza s\u00e3o mal escritos, comprometem sua execu\u00e7\u00e3o e,\ninvariavelmente, acabam em lit\u00edgio. <\/p>\n\n\n\n (b) Deixar a Empresa. <\/strong>Diferentemente\nda compra e venda, existem situa\u00e7\u00f5es nas quais a sa\u00edda do s\u00f3cio pode ser feita\nindependentemente da vontade da empresa ou dos demais s\u00f3cios. Vejamos: <\/p>\n\n\n\n (b.1) <\/strong>Retirada: o s\u00f3cio pode se retirar da empresa por\nlivre e espont\u00e2nea vontade. Nas sociedades limitadas constitu\u00eddas por prazo\nindeterminado, basta que notifique os demais s\u00f3cios, com anteced\u00eancia m\u00ednima de\nsessenta dias. J\u00e1 nas sociedades an\u00f4nimas de capital fechado e nas limitadas\nconstitu\u00eddas por prazo determinado, a retirada depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o\njudicial.<\/p>\n\n\n\n (b.2) <\/strong>Recesso: trata-se de hip\u00f3tese similar \u00e0 retirada.\nPor\u00e9m, enquanto a retirada pode ser realizada a qualquer tempo, o recesso exige\nque o s\u00f3cio primeiro discorde da maioria em determinadas delibera\u00e7\u00f5es, nos\ntermos da lei. Depois disso, o s\u00f3cio deve notificar a sociedade informando seu\ndesejo em sair. Nas sociedades limitadas, o prazo para exerc\u00edcio do recesso \u00e9\nde 30 dias, contados a partir da data da reuni\u00e3o. No caso das sociedades\nan\u00f4nimas, a notifica\u00e7\u00e3o deve ser enviada em trinta dias a contar da publica\u00e7\u00e3o\nda assembleia, e a lei confere \u00e0 empresa o prazo adicional de dez dias para\nreconsiderar a delibera\u00e7\u00e3o que levou ao recesso, caso a sa\u00edda dos retirantes\ncoloque em risco a sa\u00fade financeira da empresa (que ter\u00e1 de pagar o retirante).<\/p>\n\n\n\n (b.3)<\/strong> Ren\u00fancia: por meio dela, o s\u00f3cio deixa a\nsociedade, renunciando aos seus direitos pol\u00edticos e patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n Na retirada e no recesso, o s\u00f3cio receber\u00e1 uma contrapresta\u00e7\u00e3o que corresponde \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio da empresa, incluindo o intang\u00edvel. Acontece, por\u00e9m, que n\u00e3o existe forma objetiva de quantificar referida participa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a\u00ed que se encontra a mais complexa armadilha do direito societ\u00e1rio e onde frequentemente as partes litigam: qual o valor correto (ou justo) a ser pago \u00e0quele que deixa a sociedade? <\/p>\n\n\n\n Lit\u00edgio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outras situa\u00e7\u00f5es, o cen\u00e1rio de lit\u00edgio prevalece\ne, muitas das vezes, \u00e9 resultado das tentativas indicadas acima. Acontece, por\nexemplo, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir o valor que deve ser pago pela\nparticipa\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio retirante. Por\u00e9m, vale observar que a discuss\u00e3o em torno\nda quantifica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo que leva as rinhas ao\nJudici\u00e1rio. Quando as coisas n\u00e3o est\u00e3o bem, \u00e9 comum que os s\u00f3cios se utilizem de\na\u00e7\u00f5es judiciais como forma de defesa ou ataque (para pedir a sa\u00edda da empresa\nou pressionar a administra\u00e7\u00e3o, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante, contudo, que os rem\u00e9dios judiciais sejam utilizados com parcim\u00f4nia, lealdade e em aten\u00e7\u00e3o aos interesses da sociedade. N\u00e3o devem ser usados para, \u00fanica e exclusivamente, prejudicar suas contrapartes. <\/p>\n\n\n\n Encerramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, o encerramento das atividades. Trata-se de\nalternativa menos comum e bastante radical, j\u00e1 que a empresa exerce um\nimportante papel social. Por isso, na verdade, na maioria das vezes, a medida\nse torna uma dissolu\u00e7\u00e3o apenas parcial (juridicamente similar \u00e0 retirada). Em\ntodo caso, o encerramento da sociedade pode se dar por consenso ou pela via\njudicial, a pedido de s\u00f3cios quando exaurido seu fim social ou verificada sua\ninexequibilidade.<\/p>\n\n\n\n Nessa hip\u00f3tese, o passivo da empresa deve ser\ninteiramente liquidado e, caso sobrem ativos, devem ser vendidos e seu\nresultado distribu\u00eddo entre os s\u00f3cios. \u00c9 importante, ainda, que as partes definam\nse, dali em diante, poder\u00e3o concorrer uns com os outros ou oferecer emprego\npara ex-empregados e clientes, por exemplo. Por isso, tamb\u00e9m nessa hip\u00f3tese, \u00e9\nimportante refletir e projetar as consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar qual dos cen\u00e1rios \u00e9 o\nmelhor. Nenhuma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada e padronizada \u00e9 adequada. S\u00e3o todas\ncasu\u00edsticas. O importante \u00e9 saber que a briga e o desgaste nem sempre significam\no fim da linha. Podem representar, pelo menos, novas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Artigo escrito por Caio Cesar Corso Quincozes, advogado do departamento corporativo do Marins Bertoldi Advogados. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Quer saber mais? Nem toda sociedade se mant\u00e9m firme. O desentendimento entre s\u00f3cios \u00e9, infelizmente, mais comum do que gostar\u00edamos. Quando isso acontece, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2514,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\n\n\n
Nossa equipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"