Um conceito amplamente difundido \u00e9 de que as cooperativas s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspira\u00e7\u00f5es e necessidades econ\u00f4micas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.<\/p>\n
Em termos gerais, cooperativa \u00e9 a uni\u00e3o de pessoas em torno de um mesmo objetivo, em uma organiza\u00e7\u00e3o em que todos s\u00e3o donos do pr\u00f3prio neg\u00f3cio (OCB).<\/p>\n
A Lei Geral das Cooperativas (Lei n\u00ba 5.764\/71) define as cooperativas da seguinte forma:<\/p>\n
\u201cArt. 4\u00ba As cooperativas s\u00e3o sociedades de pessoas, com forma e natureza jur\u00eddica pr\u00f3prias, de natureza civil, n\u00e3o sujeitas a fal\u00eancia, constitu\u00eddas para prestar servi\u00e7os aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n
I – ades\u00e3o volunt\u00e1ria, com n\u00famero ilimitado de associados, salvo impossibilidade t\u00e9cnica de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/p>\n
II – variabilidade do capital social representado por quotas-partes;<\/p>\n
III – limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, por\u00e9m, o estabelecimento de crit\u00e9rios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;<\/p>\n
IV – incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos \u00e0 sociedade;<\/p>\n
V – singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de cooperativas, com exce\u00e7\u00e3o das que exer\u00e7am atividade de cr\u00e9dito, optar pelo crit\u00e9rio da proporcionalidade;<\/p>\n
VI – quorum para o funcionamento e delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral baseado no n\u00famero de associados e n\u00e3o no capital;<\/p>\n
VII – retorno das sobras l\u00edquidas do exerc\u00edcio, proporcionalmente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo associado, salvo delibera\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Geral;<\/p>\n
VIII – indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Educacional e Social;<\/p>\n
IX – neutralidade pol\u00edtica e indiscrimina\u00e7\u00e3o religiosa, racial e social;<\/p>\n
X – presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia aos associados, e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa;<\/p>\n
XI – \u00e1rea de admiss\u00e3o de associados limitada \u00e0s possibilidades de reuni\u00e3o, controle, opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o legal reflete os sete princ\u00edpios do cooperativismo, historicamente constitu\u00eddos e reconhecidos pela Alian\u00e7a Cooperativa Internacional (ACI), quais sejam:<\/p>\n