{"id":2905,"date":"2022-08-30T00:00:00","date_gmt":"2022-08-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/governanca-tributaria-e-seus-reflexos-na-atividade-empresarial\/"},"modified":"2024-06-06T13:31:25","modified_gmt":"2024-06-06T16:31:25","slug":"governanca-tributaria-e-seus-reflexos-na-atividade-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/governanca-tributaria-e-seus-reflexos-na-atividade-empresarial\/","title":{"rendered":"GOVERNAN\u00c7A TRIBUT\u00c1RIA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL"},"content":{"rendered":"

A Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria pode ser definida objetivamente como sendo o conjunto de procedimentos que visam atualizar e controlar os processos tribut\u00e1rios de uma determinada empresa. Considerando a complexidade da regulamenta\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, com alta taxa de sonega\u00e7\u00e3o e onerosidade dos seus tributos, todo processo fiscal requer zelo e conhecimento do assunto para mapeamento dos problemas e oportunidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, considerando a relevante participa\u00e7\u00e3o dos tributos nos neg\u00f3cios, \u00e9 imprescind\u00edvel que a empresa possua essas diretrizes de Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria muito bem estabelecidas, haja vista que o sucesso desse mecanismo de gest\u00e3o depende diretamente do grau de compromisso dos agentes envolvidos.<\/p>\n

Nesse sentido, nota-se que a Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria est\u00e1 intimamente relacionada com a Gest\u00e3o Corporativa, seguindo inclusive os mesmos princ\u00edpios de transpar\u00eancia, equidade, presta\u00e7\u00e3o de contas (accountability) <\/em>e conformidade no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Essas boas pr\u00e1ticas convertem princ\u00edpios b\u00e1sicos em recomenda\u00e7\u00f5es objetivas, perfilando propens\u00f5es com o objetivo de preservar e agregar valor econ\u00f4mico, facilitando o acesso aos recursos e a sua respectiva gest\u00e3o.<\/p>\n

Para tanto, existem alguns pilares que devem ser observados em um Plano de Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria coeso, quais sejam:<\/p>\n

    \n
  1. Compliance tribut\u00e1rio:<\/em><\/strong> princ\u00edpios e diretrizes que assegurem a conformidade da empresa com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal; por meio dessa pr\u00e1tica, torna-se poss\u00edvel exercer um controle mais apurado sobre os procedimentos fiscais, descobrindo inconsist\u00eancias e orientando o desenvolvimento de estrat\u00e9gias para melhorar a efici\u00eancia tribut\u00e1ria de determinada atividade.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Pessoas:<\/strong> qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais para condu\u00e7\u00e3o das atividades recorrentes do setor, seja por meio de materiais ou treinamentos, elegendo-se alguns advisers<\/em> para o monitoramento das quest\u00f5es tribut\u00e1rias que possam impactar nas opera\u00e7\u00f5es da companhia; Al\u00e9m disso, os agentes de governan\u00e7a tamb\u00e9m devem zelar pela viabilidade econ\u00f4mico-financeira das organiza\u00e7\u00f5es, reduzindo as externalidades negativas e alavancando as positivas, observando as especificidades do seu modelo de neg\u00f3cio, os diversos capitais (financeiro, intelectual, social, ambiental etc.) e a gest\u00e3o desses fatores no curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. Tecnologia:<\/strong> pilar fundamental e vinculado aos outros pilares abordados, haja vista que possibilita a otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de informa\u00e7\u00f5es, ferramentas para inibi\u00e7\u00e3o de fraudes, parametriza\u00e7\u00f5es fiscais e compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es entre as diversas \u00e1reas da empresa, reduzindo falhas nos sistemas e aumentando a confiabilidade dos dados;<\/li>\n<\/ol>\n

        O principal objetivo dessas diretrizes \u00e9 assegurar o controle de todo e qualquer processo que envolva tributa\u00e7\u00e3o, mitigando os riscos provenientes de inconsist\u00eancias, evitando o pagamento de tributos al\u00e9m do exigido por lei e a exposi\u00e7\u00e3o fiscal das empresas, atuando em conformidade com as normas e legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n

        A aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria no dia a dia da atividade empresarial oportuniza alguns benef\u00edcios<\/strong>, tais como:<\/p>\n

          \n
        1. Identifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos e benef\u00edcios fiscais;<\/li>\n
        2. Melhora da performance financeira e reputa\u00e7\u00e3o empresarial;<\/li>\n
        3. Redu\u00e7\u00e3o dos custos com multas e san\u00e7\u00f5es (tax saving)<\/em>;<\/li>\n
        4. Amplia\u00e7\u00e3o da margem de lucro com redu\u00e7\u00e3o de despesas tribut\u00e1rias;<\/li>\n<\/ol>\n

          Desse modo, verifica-se que a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de governan\u00e7a tribut\u00e1ria possibilita uma gest\u00e3o empresarial muito mais apurada, criando um aparato na busca da licitude tribut\u00e1ria, reduzindo os riscos fiscais e construindo \u00edndices de efici\u00eancia, proporcionando a consist\u00eancia e transpar\u00eancia das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, o que gera credibilidade e confiabilidade perante o mercado e as partes relacionadas.<\/p>\n

          Em um cen\u00e1rio em que cada vez mais as empresas est\u00e3o investindo em sustentabilidade como um pilar imprescind\u00edvel nas suas estrat\u00e9gias, os tributos desempenham papel fundamental nos aspectos ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

          A abordagem tribut\u00e1ria deixa de ser encarada t\u00e3o somente como uma quest\u00e3o de conformidade e passar a anunciar como as organiza\u00e7\u00f5es desenvolvem seu papel na sociedade e quanto est\u00e3o comprometidas com o seu prop\u00f3sito. Desse modo, as institui\u00e7\u00f5es que objetivam elaborar uma narrativa fiscal capaz de conectar as pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias com os seus valores institucionais devem levar em considera\u00e7\u00e3o alguns aspectos, que ser\u00e3o abordados em artigo futuro.<\/p>\n

          O N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio do Marins Bertoldi Advogados, consolidado nos Estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina, coloca-se \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para sanar eventuais d\u00favidas sobre o tema e aprofund\u00e1-lo dentro de cada realidade empresarial.<\/p>\n

           <\/p>\n

           <\/p>\n

           <\/p>\n

           <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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