{"id":2999,"date":"2023-02-15T00:00:00","date_gmt":"2023-02-15T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/governanca-tributaria-e-as-praticas-esg\/"},"modified":"2023-02-15T00:00:00","modified_gmt":"2023-02-15T03:00:00","slug":"governanca-tributaria-e-as-praticas-esg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/governanca-tributaria-e-as-praticas-esg\/","title":{"rendered":"GOVERNAN\u00c7A TRIBUT\u00c1RIA E AS PR\u00c1TICAS ESG"},"content":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio em que cada vez mais as empresas est\u00e3o investindo em sustentabilidade como um pilar imprescind\u00edvel nas suas estrat\u00e9gias, os tributos desempenham papel fundamental nos aspectos ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG, na sigla em ingl\u00eas), pois anunciam como as organiza\u00e7\u00f5es desenvolvem seu papel na sociedade e quanto est\u00e3o comprometidas com o seu prop\u00f3sito.<\/p>\n

Segundo pesquisa da McKinsey[1]<\/a>, o investimento global em pr\u00e1ticas ESG aumentou em 68% desde 2014, alcan\u00e7ando o importe de US$ 30 trilh\u00f5es. O estudo demonstrou que os investidores e consumidores est\u00e3o cada vez mais conscientes, fazendo compras e investimentos baseados na sustentabilidade, de modo que essa pauta passou a ser uma prioridade estrat\u00e9gica dentro do \u00e2mbito corporativo e financeiro, pois gera valor para as empresas de diversas maneiras, como por exemplo (i) reduzindo os custos e as interven\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias; (ii) aumentando a confian\u00e7a do investidor e fidelizando o consumidor; (iii) fortalecendo a imagem positiva da empresa; (iv) reduzindo custos e desperd\u00edcios; (v) melhorando o desempenho financeiro.<\/p>\n

Nesse sentido, fica claro que os investidores buscam cada vez mais institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis que atuem fomentando a riqueza do seu pa\u00eds em todos os aspectos, como por meio de a\u00e7\u00f5es que reforcem os seus valores institucionais, aumentando a visibilidade da entidade para o mundo e impactos positivos a toda sociedade. Portanto, implementar uma cultura com base no ESG e integrar uma governan\u00e7a tribut\u00e1ria poder\u00e1 trazer in\u00fameros retornos, como os citados acima, tanto para sociedade quanto para as empresas.<\/p>\n

Por esse motivo, a abordagem tribut\u00e1ria deixa de ser encarada t\u00e3o somente como uma quest\u00e3o de conformidade e passa a anunciar como as organiza\u00e7\u00f5es desenvolvem seu papel na sociedade e quanto est\u00e3o comprometidas com o seu prop\u00f3sito. Desse modo, as institui\u00e7\u00f5es que objetivam elaborar uma narrativa fiscal capaz de conectar as pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias com os seus valores institucionais devem levar em considera\u00e7\u00e3o alguns aspectos fundamentais, tais como:<\/p>\n

 <\/p>\n

    \n
  1. Comunica\u00e7\u00e3o assertiva:<\/u><\/strong> os relat\u00f3rios e informativos sobre tributos geralmente s\u00e3o lidos por pessoas que n\u00e3o entendem profundamente a complexidade tribut\u00e1ria e a conformidade nos procedimentos (compliance<\/em>). Diante disso, uma comunica\u00e7\u00e3o clara e objetiva \u00e9 primordial para gerar confian\u00e7a, sendo fundamental analisar como os stakeholders<\/em> observam as pr\u00e1ticas ESG da empresa.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Benchmarks e integra\u00e7\u00e3o do time:<\/u><\/strong> o departamento tribut\u00e1rio das empresas deve interagir com todos os demais setores para alinhar a estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria de modo mais amplo. A relev\u00e2ncia dos tributos pode ser verificada em praticamente todas as decis\u00f5es de uma empresa, motivo pelo qual antecipar esses impactos auxiliar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa fiscal de longo prazo. Nesse cen\u00e1rio, durante a elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios fiscais, os l\u00edderes das corpora\u00e7\u00f5es precisam observar como est\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o da empresa em compara\u00e7\u00e3o aos seus pares. Nesse ponto, um grande diferencial \u00e9 estar atendo as novas m\u00e9tricas e requisitos dos relat\u00f3rios fiscais, como por exemplo a \u201cinclus\u00e3o dessas diretrizes fiscais nas pontua\u00e7\u00f5es ESG das ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco e regulamenta\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade social corporativa\u201d,<\/em> conforme aponta recente estudo da PWC. [2]<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. Transpar\u00eancia tribut\u00e1ria:<\/u><\/strong> para que seja poss\u00edvel integrar pr\u00e1ticas ESG ao \u00e2mbito fiscal, \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas adotem uma pr\u00e1tica voltada \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da transpar\u00eancia, sendo que algumas quest\u00f5es devem ser ventiladas, tais como (i)<\/strong> impacto dos tributos sobre o valor ao acionista; (ii)<\/strong> detalhamento dos tributos pagos pela empresa; (iii)<\/strong> divulga\u00e7\u00e3o de diretrizes essenciais para o neg\u00f3cio, como por exemplo os benef\u00edcios fiscais identificados no setor e um planejamento tribut\u00e1rio adequado, sempre levando em considera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos requisitos legais, a exposi\u00e7\u00e3o da imagem; e (iv)<\/strong> pol\u00edticas de revis\u00e3o das pr\u00e1ticas, a fim de monitorar os avan\u00e7os da implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ESG na seara fiscal.<\/li>\n<\/ol>\n

        Diante do exposto, fica evidente a relev\u00e2ncia que as pr\u00e1ticas ESG possuem dentro do ambiente corporativo e fiscal. Os tributos atuam como fator chave para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do planeta, pois representam uma vultosa fonte de receita governamental dos pa\u00edses, al\u00e9m de ser um meio pelo qual as empresas contribuem para as economias dentro das atividades que est\u00e3o inseridas ao mesmo tempo em que fortalecem sua exposi\u00e7\u00e3o positiva perante os consumidores e investidores, aliando o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

        O N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio do Marins Bertoldi Advogados, consolidado nos Estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina, coloca-se \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para sanar eventuais d\u00favidas sobre o tema e aprofund\u00e1-lo dentro de cada realidade empresarial.<\/p>\n

        [1]<\/a> McKinsey. Five Ways that ESG creates value. Dispon\u00edvel online em: https:\/\/www.mckinsey.com\/capabilities\/strategy-and-corporate-finance\/our-insights\/five-ways-that-esg-creates-value<\/a>. Acesso em 11 Jan. de 2023.<\/p>\n

        [2]<\/a> PWC. Tax ESG Brazil. Dispon\u00edvel online em: <\/em>https:\/\/www.pwc.com.br\/pt\/estudos\/servicos\/assessoria-tributaria-societaria\/2022\/TAX-ESG_EN_PwC_Brasil.pdf<\/em><\/a>. Acesso em 30 Nov. de 2022. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Em um cen\u00e1rio em que cada vez mais as empresas est\u00e3o investindo em sustentabilidade como um pilar imprescind\u00edvel nas suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3000,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}