{"id":3130,"date":"2023-12-22T00:00:00","date_gmt":"2023-12-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil\/"},"modified":"2024-06-07T16:49:08","modified_gmt":"2024-06-07T19:49:08","slug":"camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil"},"content":{"rendered":"

Foi publicada nesta quinta-feira, 21 de dezembro, no site da C\u00e2mara dos Deputados, o artigo que trata da aprova\u00e7\u00e3o da proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148\/15).<\/p>\n

O texto cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emiss\u00f5es e um mercado de venda de t\u00edtulos.<\/p>\n

O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), prop\u00f4s um texto que une projetos discutidos na C\u00e2mara a uma proposta j\u00e1 aprovada pelo Senado (PL 412\/22). O projeto agora retorna ao Senado para an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas pelos deputados.<\/p>\n

O texto faz parte da pauta verde aprovada neste ano, que inclui a explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no mar (PL 11247\/18) e a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde (PL 2308\/23).<\/p>\n

Limites e compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A ideia do projeto \u00e9 criar um limite de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa para as empresas. Aquelas que mais poluem dever\u00e3o compensar suas emiss\u00f5es com a compra de t\u00edtulos. J\u00e1 as que n\u00e3o atingiram o limite ganhar\u00e3o cotas a serem vendidas no mercado.<\/p>\n

Machado explicou que o projeto \u00e9 inspirado em experi\u00eancias internacionais bem-sucedidas. Nesse modelo, empresas ambientalmente mais eficientes ter\u00e3o uma fonte extra de recursos com t\u00edtulos. E o agente mais poluente, que ultrapassou seu limite de emiss\u00f5es, ter\u00e1 uma nova fonte de despesas com a necessidade de compra de t\u00edtulos compensat\u00f3rios.<\/p>\n

“O resultado disso \u00e9 uma vantagem competitiva para quem mais contribuiu com o meio ambiente sadio”, disse.<\/p>\n

Aliel Machado destacou que o Brasil \u00e9, atualmente, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa: cerca de 2 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico por ano. O objetivo da proposta \u00e9 criar incentivos para frear as emiss\u00f5es e os impactos clim\u00e1ticos das empresas.<\/p>\n

“Criamos mecanismos para incentivar, orientar e auxiliar os agentes econ\u00f4micos a se conduzir de forma coerente com essa necessidade global, pela inibi\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa nos processos produtivos ou, quando n\u00e3o for poss\u00edvel a inibi\u00e7\u00e3o de novas emiss\u00f5es, pela compensa\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n

Na \u00faltima fase de negocia\u00e7\u00f5es, Aliel Machado atendeu a pedidos da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria para excluir da regulamenta\u00e7\u00e3o setores do agroneg\u00f3cio, como a produ\u00e7\u00e3o de insumos ou mat\u00e9rias-primas agropecu\u00e1rias (fertilizantes, por exemplo).<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio, foi inclu\u00edda a previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o ambiental de emiss\u00e3o de gases por ve\u00edculos automotores, com a compra de cr\u00e9ditos de carbono pelos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos. Caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito dos estados e do Distrito Federal regulamentar a regra.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o dos assentados da reforma agr\u00e1ria nas mesmas regras dos povos ind\u00edgenas e origin\u00e1rios, a pedido do PT.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e3o gerar cr\u00e9ditos, entre outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n