{"id":3281,"date":"2024-05-02T00:00:00","date_gmt":"2024-05-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/holdings-e-fundos-de-investimento-em-participacoes-diferencas-e-aplicacoes\/"},"modified":"2024-06-02T22:06:09","modified_gmt":"2024-06-03T01:06:09","slug":"holdings-e-fundos-de-investimento-em-participacoes-diferencas-e-aplicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/holdings-e-fundos-de-investimento-em-participacoes-diferencas-e-aplicacoes\/","title":{"rendered":"Holdings e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es: diferen\u00e7as e aplica\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"

Ao pensarmos em planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, podemos nos deparar com algumas quest\u00f5es fundamentais sobre o que e como ser feito. Atualmente h\u00e1 in\u00fameros meios jur\u00eddicos poss\u00edveis de serem utilizados para se levar a efeito um plano de sucess\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial. Neste artigo abordaremos as caracter\u00edsticas regulat\u00f3rias, administrativas e de governan\u00e7a de duas importantes ferramentas: a holding e o fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Inicialmente, podemos dizer que holdings s\u00e3o sociedades constitu\u00eddas sob a forma de sociedade limitada ou por a\u00e7\u00f5es com o objetivo espec\u00edfico de deter bens e direitos como im\u00f3veis, ve\u00edculos e participa\u00e7\u00f5es em outras sociedades.<\/p>\n

De outro lado, o fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es (FIP) \u00e9 uma entidade financeira formada pela comunh\u00e3o de recursos e constitu\u00edda sob a forma de condom\u00ednio fechado, podendo ter em sua carteira a\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o, deb\u00eantures, t\u00edtulos convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es e, como nas holdings, participa\u00e7\u00f5es em sociedades.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que tanto as holdings quanto os FIPs s\u00e3o ferramentas de administra\u00e7\u00e3o patrimonial e planejamento sucess\u00f3rio que divergem, de maneira geral, quanto \u00e0 sua forma de constitui\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, custos de manuten\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios regulat\u00f3rios. Assim, feitas as distin\u00e7\u00f5es iniciais, passaremos \u00e0 an\u00e1lise de suas principais caracter\u00edsticas:<\/p>\n

Unidade Patrimonial e Sucess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Do ponto de vista sucess\u00f3rio, tanto as holdings quanto os fundos de investimento em participa\u00e7\u00f5es possibilitam que a sucess\u00e3o, quando ocorrer, n\u00e3o recaia sobre os ativos detidos por essas estruturas administrativas, mas apenas sobre a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria representativa do capital social da holding ou sobre as quotas representativas do patrim\u00f4nio do FIP. Al\u00e9m disso, em ambos os casos, a transmiss\u00e3o desses ativos pode ser feita em vida por meio da doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto, ou seja, a titularidade das quotas\/participa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser passada aos herdeiros enquanto os rendimentos obtidos pelos investimentos permanecem com o doador.<\/p>\n

Para saber mais sobre os benef\u00edcios das Holdings Familiares em Planejamentos Sucess\u00f3rios, clique aqui<\/a><\/em>.<\/em><\/p>\n

Administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de ativos<\/strong><\/p>\n

Nas sociedades limitadas ou sociedades por a\u00e7\u00f5es, constitu\u00eddas como holdings de participa\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o pode ser exercida por administradores, s\u00f3cios ou n\u00e3o, profissionais ou n\u00e3o, bem como por uma diretoria ou conselho de administra\u00e7\u00e3o. Ainda, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias com direitos pol\u00edticos e patrimoniais diferentes aos s\u00f3cios, conferindo maior adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da sociedade, podendo, inclusive, haver a limita\u00e7\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos sem que isso impacte em seus direitos econ\u00f4micos. Esse arranjo permite que alguns s\u00f3cios ou acionistas mantenham seus direitos sobre os rendimentos auferidos pelas holdings sem que tenham qualquer inger\u00eancia sobre a administra\u00e7\u00e3o da sociedade, o que muitas vezes evita riscos relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos ativos ou aos neg\u00f3cios realizados pela sociedade, bem como impasses familiares.<\/p>\n

J\u00e1 os FIPs, por determina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, s\u00f3 podem contar com administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de ativos feitas por pessoas jur\u00eddicas especializadas, certificadas e autorizadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM, o que eleva os custos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do FIP.<\/p>\n

Auditoria<\/strong><\/p>\n

Enquanto as holdings n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a auditar sua contabilidade anualmente, os fundos de investimento em participa\u00e7\u00f5es s\u00e3o legalmente obrigados a submeter suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis anuais \u00e0 auditoria independente (que tamb\u00e9m necessita de registro na CVM), o que tamb\u00e9m encarece a estrutura.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o dos Bens <\/strong><\/p>\n

Outra diferen\u00e7a importante entre holdings e FIPs \u00e9 a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o dos bens utilizados para integraliza\u00e7\u00e3o do capital que as comp\u00f5em. Enquanto nas holdings n\u00e3o h\u00e1 necessidade de avalia\u00e7\u00e3o dos bens integralizados, nos fundos de investimento, os ativos que ser\u00e3o objeto de integraliza\u00e7\u00e3o de quotas devem ser respaldados por laudo de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n

Ainda, podemos apontar que FIPs, diferentemente das holdings, devem manter, no m\u00ednimo, 90% do seu patrim\u00f4nio em ativos como a\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o, deb\u00eantures, t\u00edtulos convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00f5es em sociedades. Tamb\u00e9m devem manter, no m\u00e1ximo, 33% do seu capital subscrito em investimentos em deb\u00eantures e at\u00e9 20% do seu capital subscrito em investimentos no exterior, o que j\u00e1 nos d\u00e1 uma boa ideia da diferen\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica entre um FIP e uma holding.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o no Processo Decis\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante destacar que, no que diz respeito \u00e0s sociedades investidas pelo FIP, \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o efetiva, da classe de quotas do fundo que investe em participa\u00e7\u00e3o em sociedades, no processo decis\u00f3rio dessas mesmas sociedades, sujeitando-as \u00e0s pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa definidas pela CVM, o que n\u00e3o ocorre nas holdings.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Considerando os aspectos abordados, podemos concluir que holdings e FIPs s\u00e3o mecanismos administrativos \u00fateis para a implementa\u00e7\u00e3o de planejamentos patrimoniais e sucess\u00f3rios. Essas estruturas possibilitam o estabelecimento de regras relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, classe de quotas, usufruto, distribui\u00e7\u00e3o de recursos a herdeiros, forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e outras limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em todos os casos, a holding se mostra como uma estrutura menos onerosa do ponto de vista administrativo, indicada para planejamentos de diferentes faixas patrimoniais. J\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o dos FIPs, devido \u00e0 sua estrutura e regulamenta\u00e7\u00e3o, se justifica para faixas patrimoniais mais expressivas em que o rendimento compense os custos administrativos de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura. Contudo, a escolha entre uma estrutura ou outra n\u00e3o deve se basear unicamente nos custos de administra\u00e7\u00e3o, exigindo, portanto, um estudo espec\u00edfico e uma solu\u00e7\u00e3o personalizada para cada caso, levando em considera\u00e7\u00e3o ainda os aspectos tribut\u00e1rios que diferem bastante de uma estrutura \u00e0 outra.<\/p>\n

Para saber mais sobre aspectos tribut\u00e1rios relacionados aos fundos de investimento, clique aqui<\/a><\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, se olharmos para al\u00e9m dos custos envolvidos e considerarmos apenas as estruturas em si, podemos afirmar que uma administra\u00e7\u00e3o profissionalizada, auditoria anual e participa\u00e7\u00e3o de agentes externos, como institui\u00e7\u00f5es financeiras por exemplo, acabam por conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao FIP em compara\u00e7\u00e3o com a holding, o que se mostra como uma vantagem dessa estrutura.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio Marins Bertoldi Advogados possui um n\u00facleo especializado em governan\u00e7a corporativa e planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio e pode ajudar a esclarecer d\u00favidas relacionadas ao tema.<\/p>\n

Por\u00a0Bruno Tavares Scalco<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao pensarmos em planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio, podemos nos deparar com algumas quest\u00f5es fundamentais sobre o que e como ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3360,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"wds_primary_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3281"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3281\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}