{"id":6320,"date":"2025-07-18T14:49:36","date_gmt":"2025-07-18T17:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/?p=6320"},"modified":"2025-07-18T14:51:04","modified_gmt":"2025-07-18T17:51:04","slug":"invisible-risks-that-can-be-costly-due-diligence-is-not-a-waste-of-time","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/invisible-risks-that-can-be-costly-due-diligence-is-not-a-waste-of-time\/","title":{"rendered":"Invisible risks that can be costly: due diligence is not a waste of time"},"content":{"rendered":"\n

Por Vit\u00f3ria A. Bilibio Matschulat\u00a0<\/strong><\/p>\n\n

Muitos empres\u00e1rios tendem a enxergar o processo de due diligence <\/em>como uma etapa burocr\u00e1tica que atrapalha o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es e apenas eleva o custo de uma opera\u00e7\u00e3o de M&A. No entanto, renunciar uma an\u00e1lise criteriosa de todas as \u00e1reas da empresa-alvo ou ao aceitar um processo superficial, feito \u00e0s pressas, significa perder a oportunidade de mapear e avaliar riscos relevantes, tanto para mensurar a viabilidade do neg\u00f3cio quanto para estruturar cl\u00e1usulas de indeniza\u00e7\u00e3o e garantias, em caso de concretiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n

Por esta raz\u00e3o recomenda-se que, conforme aplic\u00e1vel, cada \u00e1rea da empresa-alvo seja objeto de an\u00e1lise cautelosa durante o processo de due diligence<\/em>, uma vez que podem apresentar riscos espec\u00edficos, que precisam ser identificados a tempo por um profissional capacitado.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Na esfera ambiental e regulat\u00f3ria<\/strong>, por exemplo, \u00e9 essencial verificar se todas as licen\u00e7as est\u00e3o regulares e se a empresa cumpre com todas as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade, sendo relevante, muitas vezes, a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica in loco<\/em> para averiguar os riscos reais. Um passivo ambiental pode gerar multas severas e, at\u00e9 mesmo, inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o de ativos estrat\u00e9gicos da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

No contencioso c\u00edvel<\/strong>, por sua vez, s\u00e3o analisados os processos em que a empresa-alvo figure como parte, especialmente aqueles que envolvam valores expressivos, temas contratuais relevantes ou risco de bloqueio de ativos. Demandas judiciais em curso podem gerar impacto direto no caixa da empresa, afetar sua reputa\u00e7\u00e3o no mercado e comprometer a continuidade de rela\u00e7\u00f5es com clientes ou fornecedores.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

J\u00e1 na \u00e1rea contratual<\/strong>, a falta de aten\u00e7\u00e3o a cl\u00e1usulas que exijam anu\u00eancia da contraparte para modifica\u00e7\u00e3o do controle societ\u00e1rio, por exemplo, pode gerar o vencimento antecipado de contratos estrat\u00e9gicos e com impacto financeiro relevante para a empresa. Ainda, se n\u00e3o forem devidamente mapeados de forma antecipada, multas desproporcionais ou prazos contratuais indefinidos podem expor o comprador a lit\u00edgios e perdas, logo ap\u00f3s o fechamento da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

O componente imobili\u00e1rio<\/strong> da an\u00e1lise tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o: im\u00f3veis pr\u00f3prios ou locados podem apresentar \u00f4nus ou irregularidades que venham a impactar a utiliza\u00e7\u00e3o futura e impossibilitar, por exemplo, uma averba\u00e7\u00e3o de contrato de loca\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula do im\u00f3vel \u2013 a fim de garantir o exerc\u00edcio do direito de prefer\u00eancia ao locat\u00e1rio. J\u00e1 a \u00e1rea de seguros<\/strong>, por vezes negligenciada, visa identificar aus\u00eancia de coberturas obrigat\u00f3rias ou hist\u00f3rico de sinistros relevantes, que aumentam o risco da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

No campo da propriedade intelectual, compliance e LGPD<\/strong> \u00e9 fundamental comprovar que a empresa possui registros de marcas, patentes, softwares<\/em> e dom\u00ednios e, ainda, garantir a integridade e cumprimento das pol\u00edticas internas, a fim de antever o risco de disputas e prever no contrato definitivo cl\u00e1usulas robustas que garantam prote\u00e7\u00e3o ao comprador.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

J\u00e1 no aspecto societ\u00e1rio<\/strong>, contratos sociais desatualizados, s\u00f3cios antigos ainda formalmente vinculados \u00e0 sociedade, sem cl\u00e1usula de quita\u00e7\u00e3o, assembleias irregulares, aus\u00eancia de pr\u00e1ticas de aprova\u00e7\u00e3o de contas e ind\u00edcios de sucess\u00e3o empresarial s\u00e3o fatores que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e potenciais riscos que, quando mapeados antecipadamente, podem ser resguardados por meio da estrutura contratual. Ainda, no campo do contencioso, a\u00e7\u00f5es envolvendo a titularidade de quotas ou a\u00e7\u00f5es \u2013 como invent\u00e1rios, div\u00f3rcios ou disputas entre ex-s\u00f3cios \u2013 podem comprometer a legitimidade da opera\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 mesmo, impossibilitar o fechamento.\u00a0<\/p>\n\n

A an\u00e1lise tribut\u00e1ria<\/strong>, por sua vez, comumente se revela em um dos aspectos mais sens\u00edveis de uma due diligence<\/em>, ao lado de quest\u00f5es societ\u00e1rias e trabalhistas, implicando na necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma checagem de lan\u00e7amentos cont\u00e1beis e do correto pagamento de tributos nos \u00faltimos anos, bem como, do levantamento de eventuais passivos n\u00e3o contabilizados, a fim de que o comprador n\u00e3o herde autua\u00e7\u00f5es ou surpresas fiscais inesperadas. Especificamente no que tange ao contencioso tribut\u00e1rio, n\u00e3o se pode deixar de avaliar conting\u00eancias decorrentes de protestos, processos administrativos ou judiciais, que podem afetar diretamente o caixa e o valuation do neg\u00f3cio.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Por fim, tem-se a esfera trabalhista<\/strong>, tamb\u00e9m bastante sens\u00edvel em opera\u00e7\u00f5es de M&A, que objetiva verificar o grau de exposi\u00e7\u00e3o da empresa junto \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, por meio da an\u00e1lise das rotinas internas \u2013 controle de jornada, cumprimento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, pagamento de encargos e benef\u00edcios \u2013 e do levantamento de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas. Empresas com alta rotatividade, contratos informais, alto \u00edndice de colaboradores enquadrados como prestadores de servi\u00e7os ou hist\u00f3rico de passivos recorrentes devem acender sinal de alerta para o comprador.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Tratar a due diligence<\/em> como mera formalidade, ou simplesmente ignor\u00e1-la, \u00e9 renunciar a oportunidade de mapear riscos concretos, ajustar pre\u00e7os, negociar cl\u00e1usulas protetivas e, at\u00e9 mesmo, se necess\u00e1rio, recuar da opera\u00e7\u00e3o. Uma due diligence<\/em> bem conduzida confere seguran\u00e7a para ambas as partes e contribui para um fechamento mais s\u00f3lido e sustent\u00e1vel do neg\u00f3cio.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

O Marins Bertoldi Advogados possui profissionais capacitados para lhe auxiliar em todas as etapas de uma opera\u00e7\u00e3o de M&A, dentre as quais, o processo de due diligence<\/em>. Em havendo interesse, n\u00e3o hesite em solicitar uma consulta com nossos especialistas.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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