{"id":6629,"date":"2025-10-20T10:46:55","date_gmt":"2025-10-20T13:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/?p=6629"},"modified":"2025-10-20T10:47:58","modified_gmt":"2025-10-20T13:47:58","slug":"nao-existe-milagre-juridico-no-agro-existe-governanca-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marinsbertoldi.com.br\/en\/nao-existe-milagre-juridico-no-agro-existe-governanca-forte\/","title":{"rendered":"N\u00e3o existe milagre jur\u00eddico no agro \u2014 existe Governan\u00e7a forte"},"content":{"rendered":"\n

Por Rafaela Aiex Parra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O agroneg\u00f3cio brasileiro amadureceu.\u2028Se antes a expans\u00e3o do setor parecia depender apenas de produtividade e bons pre\u00e7os de commodities, hoje o eixo central de competitividade \u00e9 outro: a Governan\u00e7a.\u2028N\u00e3o h\u00e1 milagre jur\u00eddico capaz de resolver problemas estruturais de gest\u00e3o, sucess\u00e3o, cr\u00e9dito ou conformidade ambiental. O que h\u00e1 \u2014 e o que de fato sustenta o agro \u2014 \u00e9 institucionalidade, transpar\u00eancia e responsabilidade nas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Governan\u00e7a \u00e9 o instrumento que separa o improviso da estrat\u00e9gia. No agro, ela assume fei\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias: organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria s\u00f3lida, compliance ambiental e fiscal, protocolos de tomada de decis\u00e3o e sucess\u00e3o estruturada.\u2028Cada um desses pilares define se uma cooperativa, uma agroind\u00fastria ou um produtor rural enfrentar\u00e1 o futuro com estabilidade ou vulnerabilidade.
A aus\u00eancia de Governan\u00e7a cria o terreno f\u00e9rtil dos lit\u00edgios. \u00c9 quando acordos verbais substituem contratos, quando familiares confundem patrim\u00f4nio pessoal e empresarial, quando a cooperativa distribui resultados sem an\u00e1lise t\u00e9cnica, ou quando uma agroind\u00fastria cresce sem pol\u00edticas de integridade.\u2028Mais cedo ou mais tarde, a conta chega e o jur\u00eddico \u00e9 chamado para resolver o que a gest\u00e3o ignorou.
Por isso, Governan\u00e7a \u00e9 preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u2028N\u00e3o \u00e9 conceito te\u00f3rico, \u00e9 o elo entre Direito, economia e reputa\u00e7\u00e3o.\u2028Empresas que internalizam boas pr\u00e1ticas reduzem a exposi\u00e7\u00e3o a autua\u00e7\u00f5es, conseguem cr\u00e9dito em melhores condi\u00e7\u00f5es e resistem melhor \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado e do c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

O sistema cooperativista \u00e9 uma das maiores for\u00e7as econ\u00f4micas do Paran\u00e1 e do Brasil, mas enfrenta dilemas contempor\u00e2neos: expans\u00e3o geogr\u00e1fica, diversifica\u00e7\u00e3o de atividades, profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o geracional.\u2028Esses desafios exigem Governan\u00e7a t\u00e9cnica, n\u00e3o apenas confian\u00e7a pessoal.
Conselhos de administra\u00e7\u00e3o devem ser compostos por profissionais qualificados, com mandatos delimitados, pol\u00edticas de integridade ativas e relat\u00f3rios transparentes aos cooperados.\u2028\u00c9 o que separa a cooperativa moderna da cooperativa vulner\u00e1vel.\u2028O mesmo vale para a distribui\u00e7\u00e3o de sobras, que precisa seguir crit\u00e9rios audit\u00e1veis e estar amparada por pareceres jur\u00eddicos e cont\u00e1beis, evitando passivos trabalhistas e fiscais futuros.
Governan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 comunica\u00e7\u00e3o institucional.\u2028A clareza entre o que a cooperativa promete e o que efetivamente entrega \u00e9 o que mant\u00e9m o v\u00ednculo de confian\u00e7a entre os cooperados e sua dire\u00e7\u00e3o \u2014 e evita judicializa\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

Nas agroind\u00fastrias, a Governan\u00e7a se manifesta pela integra\u00e7\u00e3o de compliance regulat\u00f3rio e comercial.\u2028O cen\u00e1rio atual, com novas exig\u00eancias europeias de rastreabilidade e combate ao desmatamento (EUDR), mecanismos de ajuste de carbono (CBAM) e pol\u00edticas de due diligence que imp\u00f5e \u00e0s empresas brasileiras a obriga\u00e7\u00e3o de comprovar origem, sustentabilidade e conformidade jur\u00eddica, a governan\u00e7a \u00e9 muito valorizada e necess\u00e1ria.
N\u00e3o se trata mais de diferencial competitivo, e sim de condi\u00e7\u00e3o de acesso a mercado.\u2028Empresas com estrutura contratual robusta, pol\u00edticas ambientais rastre\u00e1veis e auditorias independentes passam a ser vistas com mais credibilidade por compradores internacionais, fundos e institui\u00e7\u00f5es financeiras.
O jur\u00eddico, nesse contexto, deixa de ser um departamento reativo e passa a ser centro de governan\u00e7a regulat\u00f3ria, conectando direito, produ\u00e7\u00e3o e mercado.<\/p>\n\n\n\n

Entre produtores rurais, a Governan\u00e7a ainda enfrenta o mito da informalidade.\u2028Muitos acreditam que formalizar a estrutura jur\u00eddica, ou separar pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica \u201cengessa\u201d o neg\u00f3cio. E a\u00ed partem para produtos de prateleira (como se isso fosse poss\u00edvel), nuna corrida maluca por constituir holding familiar. \u2028Na pr\u00e1tica, \u00e9 o contr\u00e1rio: a organiza\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 o que protege a fam\u00edlia e d\u00e1 perenidade \u00e0 atividade.
Em tempos de cr\u00e9dito restrito, sucess\u00f5es complexas e alta incid\u00eancia de Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais, o produtor que n\u00e3o separa contas e ativos transforma cada ciclo agr\u00edcola em um risco existencial.\u2028Governan\u00e7a aqui significa ter contratos escritos, fluxo de caixa audit\u00e1vel, sucess\u00e3o planejada e gest\u00e3o tribut\u00e1ria adequada, ouso dizer, que esses sim s\u00e3o os verdadeiros instrumentos de blindagem jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O advogado do agro precisa ser um gestor de riscos jur\u00eddicos e institucionais.\u2028No consultivo, \u00e9 ele quem estrutura contratos, avalia impactos regulat\u00f3rios e garante que o cliente atue em conformidade com legisla\u00e7\u00f5es ambientais, trabalhistas e de cr\u00e9dito rural.\u2028No contencioso, a Governan\u00e7a \u00e9 o que lhe d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria e narrativa: quem documenta, governa.
A boa Governan\u00e7a tamb\u00e9m reduz litigiosidade.\u2028
O novo papel do advogado \u00e9 unir o jur\u00eddico ao estrat\u00e9gico, traduzindo isso em cl\u00e1usulas, pr\u00e1ticas e decis\u00f5es, sem modismos, mas com t\u00e9cnica e vis\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n

O agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e9, por natureza, resiliente e inovador.\u2028Mas, para manter a credibilidade nos mercados interno e externo, precisa fortalecer sua Governan\u00e7a jur\u00eddica e institucional.\u2028Nenhuma cl\u00e1usula m\u00e1gica substitui um sistema de gest\u00e3o bem desenhado.\u2028\u2028E nenhuma promessa jur\u00eddica resiste \u00e0 falta de controle interno, que certamente encontrar\u00e1 freios no judici\u00e1rio.
No agro, assim como na vida, n\u00e3o existe milagre jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente em: folhaagricola.com.br\/2025\/10\/14\/nao-existe-milagre-juridico-no-agro-existe-governanca-forte\/<\/p>\n\n\n\n

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