Em um cenário em que cada vez mais as empresas estão investindo em sustentabilidade como um pilar imprescindível nas suas estratégias, os tributos desempenham papel fundamental nos aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), pois anunciam como as organizações desenvolvem seu papel na sociedade e quanto estão comprometidas com o seu propósito.
Segundo pesquisa da McKinsey[1], o investimento global em práticas ESG aumentou em 68% desde 2014, alcançando o importe de US$ 30 trilhões. O estudo demonstrou que os investidores e consumidores estão cada vez mais conscientes, fazendo compras e investimentos baseados na sustentabilidade, de modo que essa pauta passou a ser uma prioridade estratégica dentro do âmbito corporativo e financeiro, pois gera valor para as empresas de diversas maneiras, como por exemplo (i) reduzindo os custos e as intervenções regulatórias; (ii) aumentando a confiança do investidor e fidelizando o consumidor; (iii) fortalecendo a imagem positiva da empresa; (iv) reduzindo custos e desperdícios; (v) melhorando o desempenho financeiro.
Nesse sentido, fica claro que os investidores buscam cada vez mais instituições responsáveis que atuem fomentando a riqueza do seu país em todos os aspectos, como por meio de ações que reforcem os seus valores institucionais, aumentando a visibilidade da entidade para o mundo e impactos positivos a toda sociedade. Portanto, implementar uma cultura com base no ESG e integrar uma governança tributária poderá trazer inúmeros retornos, como os citados acima, tanto para sociedade quanto para as empresas.
Por esse motivo, a abordagem tributária deixa de ser encarada tão somente como uma questão de conformidade e passa a anunciar como as organizações desenvolvem seu papel na sociedade e quanto estão comprometidas com o seu propósito. Desse modo, as instituições que objetivam elaborar uma narrativa fiscal capaz de conectar as práticas tributárias com os seus valores institucionais devem levar em consideração alguns aspectos fundamentais, tais como:
- Comunicação assertiva: os relatórios e informativos sobre tributos geralmente são lidos por pessoas que não entendem profundamente a complexidade tributária e a conformidade nos procedimentos (compliance). Diante disso, uma comunicação clara e objetiva é primordial para gerar confiança, sendo fundamental analisar como os stakeholders observam as práticas ESG da empresa.
- Benchmarks e integração do time: o departamento tributário das empresas deve interagir com todos os demais setores para alinhar a estratégia tributária de modo mais amplo. A relevância dos tributos pode ser verificada em praticamente todas as decisões de uma empresa, motivo pelo qual antecipar esses impactos auxiliará na construção de uma narrativa fiscal de longo prazo. Nesse cenário, durante a elaboração dos relatórios fiscais, os líderes das corporações precisam observar como está a evolução da empresa em comparação aos seus pares. Nesse ponto, um grande diferencial é estar atendo as novas métricas e requisitos dos relatórios fiscais, como por exemplo a “inclusão dessas diretrizes fiscais nas pontuações ESG das agências de classificação de risco e regulamentações sobre a responsabilidade social corporativa”, conforme aponta recente estudo da PWC. [2]
- Transparência tributária: para que seja possível integrar práticas ESG ao âmbito fiscal, é necessário que as empresas adotem uma prática voltada à maximização dos benefícios da transparência, sendo que algumas questões devem ser ventiladas, tais como (i) impacto dos tributos sobre o valor ao acionista; (ii) detalhamento dos tributos pagos pela empresa; (iii) divulgação de diretrizes essenciais para o negócio, como por exemplo os benefícios fiscais identificados no setor e um planejamento tributário adequado, sempre levando em consideração, além dos requisitos legais, a exposição da imagem; e (iv) políticas de revisão das práticas, a fim de monitorar os avanços da implementação das práticas ESG na seara fiscal.
Diante do exposto, fica evidente a relevância que as práticas ESG possuem dentro do ambiente corporativo e fiscal. Os tributos atuam como fator chave para o desenvolvimento sustentável do planeta, pois representam uma vultosa fonte de receita governamental dos países, além de ser um meio pelo qual as empresas contribuem para as economias dentro das atividades que estão inseridas ao mesmo tempo em que fortalecem sua exposição positiva perante os consumidores e investidores, aliando o desenvolvimento econômico com a preocupação ambiental.
O Núcleo de Direito Tributário do Marins Bertoldi Advogados, consolidado nos Estados do Paraná e Santa Catarina, coloca-se à inteira disposição para sanar eventuais dúvidas sobre o tema e aprofundá-lo dentro de cada realidade empresarial.
[1] McKinsey. Five Ways that ESG creates value. Disponível online em: https://www.mckinsey.com/capabilities/strategy-and-corporate-finance/our-insights/five-ways-that-esg-creates-value. Acesso em 11 Jan. de 2023.
[2] PWC. Tax ESG Brazil. Disponível online em: https://www.pwc.com.br/pt/estudos/servicos/assessoria-tributaria-societaria/2022/TAX-ESG_EN_PwC_Brasil.pdf. Acesso em 30 Nov. de 2022.
