A (In)Aplicabilidade do CPC Aos Embargos À Execuçao Fiscal
1. Aspectos introdutórios; 2. Da inexistência de omissão ou de lacuna na LEF; 3. Da (in)aplicabilidade do Art. 739-A do
Da Recuperação de Empresas como Medida de Sustentabilidade
A elaboração de estratégias visando a perenidade da empresa trata-se de tarefa complexa, pois seu êxito está vinculado à acertada
O isolamento científico do Direito
A ciência jurídica continua acastelada, mesmo após a indicação da necessidade de interdisciplinaridade por parte de muitos e renomados juristas
Projeto de reforma da legislação das sociedades limitadas
Desde sua criação, as sociedades limitadas foram tratadas não apenas como mais uma dentre tantas espécies societárias. Elas foram concebidas
Doing business – um dossiê para ser lido
Um dos muitos documentos cuja leitura eu recomendaria à nossa classe política (ou, pelo menos, à parcela letrada desta nobre
Riscos jurídicos e eficiência econômica
Vamos imaginar que todo empreendimento fosse precedido de um estudo de mercado. Esta análise levaria em conta os preços que
Piedade e função social do direito
A piedade é um sentimento nobre. Não se questiona o valor da ação daquele que estende a mão ao menos
Aprender com a índia
Minha esperança em um Brasil desenvolvido parecia nocauteada. Como tantos, cansei da exploração da ignorância popular pelos distribuidores de lotes
Nomes empresariais – Cuidados para evitar alterações compulsórias
A escolha do nome empresarial parece ser uma atividade simples, de conteúdo meramente comercial. Mas o descuido com algumas questões