Direito Processual Tributário Brasileiro, livro base para o estudo do tema, tem 11ª edição lançada
O livro “Direito Processual Tributário Brasileiro”, de James Marins, é uma das principais obras do país sobre processo tributário e […]
O livro “Direito Processual Tributário Brasileiro”, de James Marins, é uma das principais obras do país sobre processo tributário e […]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 595.838/SP, a inconstitucionalidade da
De acordo com relatório recente da FAIRR (Farm Animal Investment Risk and Return), a carne deve ter sua carga tributária
Inicialmente para se entender melhor o que pretende a reforma tributária, buscamos analisar os pressupostos e os objetivos buscados com
Em um período permeado por uma crise econômica que insiste em assolar a economia nacional, o Paraná tem se destacado
O Programa de Regularização Tributária e Cambial (RERCT), ou programa de repatriação, foi encerrado há algumas semanas. Uma nova etapa
Você sabe como funciona o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD? O advogado Hugo José Sellmer explica.
Foi publicada em junho, em Diário Oficial, a Instrução Normativa (IN) nº 1711, que regulamenta o procedimento para adesão ao
Com a reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) pela Lei 13.428/2017, algumas das principais discussões travadas
Requisitos: – Graduação em Direito – Amplo conhecimento de Direito Consultivo Tributário – Bons conhecimentos de Contabilidade – Mínimo cinco
Requisitos obrigatórios: – Graduação em Direito – OAB ativa no Paraná – Experiência na área tributária Principais responsabilidades: – Elaboração
A recém-aprovada reabertura do programa de regularização de recursos não declarados no exterior trouxe uma nova oportunidade de legalizar os ativos mantidos fora do país. Mas