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Mix de Lojas em Shoppings – Direito de exclusividade do locatário e regras aplicáveis
Por
Roger Francisco Ribas Pinto
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ITCMD e o REsp 2.175.094/STJ: Fisco pode reavaliar quotas e ações pelo valor de mercado?
Por
Ana Ferreira
e
Felipe Auge
25 ago 2025
Atualização de Regras de Validação das Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e perante a Reforma Tributária do Consumo
Por
Gabriel de Araujo Garcez Hoerner
22 ago 2025
Mix de Lojas em Shoppings – Direito de exclusividade do locatário e regras aplicáveis
26 ago 2024
Por
Roger Francisco Ribas Pinto
STF afasta modulação da discussão do PIS/COFINS sobre locações
23 ago 2024
Por
Daiana Oliveira
e
Enrique Kohane
Tema 118/STF – Deve o ISS ter tratamento distinto do ICMS quanto à base de cálculo do PIS e da COFINS?
23 ago 2024
Por
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Jose Gurgel
Cláusula MAC – Mitigação de Riscos em Operações de M&A
22 ago 2024
Por
Felipe Hauagge
STF afasta a repercussão geral da discussão quanto ao PIS/COFINS sobre a Selic na repetição de indébito
20 ago 2024
Por
Daiana Oliveira
e
Enrique Kohane
Reforma Tributária: Câmara aprova PLP 108/2024 com mudanças no ITCMD e no ITBI
15 ago 2024
Por
Ana Ferreira
e
Gabriel Hoerner
STJ mantém contribuição previdenciária devida pelas empresas sobre as retenções na folha dos seus funcionários
15 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Reforma Tributária: Regime Específico e Impactos para os setores de hotelaria, parques e turismo
13 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Reoneração da Folha será julgada pelo STF
08 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
STJ julgará a incidência da Contribuição Previdenciária paga pelas empresas sobre o IRRF, INSS e Valores de Coparticipação devidos pelos funcionários
07 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
ITBI: Mudanças com a Reforma Tributária
25 jul 2024
Por
Ana Caroline Ferreira
A (não) inclusão dosdescontos comerciais na basede cálculo do PIS e da COFINS de empresas varejistas
23 jul 2024
Por
Augusto Chimborski
e
João Marques
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