O advogado James Marins será destaque no último dia do Congresso de Contencioso Tributário, organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O paranaense, sócio fundador do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados e atual presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário, vai debater o método no Direito Tributário brasileiro em mesa composta também pelo presidente do Instituto de Estudos Fiscais, Marciano Seabra de Godoi e pela coordenadora geral de assuntos tributários da Procuradoria Geral da Fazenda, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos.
Durante os três dias do evento – 12, 13 e 14 de dezembro -, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e especialistas em Direito Tributário vão apresentar palestras que abordam desde a cobrança de impostos sobre royalties até as perspectivas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.
No dia 12, os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Luiz Fux serão palestrantes. Enquanto os ministros do STJ José Castro de Meira e João Octávio de Noronha estarão presentes no dia 14. Ao longo das mais de dez palestras, o programa prevê também a presença do presidente substituto do Carf Rodrigo da Costa Pôssas, do Procurador-Geral Fabrício Da Soller e do Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário Cláudio Seefelder. O encontro deve receber mais de 200 procuradores no Distrito Federal.
Serviço
Congresso do contencioso tributário da PGFN e o FGTS
Data: 12 a 14 de dezembro
Horário:
12/12 – 13h30 (credenciamento); 14h (abertura)
13/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h30
14/12 – 8h30-12h15 e 14h-18h (encerramento)
Local: auditório do Edifício CNC – Bloco D – Brasília, DF
Mais informações e inscrições pelo email [email protected]
