Integrated and Multidisciplinary Approach
We look at the market in a global manner to offer customized solutions.
Areas of Practice
Whether facing corporate or tax challenges, in advisory or contentious contexts, our focus is always on exceeding expectations and achieving the best results for our clients.
Through a holistic view of the market, we anticipate trends and create strategies that not only solve problems but also underpin planning, generate value, and drive business growth and success.
Through a holistic view of the market, we anticipate trends and create strategies that not only solve problems but also underpin planning, generate value, and drive business growth and success.
Areas of Practice
Automotive
Goods and Services
Civil Construction
Education
Energy
Real Estate
Industry
Infrastructure
Logistics
Technology
Telecommunications
Retail and Consumer
Areas of Practice
Agribusiness
Environmental
Business Litigation
Contracts
Governance and Succession
M&A - Merges and Acquisitions
Mediation and Negotiation
Real Estate Business
Corporate
Tax
Agronegócio
- Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;
- Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Advogados
Agronegócio
Agronegócio
- Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;
- Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Advogados
Ambiental
Agronegócio
Regulatório
Mapeamento de Riscos
ESG
Crédito de Carbono
Agronegócio
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Due Diligence Ambiental para aquisição de imóvel rural.
Contencioso Empresarial
Arbitragem
Litígios Judiciais
Recuperação Judicial e Falência
Arbitragem
- Auxílio na utilização, elaboração e revisão de cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, conforme as peculiaridades da relação contratual ou societária a ser regulada;
- Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
- Representação em juízo em medidas que visam o cumprimento de sentenças arbitrais ou possíveis nulidades do procedimento arbitral.
Contratos
Contratos
- Expertise em contratos empresariais de alta complexidade, onde o entendimento profundo do negócio do cliente, seus objetivos, fragilidades e tomada de riscos serão determinantes para o sucesso e segurança da operação;
- Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial de variados setores da economia;
- Orientação na definição de estratégias para negociações e celebração de contratos;
- Adaptação de contratos estrangeiros aos termos de legislação brasileira;
- Elaboração de pareceres sobre questões contratuais;
- Auditoria contratual (análise e apontamento de riscos);
- Apoio na gestão contratual.
Advogados
Governança e Sucessão
Governança Corporativa
Planejamento Sucessório
Acordo de Acionistas/Sócios
Planejamento Tributário
Governança Corporativa
- Diagnóstico da estrutura patrimonial e societária atual para identificação de eventuais riscos ou ineficiências;
- Planejamento da sucessão na família e na gestão;
- Projetos de Transição para o sucessor e sucedido;
- Condução da negociação e elaboração dos pactos societários (acordos e protocolos);
- Construção de regras relacionadas com a gestão da empresa e do patrimônio, gestão da relação entre os sócios, relação dos sócios com a empresa e com os familiares;
- Implantação dos conselhos de sócios, família e de administração;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho dos negócios para o acompanhamento pelos Conselhos;
- Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.
Advogados
M&A - Fusões e Aquisições
Due Diligence
Negociação e Documentos
Planejamento Tributário
CADE
Due Diligence
- Sell side:
- Assessoria na organização e mapeamento prévio de riscos e passivos jurídicos;
- Assessoria no curso da due diligence em relação à exposição de informações;
- Buy side:
- Assessoria na organização e coleta de documentos para data room;
- Elaboração de relatório com apontamento de todos os documentos analisados, riscos identificados e conclusões;.
Mediação e Negociação
Mediação e Negociação
- Representação em procedimentos de mediação;
- Atuação como mediadores na resolução de disputas empresariais;
- Atuação como negociadores nas tratativas visando a formação de novos empreendimentos ou sociedades, na elaboração ou repactuação de contratos de qualquer natureza, assim como na resolução de disputas empresariais.
Advogados
Negócios Imobiliários
Negócios Imobiliários
- Assessoria às incorporadoras e loteadoras em todo o ciclo do empreendimento;
- Negociação e formalização de operações imobiliárias: compra e venda – permuta – dação em pagamento – constituição de garantias – empreitada -arrendamento – locação (típica, shopping e built to suit);
- Gestão de carteira de processos;
- Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP);
- Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário (FII);
- Assessoria a investidores;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Due Diligence (Auditoria legal visando a aquisição de bens imóveis);
- Usucapião;
- Excussão extrajudicial de garantias;
- Treinamentos In Company ;
- Assessoria tributária;
- Assessoria ambiental.
Advogados
Societário
Sociedades
Dissoluções de Sociedade / Litígios
Fundos de Investimento
Offshore
PILP - Planos de Incentivo de Longo Prazo
Sociedades
- Constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações e elaboração de alterações estatutárias;
- Elaboração e revisão de acordos de acionistas ou sócios;
- Elaboração e revisão de contratos para constituição de consórcios, acordos de investimento, opções de compra e venda de participações societárias e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures;
- Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de sócios e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização de sociedades, associações, cooperativas e fundações;
- Planejamento e desenvolvimento de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação e transformação;
- Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;
- Assessoria para a atuação profissional de estrangeiros na gerência e administração de empresas nacionais e de multinacionais com estabelecimento no Brasil;
- Assessoria no registro de investimentos estrangeiros diretos em sociedades nacionais perante o Banco Central do Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.
Advogados
Tributário
Consultivo Tributário
Planejamento Tributário
Contencioso Tributário
Consultivo Tributário
- Carta Técnica- Formulação de parecer jurídico sobre qualquer tema tributário demandado pelo cliente. Em nossas análises realizamos pesquisas aprofundadas acerca do cenário jurisprudencial atualizado (administrativo e judicial), bem como o estudo da legislação aplicável;
- Consultas Tributárias – Formulação de consultas acerca da correta interpretação de determinada normativa tributária, bem como seu protocolo junto a autoridade competente para sua apreciação;
- Due Diligence- Estudo, análise e a avaliação detalhada de informações de uma empresa alvo da negociação, visando a identificação de eventuais contingências relevantes, decorrentes das práticas empresariais;
- Revisão de Tributos – Revisão da forma de apuração dos tributos, com foco na identificação de possíveis incorreções e oportunidades não aproveitadas pelo cliente;
- Revisão de Obrigação Acessória – Revisão do preenchimento da obrigação acessória em questão, a fim de averiguar se as informações prestadas se deram conforme as orientações fiscais e evitar eventuais questionamentos por parte das autoridades por erro de preenchimento;
- Cálculo da Tese – Formulação do cálculo do benefício obtido em decorrência de tese judicial favorável ao cliente;
- Levantamento de Crédito -Análise de oportunidades tributárias direcionadas que culminem na possibilidade de apropriação de créditos ainda não aproveitados pelo cliente, sempre observando seu ramo de atuação, particularidades da atividade desempenhada e atualizações legislativas e jurisprudenciais;
- Regime Especial – Estudo de oportunidades de regimes especiais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pedido de regime especial, observando as particularidades de cada pleito;
- Diagnóstico de Oportunidades – Estudo de oportunidades decorrentes da legislação específica atinente à cada tributo, bem como de atualizações jurisprudenciais e novidades legislativas que impactem na apuração do tributo em questão e culminem na redução da carga tributária para o cliente;
- Pleito de Benefício Fiscal – Estudo de oportunidades de benefícios fiscais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pleito de benefício fiscal, observadas as particularidades de cada caso;
- Monetização de saldo credor e apresentação pleito de restituição – Cálculo para quantificação do benefício decorrente do acúmulo de saldo credor do tributo em questão e posterior apresentação de pleito perante à Receita Federal para restituição/ressarcimento do tributo;
- Internacionalização de empresas: Assessoria na elaboração de planejamento tributário internacional em atendimento às normas atuais e em observância às tendências decorrentes do BEPS e de outras iniciativas multilaterais com efeitos locais e no Brasil e otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços;
- Diagnóstico investimentos exterior: Assessoria e consultoria tributária na organização de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, auxiliando na elaboração de diagnósticos e planejamentos tributários internacionais;
- Offshore: Análise do impacto tributário na manutenção de estruturas offshore, tanto para residentes/domiciliados no Brasil quanto no exterior.
