Atuação integrada e multidisciplinar

Olhamos para o mercado de maneira global para oferecer soluções personalizadas.

Atuação

Seja enfrentando desafios corporativos ou tributários, em contextos consultivos ou contenciosos, nosso foco está sempre em superar as expectativas e alcançar os melhores resultados para os nossos clientes.

Através de uma visão holística do mercado, antecipamos tendências e criamos estratégias que não apenas solucionam problemas, mas também embasam planejamentos, geram valor e impulsionam o crescimento e o sucesso empresarial.

Setores de atuação

Automotivo
Bens e Serviços
Construção Civil
Educação
Energia
Imobiliário
Indústria
Infraestrutura
Logística
Tecnologia
Telecomunicações
Varejo e Consumo

Áreas de atuação

Agronegócio

  • Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;

  • Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;

  • Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

Advogados

Agronegócio

  • Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;

  • Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;

  • Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

Advogados

Agronegócio

  • Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;

  • Due Diligence Ambiental para aquisição de imóvel rural.

Advogados

Arbitragem

  • Auxílio na utilização, elaboração e revisão de cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, conforme as peculiaridades da relação contratual ou societária a ser regulada;

  • Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;

  • Representação em juízo em medidas que visam o cumprimento de sentenças arbitrais ou possíveis nulidades do procedimento arbitral.

Advogados

Contratos

  • Expertise em contratos empresariais de alta complexidade, onde o entendimento profundo do negócio do cliente, seus objetivos, fragilidades e tomada de riscos serão determinantes para o sucesso e segurança da operação;

  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial de variados setores da economia; 

  • Orientação na definição de estratégias para negociações e celebração de contratos;

  • Adaptação de contratos estrangeiros aos termos de legislação brasileira; 

  • Elaboração de pareceres sobre questões contratuais;

  • Auditoria contratual (análise e apontamento de riscos); 

  • Apoio na gestão contratual.

Advogados

Governança Corporativa

  • Diagnóstico da estrutura patrimonial e societária atual para identificação de eventuais riscos ou ineficiências;

  • Planejamento da sucessão na família e na gestão;

  • Projetos de Transição para o sucessor e sucedido;
  • Condução da negociação e elaboração dos pactos societários (acordos e protocolos); 

  • Construção de regras relacionadas com a gestão da empresa e do patrimônio, gestão da relação entre os sócios, relação dos sócios com a empresa e com os familiares;

  • Implantação dos conselhos de sócios, família e de administração;

  • Estabelecimento dos indicadores de desempenho dos negócios para o acompanhamento pelos Conselhos;

  • Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.

Advogados

Due Diligence

  • Sell side:
    • Assessoria na organização e mapeamento prévio de riscos e passivos jurídicos;
    • Assessoria no curso da due diligence em relação à exposição de informações;

  • Buy side:
    • Assessoria na organização e coleta de documentos para data room;
    • Elaboração de relatório com apontamento de todos os documentos analisados, riscos identificados e conclusões;.

Advogados

Mediação e Negociação

  • Representação em procedimentos de mediação;
  • Atuação como mediadores na resolução de disputas empresariais;
  • Atuação como negociadores nas tratativas visando a formação de novos empreendimentos ou sociedades, na elaboração ou repactuação de contratos de qualquer natureza, assim como na resolução de disputas empresariais.

Advogados

Negócios Imobiliários

  • Assessoria às incorporadoras e loteadoras em todo o ciclo do empreendimento;

  • Negociação e formalização de operações imobiliárias: compra e venda – permuta – dação em pagamento – constituição de garantias – empreitada -arrendamento – locação (típica, shopping e built to suit);

  • Gestão de carteira de processos;

  • Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP);

  • Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário (FII); 

  • Assessoria a investidores;

  • Aquisição de imóveis por estrangeiros; 

  • Due Diligence (Auditoria legal visando a aquisição de bens imóveis);

  • Usucapião;

  • Excussão extrajudicial de garantias; 

  • Treinamentos In Company ;
  • Assessoria tributária;

  • Assessoria ambiental.

Advogados

Sociedades

  • Constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações e elaboração de alterações estatutárias;

  • Elaboração e revisão de acordos de acionistas ou sócios;

  • Elaboração e revisão de contratos para constituição de consórcios, acordos de investimento, opções de compra e venda de participações societárias e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures;

  • Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de sócios e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização de sociedades, associações, cooperativas e fundações;
  • Planejamento e desenvolvimento de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação e transformação;

  • Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;

  • Assessoria para a atuação profissional de estrangeiros na gerência e administração de empresas nacionais e de multinacionais com estabelecimento no Brasil;

  • Assessoria no registro de investimentos estrangeiros diretos em sociedades nacionais perante o Banco Central do Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.

Advogados

Consultivo Tributário

  • Carta Técnica- Formulação de parecer jurídico sobre qualquer tema tributário demandado pelo cliente. Em nossas análises realizamos pesquisas aprofundadas acerca do cenário jurisprudencial atualizado (administrativo e judicial), bem como o estudo da legislação aplicável;

  • Consultas Tributárias – Formulação de consultas acerca da correta interpretação de determinada normativa tributária, bem como seu protocolo junto a autoridade competente para sua apreciação;

  • Due Diligence- Estudo, análise e a avaliação detalhada de informações de uma empresa alvo da negociação, visando a identificação de eventuais contingências relevantes, decorrentes das práticas empresariais;

  • Revisão de Tributos – Revisão da forma de apuração dos tributos, com foco na identificação de possíveis incorreções e oportunidades não aproveitadas pelo cliente;

  • Revisão de Obrigação Acessória – Revisão do preenchimento da obrigação acessória em questão, a fim de averiguar se as informações prestadas se deram conforme as orientações fiscais e evitar eventuais questionamentos por parte das autoridades por erro de preenchimento;

  • Cálculo da Tese – Formulação do cálculo do benefício obtido em decorrência de tese judicial favorável ao cliente;

  • Levantamento de Crédito -Análise de oportunidades tributárias direcionadas que culminem na possibilidade de apropriação de créditos ainda não aproveitados pelo cliente, sempre observando seu ramo de atuação, particularidades da atividade desempenhada e atualizações legislativas e jurisprudenciais;

  • Regime Especial – Estudo de oportunidades de regimes especiais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pedido de regime especial, observando as particularidades de cada pleito;

  • Diagnóstico de Oportunidades – Estudo de oportunidades decorrentes da legislação específica atinente à cada tributo, bem como de atualizações jurisprudenciais e novidades legislativas que impactem na apuração do tributo em questão e culminem na redução da carga tributária para o cliente;

  • Pleito de Benefício Fiscal – Estudo de oportunidades de benefícios fiscais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pleito de benefício fiscal, observadas as particularidades de cada caso;

  • Monetização de saldo credor e apresentação pleito de restituição – Cálculo para quantificação do benefício decorrente do acúmulo de saldo credor do tributo em questão e posterior apresentação de pleito perante à Receita Federal para restituição/ressarcimento do tributo;

  • Internacionalização de empresas: Assessoria na elaboração de planejamento tributário internacional em atendimento às normas atuais e em observância às tendências decorrentes do BEPS e de outras iniciativas multilaterais com efeitos locais e no Brasil e otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços;

  • Diagnóstico investimentos exterior: Assessoria e consultoria tributária na organização de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, auxiliando na elaboração de diagnósticos e planejamentos tributários internacionais;

  • Offshore: Análise do impacto tributário na manutenção de estruturas offshore, tanto para residentes/domiciliados no Brasil quanto no exterior.

Advogados

Rolar para cima