Atuação integrada e multidisciplinar
Olhamos para o mercado de maneira global para oferecer soluções personalizadas.
Atuação
Seja enfrentando desafios corporativos ou tributários, em contextos consultivos ou contenciosos, nosso foco está sempre em superar as expectativas e alcançar os melhores resultados para os nossos clientes.
Através de uma visão holística do mercado, antecipamos tendências e criamos estratégias que não apenas solucionam problemas, mas também embasam planejamentos, geram valor e impulsionam o crescimento e o sucesso empresarial.
Através de uma visão holística do mercado, antecipamos tendências e criamos estratégias que não apenas solucionam problemas, mas também embasam planejamentos, geram valor e impulsionam o crescimento e o sucesso empresarial.
Setores de atuação
Automotivo
Bens e Serviços
Construção Civil
Educação
Energia
Imobiliário
Indústria
Infraestrutura
Logística
Tecnologia
Telecomunicações
Varejo e Consumo
Áreas de atuação
Agronegócio
Ambiental
Contencioso Empresarial
Contratos
Governança e Sucessão
M&A - Fusões e Aquisições
Mediação e Negociação
Negócios Imobiliários
Societário
Tributário
Agronegócio
- Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;
- Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Advogados
Agronegócio
Regulatório
Mapeamento de Riscos
ESG
Crédito de Carbono
Agronegócio
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Due Diligence Ambiental para aquisição de imóvel rural.
Regulatório
- Contencioso administrativo: elaboração de defesas em autuações ambientais;
- Contencioso judicial: proposição de medidas judicias;
- Emissão de pareceres opinativos;
- Assessoria completa para obtenção e/ou renovação do licenciamento ambiental;
- Sistema de Gestão Ambiental – Diagnóstico para obtenção de ISO 14.000.
Mapeamento de Riscos
- Diagnóstico de riscos envolvidos na atividade, visando antecipar eventuais irregularidades, evitando imposição de multas, autuações, embargos e ações cíveis e criminais.
ESG
- Diagnóstico do nível de maturidade da empresa em relação aos pilares ESG;
- Elaboração de relatório com as medidas já existentes e a serem realizadas;
- Assessoria técnica na implementação das novas ações a serem estabelecidas pelas empresas.
Crédito de Carbono
- Realização de inventário de gases de efeito estufa.
Arbitragem
Litígios Judiciais
Recuperação Judicial e Falência
Arbitragem
- Auxílio na utilização, elaboração e revisão de cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, conforme as peculiaridades da relação contratual ou societária a ser regulada;
- Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
- Representação em juízo em medidas que visam o cumprimento de sentenças arbitrais ou possíveis nulidades do procedimento arbitral.
Litígios Judiciais
- Assessoria multidisciplinar em discussões preliminares e definição de estratégias com o intuito de prevenir disputas ou preparar as provas necessárias para maior robustez na instrução de litígios;
- Forte atuação em sustentações orais perante Tribunais de Justiça e Cortes Superiores;
- Representação dos nossos clientes em disputas empresariais de alta complexidade, como litígios societários, litígios contratuais, ações civis públicas, imobiliário etc, com atuação especializada em tribunais regionais e cortes superiores, juízos arbitrais, autoridades administrativas e agências reguladoras;
- Análise e diagnóstico de carteira processual em curso, mensurando riscos, minimizando passivos, analisando novas estratégias e viabilidade de negociações e baixa de processos.
Recuperação Judicial e Falência
- Atuação tanto para empresas que estejam em processo de recuperação judicial, quanto para empresas que possuam créditos a receber em processos de recuperação judicial e falência.
Contratos
- Expertise em contratos empresariais de alta complexidade, onde o entendimento profundo do negócio do cliente, seus objetivos, fragilidades e tomada de riscos serão determinantes para o sucesso e segurança da operação;
- Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial de variados setores da economia;
- Orientação na definição de estratégias para negociações e celebração de contratos;
- Adaptação de contratos estrangeiros aos termos de legislação brasileira;
- Elaboração de pareceres sobre questões contratuais;
- Auditoria contratual (análise e apontamento de riscos);
- Apoio na gestão contratual.
Advogados
Governança Corporativa
Planejamento Sucessório
Acordo de Acionistas/Sócios
Planejamento Tributário
Governança Corporativa
- Diagnóstico da estrutura patrimonial e societária atual para identificação de eventuais riscos ou ineficiências;
- Planejamento da sucessão na família e na gestão;
- Projetos de Transição para o sucessor e sucedido;
- Condução da negociação e elaboração dos pactos societários (acordos e protocolos);
- Construção de regras relacionadas com a gestão da empresa e do patrimônio, gestão da relação entre os sócios, relação dos sócios com a empresa e com os familiares;
- Implantação dos conselhos de sócios, família e de administração;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho dos negócios para o acompanhamento pelos Conselhos;
- Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.
Advogados
Planejamento Sucessório
- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial e aspectos de governança corporativa, buscando atender interesses individuais e coletivos;
- Sugestão de cenários para a implementação de processos de governança e de sucessão. Na análise dos cenários, consideramos aspectos sucessório, societário, imobiliário e tributário;
- Elaboração de todos os documentos pertinentes à implementação da estrutura escolhida – atos de constituição ou alteração de de contratos ou estatutos sociais – testamentos – instrumentos de doação com ou sem reserva de usufruto – pactos antenupciais e convivência; interdições e acordo de acionistas.
Advogados
Acordo de Acionistas/Sócios
- Entrevistas individuais para entendimento das expectativas de cada parte envolvida;
- Negociação entre partes envolvidas buscando convergência de interesses para melhor efetividade do acordo a ser celebrado;
- Elaboração, revisão e pareceres sobre acordo de acionistas;
- Assessoria em temas como: direito de voto, minoritários, transferência de ações, gestão e governança, cláusulas de saída, mecanismos de avaliação e pagamento de haveres e execução de acordos de acionistas.
Advogados
Planejamento Tributário
- Desenvolvimento de estratégias tributárias e recomendação de estruturas personalizadas para a sucessão patrimonial e governança, priorizando os interesses das famílias com a máxima eficiência tributária;
- Análise e mapeamento do impacto tributário ao implementar estruturas jurídicas para governança e sucessão.
Due Diligence
Negociação e Documentos
Planejamento Tributário
CADE
Due Diligence
- Sell side:
- Assessoria na organização e mapeamento prévio de riscos e passivos jurídicos;
- Assessoria no curso da due diligence em relação à exposição de informações;
- Buy side:
- Assessoria na organização e coleta de documentos para data room;
- Elaboração de relatório com apontamento de todos os documentos analisados, riscos identificados e conclusões;.
Advogados
Negociação e Documentos
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação e elaboração de Memorando de Entendimentos (MOU) a ser celebrado entre as partes que pretendem ingressar na operação mediante determinadas condições prévias;
- Elaboração dos instrumentos necessários para contratação dos assessores externos que atuarão na transação pretendida;
- Assessoria na estruturação de alternativas para realização da transação pretendida considerando os aspectos contratuais, fiscais, regulatórios e societários envolvidos;
- Assessoria tanto para buy side ou sell side na negociação de desdobramentos quanto às questões sensíveis e relevantes apontados em relatório de Due Diligence, que venham afetar preço, obrigações e garantias no contrato;
- Elaboração de todos os documentos jurídicos que venham a compor a operação;
- Assessoria em toda a fase pós contratual em relação à realização de contingências e obrigações futuras;
- Elaboração de acordo de acionistas para os casos em que o vendedor irá permanecer no negócio com menor participação ou por determinado período de tempo;
- Representação em disputas e litígios envolvendo transações de fusões e aquisições, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral.
Planejamento Tributário
- Sell side ou Buy side – Análise estratégica da transação para que a implementação da operação ocorra com a máxima eficiência tributária;
- Buy side – Planejamento Tributário visando a análise da estrutura societária e contábil da operação, com foco na otimização da performance tributária no pagamento do preço da operação;
- Sell side – Planejamento Tributário visando a análise da estrutura societária e contábil da operação, com foco na otimização da performance tributária no recebimento do preço da operação.
CADE
- Assessoria jurídica especializada em operações que necessitem ser submetidas ao CADE – elaboração de documentos e acompanhamento.
Mediação e Negociação
- Representação em procedimentos de mediação;
- Atuação como mediadores na resolução de disputas empresariais;
- Atuação como negociadores nas tratativas visando a formação de novos empreendimentos ou sociedades, na elaboração ou repactuação de contratos de qualquer natureza, assim como na resolução de disputas empresariais.
Advogados
Negócios Imobiliários
- Assessoria às incorporadoras e loteadoras em todo o ciclo do empreendimento;
- Negociação e formalização de operações imobiliárias: compra e venda – permuta – dação em pagamento – constituição de garantias – empreitada -arrendamento – locação (típica, shopping e built to suit);
- Gestão de carteira de processos;
- Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP);
- Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário (FII);
- Assessoria a investidores;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Due Diligence (Auditoria legal visando a aquisição de bens imóveis);
- Usucapião;
- Excussão extrajudicial de garantias;
- Treinamentos In Company ;
- Assessoria tributária;
- Assessoria ambiental.
Advogados
Sociedades
Dissoluções de Sociedade / Litígios
Fundos de Investimento
Offshore
PILP - Planos de Incentivo de Longo Prazo
Sociedades
- Constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações e elaboração de alterações estatutárias;
- Elaboração e revisão de acordos de acionistas ou sócios;
- Elaboração e revisão de contratos para constituição de consórcios, acordos de investimento, opções de compra e venda de participações societárias e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures;
- Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de sócios e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização de sociedades, associações, cooperativas e fundações;
- Planejamento e desenvolvimento de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação e transformação;
- Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;
- Assessoria para a atuação profissional de estrangeiros na gerência e administração de empresas nacionais e de multinacionais com estabelecimento no Brasil;
- Assessoria no registro de investimentos estrangeiros diretos em sociedades nacionais perante o Banco Central do Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.
Advogados
Dissoluções de Sociedade / Litígios
- Mediação e negociação: Auxílio no entendimento do problema e interesses dos envolvidos para promover um desfecho conciliatório antes da instauração de um litígio;
- Planejamento estratégico em caso de possível litígio: Entendimento das questões fáticas e documentais que permeiam a avença societária para definição de estratégia de atuação de negociações ou judicializações;
- Representação em esfera judicial ou arbitral em litígios societários, dissoluções parciais ou totais de Sociedades.
Advogados
Fundos de Investimento
- Assessoria na constituição de fundos de investimento, realização de ofertas públicas de valores mobiliários e demais operações que envolvam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Offshore
- Constituição e registro de empresas em diversos países;
- Assessoria na estruturação de ativos e proteção de patrimônio por meio de entidades off shore, visando a redução de riscos legais, litígios e exposição a obrigações financeiras;
- Assessoramento na remessa de capitais ao exterior e declaração ao Banco Central do Brasil;
- Assessoria na criação de estruturas offshore para otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços.
PILP - Planos de Incentivo de Longo Prazo
- Assessoria no entendimento da estratégia de longo prazo da empresa e do executivo envolvido;
- Assessoria na escolha do modelo de partnership mais adequando ao caso concreto como: stock option, phantom stock, restricted stock units, employee stock purchase plan, vesting, etc..;
- Assessoria tributária em relação a todos os riscos e impactos tributários da operação pretendida;
- Elaboração de documentos para concretização do plano de partnership.
Advogados
Consultivo Tributário
Planejamento Tributário
Contencioso Tributário
Consultivo Tributário
- Carta Técnica- Formulação de parecer jurídico sobre qualquer tema tributário demandado pelo cliente. Em nossas análises realizamos pesquisas aprofundadas acerca do cenário jurisprudencial atualizado (administrativo e judicial), bem como o estudo da legislação aplicável;
- Consultas Tributárias – Formulação de consultas acerca da correta interpretação de determinada normativa tributária, bem como seu protocolo junto a autoridade competente para sua apreciação;
- Due Diligence- Estudo, análise e a avaliação detalhada de informações de uma empresa alvo da negociação, visando a identificação de eventuais contingências relevantes, decorrentes das práticas empresariais;
- Revisão de Tributos – Revisão da forma de apuração dos tributos, com foco na identificação de possíveis incorreções e oportunidades não aproveitadas pelo cliente;
- Revisão de Obrigação Acessória – Revisão do preenchimento da obrigação acessória em questão, a fim de averiguar se as informações prestadas se deram conforme as orientações fiscais e evitar eventuais questionamentos por parte das autoridades por erro de preenchimento;
- Cálculo da Tese – Formulação do cálculo do benefício obtido em decorrência de tese judicial favorável ao cliente;
- Levantamento de Crédito -Análise de oportunidades tributárias direcionadas que culminem na possibilidade de apropriação de créditos ainda não aproveitados pelo cliente, sempre observando seu ramo de atuação, particularidades da atividade desempenhada e atualizações legislativas e jurisprudenciais;
- Regime Especial – Estudo de oportunidades de regimes especiais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pedido de regime especial, observando as particularidades de cada pleito;
- Diagnóstico de Oportunidades – Estudo de oportunidades decorrentes da legislação específica atinente à cada tributo, bem como de atualizações jurisprudenciais e novidades legislativas que impactem na apuração do tributo em questão e culminem na redução da carga tributária para o cliente;
- Pleito de Benefício Fiscal – Estudo de oportunidades de benefícios fiscais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pleito de benefício fiscal, observadas as particularidades de cada caso;
- Monetização de saldo credor e apresentação pleito de restituição – Cálculo para quantificação do benefício decorrente do acúmulo de saldo credor do tributo em questão e posterior apresentação de pleito perante à Receita Federal para restituição/ressarcimento do tributo;
- Internacionalização de empresas: Assessoria na elaboração de planejamento tributário internacional em atendimento às normas atuais e em observância às tendências decorrentes do BEPS e de outras iniciativas multilaterais com efeitos locais e no Brasil e otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços;
- Diagnóstico investimentos exterior: Assessoria e consultoria tributária na organização de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, auxiliando na elaboração de diagnósticos e planejamentos tributários internacionais;
- Offshore: Análise do impacto tributário na manutenção de estruturas offshore, tanto para residentes/domiciliados no Brasil quanto no exterior.
Advogados
Planejamento Tributário
- Consiste no desenvolvimento de estratégias e estudo de oportunidades que culminem na redução lícita da carga tributária incidente, considerando as particularidades do cliente, seu ramo de atuação e atividade desempenhada.
Contencioso Tributário
- Administrativo e judicial: Atuação jurídica tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com enfoque em defesas fiscais e na atuação preventiva e defensiva de processos judiciais tributários, por meio da proposição de demandas que visam afastar cobranças ilegais de tributos, bem como da gestão de eventual passivo tributário, com o acompanhamento de executivos fiscais;
- Assessoria jurídica: Orientações acerca de providências necessárias para a regularização de questões tributárias;
- Esclarecimento de dúvidas a respeito da legislação tributária e elaboração de memorandos;
- Auxílio perante os órgãos públicos na obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal;
- Mapeamento do passivo fiscal e levantamento dos riscos tributários em procedimentos de due diligence para operações de fusão e aquisição;
- Assessoria jurídica em procedimentos de fiscalização e auxílio no atendimento de comunicados e intimações dos órgãos fazendários;
Acompanhamento de diligências fiscais e suporte na apresentação de documentos; - Teses tributárias: Identificação de oportunidades de aplicação de teses tributárias visando evitar ou minimizar passivos fiscais, promovendo economia tributária.
Advogados
Agronegócio
Agronegócio
- Elaboração, revisão, adequação e negociação de contratos relacionados à aquisição de bens e/ou insumos utilizados nas atividades agrícolas, arrendamentos e parcerias rurais;
- Assessoria tributária em geral, no investimento em novas tecnologias, na geração e consumo de energias renováveis e na monetização de créditos tributários;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Advogados
Ambiental
Agronegócio
Regulatório
Mapeamento de Riscos
ESG
Crédito de Carbono
Agronegócio
- Assessoria na adequação da produção do agronegócio para cumprimento da legislação, evitando passivos ambientais ao produtor e uma atividade rentável e sustentável;
- Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;
- Due Diligence Ambiental para aquisição de imóvel rural.
Regulatório
- Contencioso administrativo: elaboração de defesas em autuações ambientais;
- Contencioso judicial: proposição de medidas judicias;
- Emissão de pareceres opinativos;
- Assessoria completa para obtenção e/ou renovação do licenciamento ambiental;
- Sistema de Gestão Ambiental – Diagnóstico para obtenção de ISO 14.000.
Mapeamento de Riscos
- Diagnóstico de riscos envolvidos na atividade, visando antecipar eventuais irregularidades, evitando imposição de multas, autuações, embargos e ações cíveis e criminais.
ESG
- Diagnóstico do nível de maturidade da empresa em relação aos pilares ESG;
- Elaboração de relatório com as medidas já existentes e a serem realizadas;
- Assessoria técnica na implementação das novas ações a serem estabelecidas pelas empresas.
Crédito de Carbono
- Realização de inventário de gases de efeito estufa.
Contencioso Empresarial
Arbitragem
Litígios Judiciais
Recuperação Judicial e Falência
Arbitragem
- Auxílio na utilização, elaboração e revisão de cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, conforme as peculiaridades da relação contratual ou societária a ser regulada;
- Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
- Representação em juízo em medidas que visam o cumprimento de sentenças arbitrais ou possíveis nulidades do procedimento arbitral.
Litígios Judiciais
- Assessoria multidisciplinar em discussões preliminares e definição de estratégias com o intuito de prevenir disputas ou preparar as provas necessárias para maior robustez na instrução de litígios;
- Forte atuação em sustentações orais perante Tribunais de Justiça e Cortes Superiores;
- Representação dos nossos clientes em disputas empresariais de alta complexidade, como litígios societários, litígios contratuais, ações civis públicas, imobiliário etc, com atuação especializada em tribunais regionais e cortes superiores, juízos arbitrais, autoridades administrativas e agências reguladoras;
- Análise e diagnóstico de carteira processual em curso, mensurando riscos, minimizando passivos, analisando novas estratégias e viabilidade de negociações e baixa de processos.
Recuperação Judicial e Falência
- Atuação tanto para empresas que estejam em processo de recuperação judicial, quanto para empresas que possuam créditos a receber em processos de recuperação judicial e falência.
Contratos
Contratos
- Expertise em contratos empresariais de alta complexidade, onde o entendimento profundo do negócio do cliente, seus objetivos, fragilidades e tomada de riscos serão determinantes para o sucesso e segurança da operação;
- Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial de variados setores da economia;
- Orientação na definição de estratégias para negociações e celebração de contratos;
- Adaptação de contratos estrangeiros aos termos de legislação brasileira;
- Elaboração de pareceres sobre questões contratuais;
- Auditoria contratual (análise e apontamento de riscos);
- Apoio na gestão contratual.
Advogados
Governança e Sucessão
Governança Corporativa
Planejamento Sucessório
Acordo de Acionistas/Sócios
Planejamento Tributário
Governança Corporativa
- Diagnóstico da estrutura patrimonial e societária atual para identificação de eventuais riscos ou ineficiências;
- Planejamento da sucessão na família e na gestão;
- Projetos de Transição para o sucessor e sucedido;
- Condução da negociação e elaboração dos pactos societários (acordos e protocolos);
- Construção de regras relacionadas com a gestão da empresa e do patrimônio, gestão da relação entre os sócios, relação dos sócios com a empresa e com os familiares;
- Implantação dos conselhos de sócios, família e de administração;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho dos negócios para o acompanhamento pelos Conselhos;
- Assessoria a pessoas jurídicas na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.
Advogados
Planejamento Sucessório
- Auxílio nas negociações entre as partes envolvidas na sucessão patrimonial e aspectos de governança corporativa, buscando atender interesses individuais e coletivos;
- Sugestão de cenários para a implementação de processos de governança e de sucessão. Na análise dos cenários, consideramos aspectos sucessório, societário, imobiliário e tributário;
- Elaboração de todos os documentos pertinentes à implementação da estrutura escolhida – atos de constituição ou alteração de de contratos ou estatutos sociais – testamentos – instrumentos de doação com ou sem reserva de usufruto – pactos antenupciais e convivência; interdições e acordo de acionistas.
Advogados
Acordo de Acionistas/Sócios
- Entrevistas individuais para entendimento das expectativas de cada parte envolvida;
- Negociação entre partes envolvidas buscando convergência de interesses para melhor efetividade do acordo a ser celebrado;
- Elaboração, revisão e pareceres sobre acordo de acionistas;
- Assessoria em temas como: direito de voto, minoritários, transferência de ações, gestão e governança, cláusulas de saída, mecanismos de avaliação e pagamento de haveres e execução de acordos de acionistas.
Advogados
Planejamento Tributário
- Desenvolvimento de estratégias tributárias e recomendação de estruturas personalizadas para a sucessão patrimonial e governança, priorizando os interesses das famílias com a máxima eficiência tributária;
- Análise e mapeamento do impacto tributário ao implementar estruturas jurídicas para governança e sucessão.
M&A - Fusões e Aquisições
Due Diligence
Negociação e Documentos
Planejamento Tributário
CADE
Due Diligence
- Sell side:
- Assessoria na organização e mapeamento prévio de riscos e passivos jurídicos;
- Assessoria no curso da due diligence em relação à exposição de informações;
- Buy side:
- Assessoria na organização e coleta de documentos para data room;
- Elaboração de relatório com apontamento de todos os documentos analisados, riscos identificados e conclusões;.
Advogados
Negociação e Documentos
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação e elaboração de Memorando de Entendimentos (MOU) a ser celebrado entre as partes que pretendem ingressar na operação mediante determinadas condições prévias;
- Elaboração dos instrumentos necessários para contratação dos assessores externos que atuarão na transação pretendida;
- Assessoria na estruturação de alternativas para realização da transação pretendida considerando os aspectos contratuais, fiscais, regulatórios e societários envolvidos;
- Assessoria tanto para buy side ou sell side na negociação de desdobramentos quanto às questões sensíveis e relevantes apontados em relatório de Due Diligence, que venham afetar preço, obrigações e garantias no contrato;
- Elaboração de todos os documentos jurídicos que venham a compor a operação;
- Assessoria em toda a fase pós contratual em relação à realização de contingências e obrigações futuras;
- Elaboração de acordo de acionistas para os casos em que o vendedor irá permanecer no negócio com menor participação ou por determinado período de tempo;
- Representação em disputas e litígios envolvendo transações de fusões e aquisições, no âmbito judicial, extrajudicial e arbitral.
Planejamento Tributário
- Sell side ou Buy side – Análise estratégica da transação para que a implementação da operação ocorra com a máxima eficiência tributária;
- Buy side – Planejamento Tributário visando a análise da estrutura societária e contábil da operação, com foco na otimização da performance tributária no pagamento do preço da operação;
- Sell side – Planejamento Tributário visando a análise da estrutura societária e contábil da operação, com foco na otimização da performance tributária no recebimento do preço da operação.
CADE
- Assessoria jurídica especializada em operações que necessitem ser submetidas ao CADE – elaboração de documentos e acompanhamento.
Mediação e Negociação
Mediação e Negociação
- Representação em procedimentos de mediação;
- Atuação como mediadores na resolução de disputas empresariais;
- Atuação como negociadores nas tratativas visando a formação de novos empreendimentos ou sociedades, na elaboração ou repactuação de contratos de qualquer natureza, assim como na resolução de disputas empresariais.
Advogados
Negócios Imobiliários
Negócios Imobiliários
- Assessoria às incorporadoras e loteadoras em todo o ciclo do empreendimento;
- Negociação e formalização de operações imobiliárias: compra e venda – permuta – dação em pagamento – constituição de garantias – empreitada -arrendamento – locação (típica, shopping e built to suit);
- Gestão de carteira de processos;
- Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP);
- Estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário (FII);
- Assessoria a investidores;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Due Diligence (Auditoria legal visando a aquisição de bens imóveis);
- Usucapião;
- Excussão extrajudicial de garantias;
- Treinamentos In Company ;
- Assessoria tributária;
- Assessoria ambiental.
Advogados
Societário
Sociedades
Dissoluções de Sociedade / Litígios
Fundos de Investimento
Offshore
PILP - Planos de Incentivo de Longo Prazo
Sociedades
- Constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações e elaboração de alterações estatutárias;
- Elaboração e revisão de acordos de acionistas ou sócios;
- Elaboração e revisão de contratos para constituição de consórcios, acordos de investimento, opções de compra e venda de participações societárias e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures;
- Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de sócios e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização de sociedades, associações, cooperativas e fundações;
- Planejamento e desenvolvimento de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação e transformação;
- Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades;
- Assessoria para a atuação profissional de estrangeiros na gerência e administração de empresas nacionais e de multinacionais com estabelecimento no Brasil;
- Assessoria no registro de investimentos estrangeiros diretos em sociedades nacionais perante o Banco Central do Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.
Advogados
Dissoluções de Sociedade / Litígios
- Mediação e negociação: Auxílio no entendimento do problema e interesses dos envolvidos para promover um desfecho conciliatório antes da instauração de um litígio;
- Planejamento estratégico em caso de possível litígio: Entendimento das questões fáticas e documentais que permeiam a avença societária para definição de estratégia de atuação de negociações ou judicializações;
- Representação em esfera judicial ou arbitral em litígios societários, dissoluções parciais ou totais de Sociedades.
Advogados
Fundos de Investimento
- Assessoria na constituição de fundos de investimento, realização de ofertas públicas de valores mobiliários e demais operações que envolvam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Offshore
- Constituição e registro de empresas em diversos países;
- Assessoria na estruturação de ativos e proteção de patrimônio por meio de entidades off shore, visando a redução de riscos legais, litígios e exposição a obrigações financeiras;
- Assessoramento na remessa de capitais ao exterior e declaração ao Banco Central do Brasil;
- Assessoria na criação de estruturas offshore para otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços.
PILP - Planos de Incentivo de Longo Prazo
- Assessoria no entendimento da estratégia de longo prazo da empresa e do executivo envolvido;
- Assessoria na escolha do modelo de partnership mais adequando ao caso concreto como: stock option, phantom stock, restricted stock units, employee stock purchase plan, vesting, etc..;
- Assessoria tributária em relação a todos os riscos e impactos tributários da operação pretendida;
- Elaboração de documentos para concretização do plano de partnership.
Advogados
Tributário
Consultivo Tributário
Planejamento Tributário
Contencioso Tributário
Consultivo Tributário
- Carta Técnica- Formulação de parecer jurídico sobre qualquer tema tributário demandado pelo cliente. Em nossas análises realizamos pesquisas aprofundadas acerca do cenário jurisprudencial atualizado (administrativo e judicial), bem como o estudo da legislação aplicável;
- Consultas Tributárias – Formulação de consultas acerca da correta interpretação de determinada normativa tributária, bem como seu protocolo junto a autoridade competente para sua apreciação;
- Due Diligence- Estudo, análise e a avaliação detalhada de informações de uma empresa alvo da negociação, visando a identificação de eventuais contingências relevantes, decorrentes das práticas empresariais;
- Revisão de Tributos – Revisão da forma de apuração dos tributos, com foco na identificação de possíveis incorreções e oportunidades não aproveitadas pelo cliente;
- Revisão de Obrigação Acessória – Revisão do preenchimento da obrigação acessória em questão, a fim de averiguar se as informações prestadas se deram conforme as orientações fiscais e evitar eventuais questionamentos por parte das autoridades por erro de preenchimento;
- Cálculo da Tese – Formulação do cálculo do benefício obtido em decorrência de tese judicial favorável ao cliente;
- Levantamento de Crédito -Análise de oportunidades tributárias direcionadas que culminem na possibilidade de apropriação de créditos ainda não aproveitados pelo cliente, sempre observando seu ramo de atuação, particularidades da atividade desempenhada e atualizações legislativas e jurisprudenciais;
- Regime Especial – Estudo de oportunidades de regimes especiais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pedido de regime especial, observando as particularidades de cada pleito;
- Diagnóstico de Oportunidades – Estudo de oportunidades decorrentes da legislação específica atinente à cada tributo, bem como de atualizações jurisprudenciais e novidades legislativas que impactem na apuração do tributo em questão e culminem na redução da carga tributária para o cliente;
- Pleito de Benefício Fiscal – Estudo de oportunidades de benefícios fiscais que se apliquem ao cliente, com base no seu ramo de atuação e atividade desenvolvida, bem como a formulação do pleito de benefício fiscal, observadas as particularidades de cada caso;
- Monetização de saldo credor e apresentação pleito de restituição – Cálculo para quantificação do benefício decorrente do acúmulo de saldo credor do tributo em questão e posterior apresentação de pleito perante à Receita Federal para restituição/ressarcimento do tributo;
- Internacionalização de empresas: Assessoria na elaboração de planejamento tributário internacional em atendimento às normas atuais e em observância às tendências decorrentes do BEPS e de outras iniciativas multilaterais com efeitos locais e no Brasil e otimização fiscal de operações de exportação de bens e serviços;
- Diagnóstico investimentos exterior: Assessoria e consultoria tributária na organização de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil, auxiliando na elaboração de diagnósticos e planejamentos tributários internacionais;
- Offshore: Análise do impacto tributário na manutenção de estruturas offshore, tanto para residentes/domiciliados no Brasil quanto no exterior.
Advogados
Planejamento Tributário
- Consiste no desenvolvimento de estratégias e estudo de oportunidades que culminem na redução lícita da carga tributária incidente, considerando as particularidades do cliente, seu ramo de atuação e atividade desempenhada.
Contencioso Tributário
- Administrativo e judicial: Atuação jurídica tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com enfoque em defesas fiscais e na atuação preventiva e defensiva de processos judiciais tributários, por meio da proposição de demandas que visam afastar cobranças ilegais de tributos, bem como da gestão de eventual passivo tributário, com o acompanhamento de executivos fiscais;
- Assessoria jurídica: Orientações acerca de providências necessárias para a regularização de questões tributárias;
- Esclarecimento de dúvidas a respeito da legislação tributária e elaboração de memorandos;
- Auxílio perante os órgãos públicos na obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal;
- Mapeamento do passivo fiscal e levantamento dos riscos tributários em procedimentos de due diligence para operações de fusão e aquisição;
- Assessoria jurídica em procedimentos de fiscalização e auxílio no atendimento de comunicados e intimações dos órgãos fazendários;
Acompanhamento de diligências fiscais e suporte na apresentação de documentos; - Teses tributárias: Identificação de oportunidades de aplicação de teses tributárias visando evitar ou minimizar passivos fiscais, promovendo economia tributária.