Nova Lei do Gás: Investimento e mudanças no mercado do gás natural
No dia 09/04/2021, foi publicado o novo marco regulatório das atividades envolvendo o ciclo do gás natural. Da produção, distribuição, […]
Projeto que autoriza a cessão de créditos de energia elétrica é aprovado pela Câmara
No último dia 31 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 2.474/2020, que dispõe sobre a cessão
Publicada MP que promete melhorar o ambiente de negócios do Brasil
No último dia 29 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória n° 1040/2021 que promete melhorar o
Declarações Obrigatórias para Empresas com Sócio Residente no Exterior
Empresas com sócio(s) residente(s) fora do Brasil devem apresentar declarações ao Banco Central do Brasil (o BACEN), por meio do
Estado do Rio de Janeiro regulamenta programa de parcelamento para débitos de ICMS
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no último dia 12 de fevereiro, o Decreto nº 47.488/2021, que
PGFN estabelece novas condições para negociação de tributos inscritos em dívida ativa da União
Considerando os impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nessa quinta-feira, dia
A executividade dos contratos eletrônicos
O crescimento do número de negócios celebrados eletronicamente, que já era uma tendência natural no mundo todo, acabou se acentuando
É necessário profissionalizar a empresa familiar?
As biografias sempre me pareceram mais interessantes do que livros de ficção. A oportunidade de aprender com a experiência alheia
PL n° 4.458/2020 – Aprovação de alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falência
No dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, que amplia e modifica diversos pontos da
DREI: É válida a integralização de Capital Social com Criptomoedas
Na última terça-feira (01/12), o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) divulgou o Ofício-Circular SEI n° 4081/2020/ME orientando
CVM divulga Ofício-Circular contendo esclarecimentos acerca da atividade exercida por influenciadores do Mercado de Valores
Na última quarta-feira (11/11), a Comissão de Valores Mobiliários divulgou o Ofício-Circular n° 13/2020, contendo esclarecimentos acerca das atividades exercidas
Marco Legal das Startups busca desburocratizar empresas inovadoras
O Presidente da República assinou o chamado Marco Legal das Startups, um projeto de lei complementar que agora espera a
