Uncategorized

Categorias

Bill Creating the Special Sustainability Program for the Chemical Industry (PRESIQ) Moves Forward for Presidential Approval

Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.
21 Nov 2025

STJ Establishes a Thesis on the Imposition of Attorneys’ Fees Following Withdrawal of Tax Enforcement Embargos for the Purpose of Joining a Tax Recovery Program (Theme 1,317)

Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.
19 Nov 2025

PERSE –IN RFB 2.114/2022 LIMITA APLICAÇÃO DE BENEFÍCIO DE ALÍQUOTA ZERO PARA RECEITAS DO SETOR DE EVENTOS E TURISMO

04 Nov 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Amanda Botelho de Moraes

Microgeração e Minigeração Distribuídas: Novas Oportunidades Tributárias

26 Oct 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Mariana de Meira Todeschini

Assembleia de Condomínio pode restringir a locação de apartamentos?

05 Oct 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Carolina Almeida Ribeiro

ANPD PODE COMEÇAR A APLICAR MULTAS POR VIOLAÇÃO À LGPD A PARTIR DE OUTUBRO

06 Sep 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

30 Aug 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Matheus André Ribeiro

PERSE – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DESTINADO AO SETOR DE EVENTOS E TURISMO TRAZ BENEFÍCIOS DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA E INDENIZAÇÃO

18 Aug 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Amanda Botelho de Moraes

PUBLICADA PORTARIA QUE REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SOB ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

12 Aug 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

“NOVO PADIS” ENFRENTA UM “VELHO PROBLEMA”: EMPRESAS SOLICITANTES SE DEPARAM COM ENTRAVES PARA CONCESSÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO

10 Aug 2022
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Ariana Amorim e Rafael Matos

DECISÕES ESTADUAIS SOBRE A DISPUTA DO DIFAL FAVORECEM OS CONTRIBUINTES

14 Jul 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

NOVAS REGRAS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA AUMENTAM POSSIBILIDADES DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

08 Jul 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Amanda Botelho de Moraes

DEDUTIBILIDADE DO PAT NA APURAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL E AS RECENTES DECISÕES JUDICIAIS PELA ILEGALIDADE DO DECRETO 10.854/21

04 Jul 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

Novidades legislativas nas áreas de Direito Imobiliário e Direito Registral: Sistema Eletrônico de Registros Públicos e instituição do procedimentos de adjudicação compulsória extrajudicial.

28 Jun 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Carolina Almeida Ribeiro
Scroll to Top