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Coronavírus: STF determina necessidade de participação do sindicato para as medidas de redução salarial e de suspensão do contrato trazidas pela MP 936
Por
Marins Bertoldi
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Supreme Court Upholds Time Frame and Rejects Federal Government’s Request in the Case on Social Security Contribution Over One-Third of Vacation Pay (Theme 985)
Por
Matheus André Ribeiro
11 Aug 2025
Second Panel of the STJ Recognizes Five-Year Statute of Limitations for Tax Offset
Por
Fernanda Tossulino
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Rafael Matos
10 Jun 2025
Coronavírus: STF determina necessidade de participação do sindicato para as medidas de redução salarial e de suspensão do contrato trazidas pela MP 936
07 Apr 2020
Por
Marins Bertoldi
Coronavírus: como ficam os contratos em Shoppings Centers
06 Apr 2020
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Marcelo Bertoldi
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Coronavírus: principais cuidados que as empresas devem tomar
23 Mar 2020
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Coronavírus, tributação e medidas emergenciais
20 Mar 2020
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Coronavírus: Saiba a diferença entre quarentena e isolamento
19 Mar 2020
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Ingrid Karol Cordeiro Moura e Lívia Lacerda Valentini: Principais aspectos da MP do Contribuinte Legal
12 Nov 2019
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Marins Bertoldi
STF reconhece repercussão geral da discussão sobre a exclusão do PIS/COFINS da própria base
21 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
Receita Federal afirma que somente o ICMS recolhido deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS
16 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
Governo edita medida provisória para estimular o financiamento do Agronegócio
10 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
Ministério da Economia revoga a portaria que instituiu o Comitê de Súmulas Administrativas
09 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
CVM e Ministério da Economia regulamentam os formatos de publicações das companhias previstos na MP 892/19.
04 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
Ministério da Economia cria comitê para aprovar novas súmulas administrativas.
02 Oct 2019
Por
Marins Bertoldi
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