SEMINÁRIO – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Data: 19 de abril de 2012
Horário de Início: 8:00
Horário de Término: 17:00
Local: São Paulo – SP
Telefone para contato: (11) 5084-4544
Descritivo:
8:00 – Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 – 1º Bloco de Palestras
. Os efeitos obrigatórios das decisões do STF no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Constitucional.
. Repercussão geral e processos repetitivos nas lides tributárias
ARRUDA ALVIM
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.
9:30 – Debates
10:15 – Coffee-break
10:35 – 2º Bloco de Palestras
. O uso da cautelar fiscal e seus efeitos
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da PUC/SP, onde é Mestre e Doutor em Direito. Professor de Legislação Tributária da USP. Advogado.
. Aspectos polêmicos da repetição do indébito
PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
Pós-doutorado em Direito na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique). Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, onde atua como Professor Adjunto. Juiz Federal na Bahia.
11:35 – Debates
12:15 – Intervalo (almoço não incluído)
14:00 – 3º Bloco de Palestras
. Coisa julgada em matéria tributária diante da posição da PGFN
GABRIEL LACERDA TROIANELLI
Doutor em Direito. Professor e Advogado.
. Rescisão de sentenças tributárias: efeitos ex nunc ou ex tunc?
JAMES MARINS
Professor Titular da PUC/PR. Professor Licenciado de Direito Processual Civil da PUC/SP, por onde é Doutor em Direito do Estado. Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário. Advogado em Curitiba.
15:10 – Debates
15:40 – Coffee-break
16:00 – 4º Bloco de Palestras
. Os limites da contracautela no mandado de segurança em matéria tributária
MANTOVANNI COLARES CAVALCANTI
Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará. Doutorando pela PUC/SP. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Juiz de Direito.
. A dispensa de recorrer e o papel de procuradores e advogados
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
Consultor Jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito
pela PUC/SP, com Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.
17:00 – Debates
17:30 – Encerramento
COORDENAÇÃO GERAL
JAMES MARINS
LOCAL
Auditório do Caesar Business
Av. Paulista nº 2.181 – São Paulo – SP – Fone (11) 2184-1600
ATENÇÃO
Os participantes inscritos receberão um exemplar do livro Direito Processual Tributário – 6ª edição, 2012, de James Marins.
CERTIFICADOS
Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Seminário em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
DIALÉTICA – Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 – São Paulo-SP – CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
www.dialetica.com.br
[email protected]
IMPORTANTE – DESCONTOS
Serão concedidos descontos especiais para inscrições com pagamento antecipado, para grupos de pessoas inscritas conjuntamente ou concomitantes para dois Seminários*
*Informe-se também sobre o Seminário sobre Processo Administrativo Tributário, que acontecerá no dia 20 de abril de 2012
Auditório do Caesar Business – São Paulo
