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Publicado em: 10 Jun 2023

O e-book apresenta um modelo de Plano de Incentivo de Longo Prazo (PILP) destinado a atrair e reter talentos nas empresas, desenvolvido pelo escritório Marins Bertoldi Advogados. Este material é uma ferramenta essencial para empresas que buscam alinhar os interesses dos colaboradores com os objetivos estratégicos da organização.

Principais Temas Abordados:

  1. O que são Planos de Incentivo de Longo Prazo?
    • Definição e importância dos PILPs para a retenção de talentos e alinhamento de interesses.
    • Histórico e desenvolvimento dos PILPs, com foco em sua popularização nos EUA na década de 50.
  2. Principais Estruturas Jurídicas:
    • Diferentes modelos de PILPs, incluindo Stock Options, Restricted Stock Units, Stock Appreciation Rights, Employee Stock Purchase Plans e Phantom Stocks.
    • Vantagens e desvantagens de cada estrutura para empresas e colaboradores.
  3. Mecanismos Utilizados:
    • Detalhamento dos mecanismos mais populares, como Stock Options e Phantom Stocks, e suas implicações financeiras e legais.
  4. Natureza Jurídica da Sociedade: Ltda. ou S.A.?
    • Comparação entre sociedades limitadas e anônimas na implementação de PILPs.
    • Recomendações para a escolha da estrutura societária mais adequada.
  5. Riscos Jurídicos:
    • Considerações sobre riscos tributários, previdenciários, societários e contratuais.
    • Análise da natureza remuneratória ou mercantil dos PILPs e suas implicações legais.
  6. Como Evidenciar a Natureza Mercantil de um PILP:
    • Elementos essenciais para caracterizar a natureza mercantil de um plano, como voluntariedade, onerosidade, desvinculação de metas, não habitualidade e risco financeiro.
  7. O Papel do Acordo de Acionistas:
    • Importância do acordo de acionistas para regular a relação societária e mitigar riscos.
    • Regras para evitar o ingresso de terceiros na companhia e manter o controle com os acionistas fundadores.
  8. Casos Práticos:
    • Exemplos de implementação de PILPs em diferentes empresas, detalhando os desafios enfrentados e as soluções adotadas.
  9. PL 2.724/2022 (Marco Legal do Stock Options):
    • Análise do projeto de lei que busca regulamentar os Planos de Opções no Brasil.
    • Definições e critérios estabelecidos pelo projeto para garantir a segurança jurídica dos PILPs.

O e-book oferece uma visão abrangente sobre a estruturação e implementação de Planos de Incentivo de Longo Prazo, proporcionando insights valiosos para empresas que desejam adotar esses modelos de remuneração variável.

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