No último dia 22 de junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2021/2022, com R$251,22 bilhões em crédito rural destinado a apoiar a produção agropecuária nacional (6,3% a mais do que o Plano anterior). As taxas de juros variam de 3% a 8,5%.
Nesse novo ciclo, o Plano Safra aumentou o foco em técnicas agrícolas sustentáveis, com o fortalecimento do Programa ABC – Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura; do Inovagro, que é voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais; e do Proirriga, que é um programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada.
Assim, visando estimular a sustentabilidade, o Plano destina a quantia de R$5,0 bilhões ao financiamento de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes; sistemas de geração de energia renovável; geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano; e adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
Do total dos recursos disponibilizados, R$1,0 bilhão é destinado ao Programa de Seguro Rural (PSR), que visa oferecer subvenção ao prêmio do seguro rural para as modalidades agrícola; pecuária; de florestas e aquícola. A subvenção passa a ter o percentual fixo de 40% para todas as modalidades e culturas, exceto a cultura da soja e o seguro paramétrico, que mantêm o percentual fixo de 20%.
Ainda, R$4,12 bilhões é destinado ao Programa para a Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), voltado ao financiamento a produtores e cooperativas rurais para construção, ampliação, modernização ou reforma de armazéns de grãos.
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Marins Bertoldi Advogados
