Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS
A substituição tributária pode ser definida como a imputação de responsabilidade a uma pessoa pelo recolhimento de imposto devido na […]
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Mesa redonda em Curitiba debate sobre a mudança na tributação de ICMS
Será realizada na próxima sexta-feira (20/05), a partir das 8h30, uma mesa redonda sobre os desdobramentos econômicos e jurídicos da
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Entendendo a emenda constitucional Nº 87/2015
Reflexos das legislações inerentes à nova forma de tributação do ICMS nas operações interestaduais com bens e serviços destinados a
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ICMS deixa produtos comprados pela internet mais caros
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Avalanche tributária – As alterações legislativas que aumentarão significativamente a carga tributária
AVALANCHE TRIBUTÁRIA – AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AUMENTARÃO SIGNIFICATIVAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA Medidas anticrise e os impactos na tributação –
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Possibilidade de creditamento do ICMS sobre bens de uso e consumo para empresas exportadoras
Como se sabe o ICMS é um tributo não cumulativo em que, por força constitucional, deve-se compensar o que for
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Tribunais vêm aprovando créditos de ICMS e IPI sobre produtos intermediários
As recentes discussões sobre a definição de insumos para fins de crédito de PIS e COFINS vêm reacendendo uma nova
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A não incidência do ICMS e ISS sobre a locação de veículos com motorista
No que confere a tributação sobre a prestação do serviço de transporte, a CF/88 cube por conferir aos Estados e
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Alíquota única de ICMS de 4%: nova regulamentação, velhas exigências.
Após muita discussão, inclusive judicial, foi publicado no diário oficial da União o Ajuste SINIEF nº 9/2013 do Confaz revogando