Curitiba Implementa o Cadastro Imobiliário Brasileiro: o que é o CIB?
A recente adesão do Município de Curitiba ao Cadastro Imobiliário Brasileiro, o CIB, representa um avanço relevante no processo de […]
ICMS
Nota Técnica 007/2026 da NFS-e traz esclarecimentos sobre novos fatos geradores, inclusive locação de bens móveis e imóveis
Por Jéssica Heinzen A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou, em 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica
STF pauta discussão sobre a exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema nº 843, da
Governo de SC apresenta programa de regularização de débitos tributários do ICMS, ITCMD e IPVA
Por Cézar Augusto Carnoski e Leandro Wilhelm Wolff O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) o PL
PLP 108/2024: Updates on Tax Reform
Por Ana Caroline Ferreira e Gabriel de Araujo Garcez Hoerner O senador Eduardo Braga concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico
Calculation of Presumed ICMS Credits for IRPJ and CSLL Purposes According to Guidance from the Brazilian Federal Revenue
By Daiana Oliveira and Luiza França Pecis A few months ago, the Brazilian Federal Revenue Service (RFB) published a notice
Articles
Os novos rumos do regime de substituição tributária do ICMS
A substituição tributária pode ser definida como a imputação de responsabilidade a uma pessoa pelo recolhimento de imposto devido na
Uncategorized
Mesa redonda em Curitiba debate sobre a mudança na tributação de ICMS
Será realizada na próxima sexta-feira (20/05), a partir das 8h30, uma mesa redonda sobre os desdobramentos econômicos e jurídicos da
Articles
Entendendo a emenda constitucional Nº 87/2015
Reflexos das legislações inerentes à nova forma de tributação do ICMS nas operações interestaduais com bens e serviços destinados a
Uncategorized
ICMS deixa produtos comprados pela internet mais caros
Clique em RIC TV abaixo do título para ver a matéria completa
Avalanche tributária – As alterações legislativas que aumentarão significativamente a carga tributária
AVALANCHE TRIBUTÁRIA – AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AUMENTARÃO SIGNIFICATIVAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA Medidas anticrise e os impactos na tributação –
Articles
Possibilidade de creditamento do ICMS sobre bens de uso e consumo para empresas exportadoras
Como se sabe o ICMS é um tributo não cumulativo em que, por força constitucional, deve-se compensar o que for