Pactos Antenupciais em Debate: Desafios na Renúncia Prévia à Herança
Por Maria Antônia Ramires Insights A cláusula de renúncia prévia de herança em pactos antenupciais tem gerado intenso debate no […]
STF retomará o julgamento acerca do caráter confiscatório da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória (Tema 487/RG)
Por Matheus André Ribeiro e Nataly R. de Oliveira Ceschim O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Tema
Projeto de Lei (PL) 409/2025 Propõe AlíquotasProgressivas de ITCMD no Estado de São Paulo
Por Ana Caroline Ferreira e Yasmin Taborda Agostinhaki No dia 5 de maio de 2025, foi publicado no Diário da
Reforma Tributária e o Simples Nacional: O Que Muda com a Lei Complementar nº 214/2025
Por Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues e Mariana Brambilla A Reforma Tributária sobre o Consumo, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023
Créditos Presumidos de ICMS na Basede Cálculo do PIS/Cofins e CIDE-Royalties naPauta do Supremo Tribunal Federal em Maio
Por Matheus André Ribeiro O Supremo Tribunal Federal pautou para 14 de maio o julgamento dos Temas 843 e 914
Adequações dos Documentos Fiscais(NF-e, NFC-e e NFS-e) Perante aReforma Tributária do Consumo
Por Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues e Mariana Brambilla No cenário da Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela Lei Complementar
A Crise de Sucessão nas Empresas Tradicionais do Japão e o Alerta Global à Governança Patrimonial
Por Rafael Gonçalves de Albuquerque O Japão vive, neste momento, uma das maiores crises de sucessão corporativa da sua história
Por Que Sua Empresa Familiar Precisa de Um Acordo de Sócios?
O acordo de sócios como ferramenta indispensável para alinhar interesses, estruturar a governança e assegurar a continuidade das empresas familiares.
Impactos Contábeis e Fiscais em Operações de M&A
Por Ana Caroline Ferreira e Raphael Scheffer Lima As operações de fusão e aquisição (M&A) têm ganhado destaque no cenário
PORTARIA N.º 721/2025: PGFN Regulamenta Nova Transação Para Créditos Tributários Judicializados de Alto Impacto Econômico
Por Augusto Chimborski e Luiza França Pecis A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 07 de abril de 2025,
Receita Federal Divulga “Painel do Contribuinte”, Ferramenta de Tecnologia que Irá Gerir a Reforma Tributária
Por Raphael Scheffer Lima Que a Reforma Tributária é uma realidade todos já sabem. O que não sabíamos era o
Comprovação de Feriado Local : Nova Regra Processual Resgata Entendimento do STJ
Por Felipe Strassacapa e Luísa Fernandes Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a aplicação da
