Acordo de Sócios: por que as famílias empresárias não devem esperar o conflito para agir
Artigo baseado na conversa entre Silvia Pedrosa, líder do IBGC Famílias, e Maurício Ribeiro Maciel, sócio do Marins Bertoldi Advogados, […]
A tributação na venda de imóveis por holdings patrimoniais: um cenário de incerteza
Por Felipe Pinheiro Auge e Yasmin Taborda Agostinhaki A alienação de imóveis por holdings patrimoniais optantes pelo lucro presumido envolve
O crédito rural está mudando. E a Resolução CMN nº 5.314/26 é apenas o começo.
Nas últimas semanas, a Resolução CMN nº 5.314/2026 passou a ocupar o centro das discussões no agronegócio ao alterar regras
Governança Corporativa no Agronegócio: Como Boas Práticas Fortalecem Empresas Familiares
O agronegócio é um dos principais pilares da economia brasileira, responsável por parcela significativa do PIB e das exportações nacionais
Habilitação no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: novo campo na EFD-ICMS exige atenção dos contribuintes a partir de 2027
A Reforma Tributária estabeleceu um cronograma para a substituição do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre 2029
M&A em Construção Civil
Por Caio Cesar Corso Quincozes e Peter Bonnevialle Odebrecht Operações de M&A no setor de construção civil trazem suas particularidades:
STJ veda créditos de PIS/Cofins na revenda de combustíveis sujeitos ao regime monofásico (Tema Repetitivo 1.339)
Por Janini Denipoti e Nicolle Sprea Dondalski A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no dia 10/06/2026,
Reforma Tributária e as Cooperativas: do vazio legislativo ao regime restritivo
O ato cooperativo, historicamente tratado pela Lei nº 5.764/1971 e fruto de intensa construção jurisprudencial, passou a contar – após
Contratos, confiança e a nova lógica do varejo digital
O e-commerce deixou de ser apenas uma tendência de consumo para ocupar posição estrutural no varejo contemporâneo. Os números confirmam
Reforma Tributária e o Setor de Infraestrutura: Impactos, Desafios e Oportunidades
Com a Reforma Tributária introduzida pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar n.º 214/2025, foram instituídos o
Quando o contrato vira gargalo: riscos contratuais na indústria agro
A atividade industrial ligada ao agronegócio depende de previsibilidade operacional. Compra de matéria-prima, armazenagem, logística, financiamento de safra, antecipação de
Fim da “taxa das blusinhas”: publicada MP que altera regras, novamente, de tributação sobre compras internacionais de pequeno valor
Por Janini Denipoti e Nicolle Sprea Dondalski Foi publicada na última terça-feira (12/05/2026) a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026 pelo
