A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, promoveu relevantes alterações no regime jurídico do crédito e das […]
Por Janini Denipoti e Mariana Araújo Lopes SilvaNo dia 11 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o
Na data de 07/05/2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de grande impacto para o mercado
O varejo brasileiro opera em um ambiente de forte dependência de capital de giro, elevada complexidade tributária e exposição direta
Por Matheus André Ribeiro e Laura Rendak Dalberto O Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessão virtual encerrada em 28/04/2026, o julgamento dos
Por André Ferronato Girelli e Anna Claudia Wipieski A estrutura imobiliária de um projeto raramente ocupa o centro das discussões nas fases
Antes de ser previsto no art. 51 e seguintes da Lei nº 8.245/1991, o direito à renovação da locação comercial
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, em 9 de abril de 2026, a Resolução CGSN n. 186, que estabelece
Por Paola Haiduscki e Maria Antônia Tonin Ramires Uma sociedade não se sustenta apenas no plano formal. Sua continuidade depende, no
Durante a ExpoLondrina, um dos temas que inevitavelmente surge nas conversas entre líderes do agronegócio é crescimento. Escala, acesso a
Por Mariana Brambilla Bertasso e Raphael Scheffer Lima A publicação da “ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance
Por Luísa Fernandes Pereira, Felipe Pinheiro Auge e Jéssica Heinzen No início de abril, as Bahamas deram um passo importante
