Destaques

Categorias

Tributação de Lucros e Dividendos (PL nº 1.087/2025) 

Imagem da equipe relacionada
Por Felipe Pinheiro Auge
06 nov 2025

REGULARIZA PARANÁ: Lei nº 22.764/2025 institui novo REFIS com condições especiais de parcelamento de débitos em atraso

Imagem da equipe relacionada
Por Vinícius Encinas Paz
05 nov 2025

STJ julgará como repetitivo o creditamento de PIS/COFINS sobre IPI não recuperável (Tema 1373)

17 set 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Augusto Chimborski

Projeto de Lei Complementar pretende reduzir benefícios tributários e estabelecer aumento da tributação de empresas do lucro presumido

16 set 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Gabriela Marugal Munhoz Rodrigues

CNJ libera consulta pública a dados básicos da Central de Escrituras e Procurações – CEP. Como isso impacta na prática imobiliária?

10 set 2025
Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.

Tokenização de ativos imobiliários: Resolução-COFECI nº 1.551 e o entendimento do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) 

27 ago 2025
Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.

ITCMD e o REsp 2.175.094/STJ: Fisco pode reavaliar quotas e ações pelo valor de mercado? 

25 ago 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Ana Ferreira e Felipe Auge

Atualização de Regras de Validação das Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e perante a Reforma Tributária do Consumo

22 ago 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Gabriel de Araujo Garcez Hoerner

STF julgará possibilidade de tributação sobre atos cooperativos 

20 ago 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Daiana Oliveira e Viviane Lima

“Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER” e “Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB” são regulamentados pela Receita Federal no contexto da Reforma Tributária

19 ago 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por André Girelli e Raphael Scheffer

CIDE-Royalties: STF valida ampliação da cobrança através do Tema 914 de Repercussão Geral  

15 ago 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Matheus André Ribeiro

Prazo para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira termina em 22 de outubro de 2025 

07 ago 2025
Imagem da equipe relacionada
Por André Ferronato Girelli

O ressurgimento do Regime Especial de Fiscalização: transparência ou punição? 

06 ago 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Janini Denipoti

Sociedades Cooperativas com a Reforma Tributária 

04 ago 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Nicolle Bigochinski
Rolar para cima