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STJ julgará a incidência da Contribuição Previdenciária paga pelas empresas sobre o IRRF, INSS e Valores de Coparticipação devidos pelos funcionários
Por
Enrique Grimberg Kohane
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Análise da Incidência do IRRF em Remessas ao Exterior para Pagamento de Serviços Técnicos: Julgamento Repetitivo no STJ
Por
Raphael Scheffer Lima
19 nov 2024
STJ exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Por
Enrique Grimberg Kohane
18 nov 2024
STJ julgará a incidência da Contribuição Previdenciária paga pelas empresas sobre o IRRF, INSS e Valores de Coparticipação devidos pelos funcionários
07 ago 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
ITBI: Mudanças com a Reforma Tributária
25 jul 2024
Por
Ana Caroline Ferreira
A (não) inclusão dosdescontos comerciais na basede cálculo do PIS e da COFINS de empresas varejistas
23 jul 2024
Por
Augusto Chimborski
e
João Marques
Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária. Em que momento o imóvel que garantirá o pagamento da dívida deve ser desocupado pelo devedor?
18 jul 2024
Por
Ana Ribeiro
e
Roger Pinto
Recuperação Judicial: Planos podem prever nova assembleia de credores em caso de inadimplemento da devedora
11 jul 2024
Por
Ana Garbi
e
André Lubascher
Reforma Tributária: Inclusão do ITCMD sobre Planos de Previdência Privada
10 jul 2024
Por
Ana Caroline Ferreira
Fusões e Aquisições (M&A): Dever de informar X ônus de se informar
09 jul 2024
Por
Isabel Cristine de Lima Calvario
IN RFB 2199/2024: alterações na regulamentação do RET – Incorporação Imobiliária
08 jul 2024
Por
Ana Caroline Ferreira
REFORMA TRIBUTÁRIA: como será a fiscalização do IBS e da CBS?
05 jul 2024
Por
Augusto Chimborski
TRIBUTAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA EM IMÓVEIS COM RESTRIÇÃO DE USO
04 jul 2024
Por
Fernanda Tossulino
e
Viviane Lima
STF pauta julgamento da incidência do PIS/COFINS sobre o ISS
03 jul 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Mudanças nas regras da Alienação fiduciária de bens imóveis: constituição não pode ser formalizada por instrumento particular
03 jul 2024
Por
Ana Ribeiro
e
Roger Pinto
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