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STF exclui ISS da base de cálculodo PIS e da COFINS | Tema 118

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Por Mariana Araújo
21 out 2026

STF declara a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição ao FUNRURAL antes de 2018

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Por Thaís Tod Dechandt
16 out 2026

Projeto que autoriza a cessão de créditos de energia elétrica é aprovado pela Câmara

09 abr 2021
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Por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

Publicada MP que promete melhorar o ambiente de negócios do Brasil

01 abr 2021
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Por Ana Lechakoski e Maurício Maciel

Declarações Obrigatórias para Empresas com Sócio Residente no Exterior

17 mar 2021
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Por Caio Quincozes e Maurício Maciel

Estado do Rio de Janeiro regulamenta programa de parcelamento para débitos de ICMS

24 fev 2021
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Por Fernanda Derenievicki Tossulino

PGFN estabelece novas condições para negociação de tributos inscritos em dívida ativa da União

11 fev 2021
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Por Marins Bertoldi

PL n° 4.458/2020 – Aprovação de alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falência

06 dez 2020
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Por Marins Bertoldi

DREI: É válida a integralização de Capital Social com Criptomoedas

04 dez 2020
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Por Marins Bertoldi

CVM divulga Ofício-Circular contendo esclarecimentos acerca da atividade exercida por influenciadores do Mercado de Valores

16 nov 2020
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Por Marins Bertoldi

Marco Legal das Startups busca desburocratizar empresas inovadoras

05 nov 2020
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Por Marins Bertoldi

Julgamentos relevantes ocorridos nos Tribunais Superiores em matéria tributária

02 set 2020
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Por Marins Bertoldi

Estado do Paraná amplia as condições de utilização de créditos acumulados de ICMS

12 ago 2020
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Por Marins Bertoldi

STF decide pela inconstitucionalidade do salário-maternidade sobre a contribuição previdenciária patronal

07 ago 2020
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Por Marins Bertoldi
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