Não categorizado

Categorias

Projeto de Lei pode restringir o uso de dinheiro em espécie nas operações imobiliárias

Imagem da equipe relacionada
Por Wiuller Leite
26 dez 2025

Em M&A, tudo é preço: a cláusula de sandbagging e sua compatibilidade com o Direito Brasileiro

Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Pedro Costa e Vitória Bilibio
26 dez 2025

Projeto de Lei pode restringir o uso de dinheiro em espécie nas operações imobiliárias

26 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Wiuller Leite

Em M&A, tudo é preço: a cláusula de sandbagging e sua compatibilidade com o Direito Brasileiro

26 dez 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Pedro Costa e Vitória Bilibio

Lei dos Distratos e decisões do STJÇ o que muda para incorporadoras e loteadoras?

23 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Eduardo Cramer Ono

Constitucionalidade dos benefícios fiscais para defensivos e insumos traz segurança jurídica no agronegócio 

22 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Rafaela Aiex Parra

Projeto de lei que reduz benefícios tributários e afeta o regime de Lucro Presumido é aprovado no Congresso Nacional 

18 dez 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Felipe Auge e Jéssica Felisberto

Novo Processo de Importação (NPI) e a Estrutura Preparatória para a Reforma Tributária

18 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Gabriel Taison Campanholo

Câmara aprova texto-base do PLP 108/2024 e avança para a etapa final da regulamentação da reforma tributária 

16 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Viviane de Carvalho Lima

STJ fixa entendimento sobre o arbitramento da base de cálculo do ITCMD 

12 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Caroline Ferreira

STJ reafirma impossibilidade de tributação dos créditos presumidos de ICMS. Pacto federativo blinda contribuintes contra a Lei nº 14.789/2023.

11 dez 2025
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Jean Silva e João Marques

A venda da Warner Bros. Discovery e os atos de concentração de poder de mercado: um alerta concorrencial

11 dez 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Pedro Henrique Carvalho da Costa

Sanção do PL 1087/2025 e nova tributação de dividendos

28 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Felipe Pinheiro Auge

Fim da contribuição previdenciária patronal? PLP nº 243/2025 propõe substituição da contribuição sobre a folha de pagamento por CBS incidente sobre a receita bruta 

25 nov 2025
Imagem da equipe relacionada
Por Rafael Pilch de Matos
Rolar para cima