Newsletters

Categorias

STF Declares Unconstitutional IPTU Rule Applied to Properties Larger Than 400 m² in Chapecó

Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.
18 Aug 2026

Relevance of the Federal Question: What Changes with the Enactment of Regulatory Law No. 15,484/2026?

Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Manuella Moratelli e Regiane Liblik
05 Aug 2026

STF deve julgar em 03/04 questões relevantes acerca de Incidência Tributária e Coisa Julgada

27 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Enrique Grimberg Kohane

A importância do contrato/estatuto social na apuração dos haveres: critério de avaliação e forma de pagamento

26 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Matheus Bertoldi

Afetação de Recurso Repetitivo. STJ julgará cabimento de ação rescisória para modulação de efeitos da tese do século (Tema 69)

22 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Augusto Chimborski

Planejamento Sucessório: doação X testamento. Entenda a diferença

21 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

Calendário de Obrigações Ambientais 2024: confira os principais prazos a serem cumpridos ao longo do ano

15 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

STJ julga a tese da inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS

14 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Enrique Grimberg Kohane

Limitação de 20 salários-mínimos às contribuições de terceiros foi julgada no STJ

14 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Enrique Grimberg Kohane

STJ modula decisão quanto ao ICMS-ST na base do PIS/COFINS

12 Mar 2024
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Ariana Amorim e Rafael Matos

Novas alíquotas do ICMS no Paraná entram em vigor dia 18/03/2024

11 Mar 2024
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Gabriela Rodrigues e Vinícius Paz

Tese quanto à limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros retorna para julgamento no dia 13/03/2024

04 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Enrique Grimberg Kohane

Afetação de Recurso Repetitivo: STJ julgará a incidência de Pis/Cofins sobre a SELIC nas repetições de indébito e depósitos judicias

01 Mar 2024
Imagem da equipe relacionada
Por Rafael Pilch de Matos

Quais os efeitos das declarações e garantias nas operações de Fusões & Aquisições (M&A)?

29 Feb 2024
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Felipe Hauagge e Marins Bertoldi
Scroll to Top