Newsletters

Categorias

Brazilian Supreme Court Rules FUNRURAL Contributions Unconstitutional for Periods Prior to 2018

Nenhum membro da equipe relacionado.
Nenhum membro da equipe relacionado.
16 Oct 2026

Brazilian Supreme Court Rules That Presumed ICMS Tax Credits Should Not Be Included in the PIS and COFINS Tax Base (Theme 843)

Imagem da equipe relacionada
Por João Vitor Oliveira Marques
07 Oct 2026

PUBLICADA RESOLUÇÃO DA CVM QUE INSTITUI FORMALMENTE OS PADRÕES PARA AS PRÁTICAS DE ESG

12 Jan 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

PUBLICADO MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA

10 Jan 2022
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

STF decide que alíquota majorada do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações deverá ser reduzida apenas a partir de 2024

30 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Ariana de Paula Andrade Amorim

Publicadas novas regras sobre a certificação e a Imunidade Tributária das entidades beneficentes (Nova Lei do CEBAS)

30 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Lisiane Justi

Contribuintes vão à Justiça para afastar as limitações ao incentivo fiscal do PAT instituídas pelo Decreto 10.854/2021

16 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

Julgamento no STF poderá impactar decisões favoráveis obtidas pelos contribuintes

14 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Rafael Pilch de Matos

Publicado Decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

09 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

Paraná propõe novo Refis para regularizar situação de empresas com descontos de até 80%

08 Dec 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Viviane de Carvalho Lima

Estado do Paraná inicia a operação da plataforma digital contabilizando resíduos

13 Oct 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

Publicado Decreto que regulamenta a emissão de CPR Verde

05 Oct 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi

Publicado Decreto que regulamenta a emissão de CPR Verde

05 Oct 2021
Imagem da equipe relacionadaImagem da equipe relacionada
Por Ana Lechakoski e Marins Bertoldi

Cláusula resolutiva expressa: STJ altera entendimento e homenageia autonomia privada

16 Sep 2021
Imagem da equipe relacionada
Por Marins Bertoldi
Scroll to Top