Nota Técnica 007/2026 da NFS-e traz esclarecimentos sobre novos fatos geradores, inclusive locação de bens móveis e imóveis
Por Jéssica Heinzen A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou, em 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica […]
Por Jéssica Heinzen A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou, em 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica […]
Por Felipe Pinheiro Auge, Victoria Baldani Miranda e Yasmin Taborda Agostinhaki Foi apresentado à Câmara dos Deputados, em 2 de
Por Vinicius Encinas Paz, Raphael Scheffer Lima e Nicolle Francine Bigochinski Lima Foi publicada no Diário Oficial da União, na
O STF incluiu o famigerado Tema 118, que trata da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema nº 843, da
Por Felipe Pinheiro Auge e Victoria Baldani Miranda Em 29 de dezembro de 2025, foi promulgado o Decreto nº 12.808/25
Tem gerado dúvidas a aplicação das regras relativas à exigência de inscrição no CNPJ para produtores rurais a partir de
Em 29 de dezembro de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.808/25, que regulamenta a redução linear de incentivos e
Por Matheus André Ribeiro e Rafael Pilch de Matos A discussão sobre a legalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota
Por Vinicius Encinas Paz e Nicolle Francine Bigochinski Lima Publicada em 21 de outubro de 2025 e com vigência imediata, a
Por Gabriel Taison Campanholo e Nicolle Francine Bigochinski Lima Sociedades Cooperativas As cooperativas são estruturadas como sociedades de pessoas, com
Por Ana Caroline Ferreira, Felipe Pinheiro Auge e Yasmin Taborda Agostinhaki O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu,