Governo anuncia segunda etapa da Reforma Tributária
Por Enrique Grimberg Kohane e Gabriel Henrique Santos Nunes O Enfoque é a tributação da renda no Brasil Na noite […]
Direito Tributário
Cálculo do Crédito Presumido de ICMS para fins de IRPJ e CSLL segundo as Orientações da Receita Federal do Brasil
Por Daiana Oliveira e Luiza França Pecis Há poucos meses foi publicado um comunicado da Receita Federal do Brasil (RFB)
Análise da Incidência do IRRF em Remessas ao Exterior para Pagamento de Serviços Técnicos: Julgamento Repetitivo no STJ
Por Raphael Scheffer Lima e Gabriel Henrique Santos Nunes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, por
STJ exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial de alíquota (DIFAL) de
Informativos
Estado do Paraná amplia as condições de utilização de créditos acumulados de ICMS
O Governo do Estado do Paraná, considerando a crise decorrente da pandemia da Covid-19 e a necessidade de fomentar a
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Direito Processual Tributário Brasileiro, livro base para o estudo do tema, tem 11ª edição lançada
O livro “Direito Processual Tributário Brasileiro”, de James Marins, é uma das principais obras do país sobre processo tributário e
Artigos
A contribuição previdenciária retida pelas Cooperativas de Trabalho pós declaração de inconstitucionalidade pelo STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 595.838/SP, a inconstitucionalidade da
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Tendência mundial, aumento na tributação da carne deve ser estudada de acordo com a realidade brasileira, afirma especialista
De acordo com relatório recente da FAIRR (Farm Animal Investment Risk and Return), a carne deve ter sua carga tributária
Artigos
A reforma tributária e a igualdade social
Inicialmente para se entender melhor o que pretende a reforma tributária, buscamos analisar os pressupostos e os objetivos buscados com
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A “derrama fiscal” e o reflexo tributário
Em um período permeado por uma crise econômica que insiste em assolar a economia nacional, o Paraná tem se destacado
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Mesmo com o encerramento do prazo, contribuintes devem ficar alertas sobre a regularização de recursos
O Programa de Regularização Tributária e Cambial (RERCT), ou programa de repatriação, foi encerrado há algumas semanas. Uma nova etapa
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Como é a tributação em caso de herança ou doação?
Você sabe como funciona o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD? O advogado Hugo José Sellmer explica.