Skip to content
Home
Who We Are
Team
Areas of Practice
Publications
Career
Contact
Home
Who We Are
Team
Areas of Practice
Publications
Career
Contact
Search ...
SÉRIE REFORMA TRIBUTÁRIA. Dinheiro de volta: o que esperar do “cashback tributário” no Brasil?
Por
Janini Denipoti
Search ...
Articles
Categorias
Articles
E-books
Highlights
Interviews
Law Uncomplicated
Newsletters
Uncategorized
Useful links
Categorias
Civil Liability Action Against Corporate Officers and Directors
Por
Matheus Bertoldi
06 Jun 2025
JCP Extemporâneo: Perspectivas para julgamento do Tema 1.319 no STJ
Por
Jose Marcello Monteiro Gurgel
04 Jun 2025
SÉRIE REFORMA TRIBUTÁRIA. Dinheiro de volta: o que esperar do “cashback tributário” no Brasil?
17 Apr 2024
Por
Janini Denipoti
Entendimento do STJ acerca da dissolução parcial da S/A de capital fechado
16 Apr 2024
Por
Felipe Strassacapa
Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade: Entenda as diferenças
02 Apr 2024
Por
Ana Ribeiro
e
Roger Pinto
Práticas “ESG”: tendências para 2024 face à reforma tributária
20 Mar 2024
Por
Ariana Amorim
e
Janini Denipoti
Revogação de Benefício no PERSE. Contribuintes questionam judicialmente
19 Mar 2024
Por
Amanda Botelho de Moraes
Transferências entre filiais e operações sem crédito do ICMS
14 Mar 2024
Por
Gabriela Rodrigues
e
Vinícius Paz
Marco Legal das Garantias: tabeliães de notas passam a ter atribuição de gestão de Escrow Account
13 Mar 2024
Por
Ana Ribeiro
e
Roger Pinto
Quando posso redirecionar uma execução a outras pessoas, além do devedor?
06 Mar 2024
Por
Ana Paula de Lima Garbi
A modulação de efeitos das decisões em matéria tributária no STJ
05 Mar 2024
Por
Ariana Amorim
e
Rafael Matos
Reforma Tributária: Aspectos ESG
09 Feb 2024
Por
Enrique Grimberg Kohane
Filtro da relevância do STJ: um caminho para formação de precedentes qualificados
08 Feb 2024
Por
Manuella Moratelli
e
Mônica Neiva
Fusões e Aquisições (M&A): Por que fazer um acqui-hiring?
05 Feb 2024
Por
Isabel Cristine de Lima Calvario
Scroll to Top